Acompanhamento de Processos
Processo: 000151-214/2018
Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0002076-35.2014.8.18.0032
Procurador:
Procuradoria:
Antônio de Moura Júnior
1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Do Sistema Nacional de Armas
Apelado:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Apelante:
Leandro Lima Nascimento (pm)
14/04/2025 13:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina
08/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE_2G (2917185)
Limite para manifestação: 22/04/2025 - 23:59
31/03/2025 08:47:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática
31/03/2025 08:47:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
31/03/2025 08:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
17/12/2024 17:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Anexo.
16/12/2024 11:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2024 10:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
16/12/2024 09:55:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/12/2024 09:08:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
27/08/2024 10:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da sentença condenatória ID 62427256 (PJe). Nada a requerer.
26/08/2024 13:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
26/08/2024 13:24:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
17/07/2024 14:12:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Anexo.
16/07/2024 07:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 12:27:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 12:27:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Atuação do membro em audiência de instrução (JM) realizada no dia 10/07/2024, consoante ata anexa.
15/07/2024 12:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/07/2024 10:17:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
15/07/2024 10:16:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
01/07/2024 11:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/06/2024 11:07:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
28/06/2024 11:03:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
04/06/2024 13:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
03/06/2024 08:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
03/06/2024 08:42:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/02/2024 11:53:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/02/2024 12:06:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/02/2024 11:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
16/11/2023 10:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente de designação de audiência de instrução/julgamento(JM).
16/11/2023 09:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/11/2023 10:48:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
14/11/2023 10:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/10/2023 12:18:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente de despacho - intimação do advogado do réu para apresentação de procuração.
11/10/2023 09:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/10/2023 07:03:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
11/10/2023 07:00:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/07/2023 09:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciente da decisão de recebimento da denúncia (JM).
07/07/2023 08:20:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/07/2023 12:50:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/07/2023 12:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
06/07/2023 12:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/07/2023 12:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/07/2023 12:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Anexa.
26/06/2023 09:10:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/06/2023 13:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
23/06/2023 13:03:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
23/06/2023 13:01:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/05/2023 11:10:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote
04/10/2022 13:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Anexo.
03/10/2022 14:31:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/09/2022 13:21:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Encaminho o processo em cumprimento ao determinado na ID 54415668 e conformidade com o ato PGJ nº ATO PGJ/PI Nº 1.232/2022.
22/09/2022 08:46:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Devolução de autos de inquérito policial haja vista tratar-se de hipótese de crime doloso contra a vida tentado, tendo o douto PGJ determinado o envio dos autos ao substituto legal da 9ª PJ como forma...
22/09/2022 08:27:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/09/2022 08:24:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2022 09:35:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2022 13:43:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/09/2022 10:44:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/09/2022 10:43:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 19ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual
05/09/2022 13:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Subprocuradoria de Justiça Administrativa - Teresina
Em cumprimento ao Despacho SPROCADM ( 0296771), que determina ao Setor de Distribuição de 1º Grau do MPPI que distribua o Inquérito Policial nº 0002076-35.2014.8.18.0032 (juntamente com o SIMP corres...
02/09/2022 10:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
02/09/2022 10:10:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
31/08/2022 13:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Encaminho os autos à Subprocuradoria de Justiça Administrativa, tendo em vista que o processo SEI 19.21.0378.0022425/2022-44 tramitou neste órgão e na movimentação para a Procuradoria-Geral de Justiça...
31/08/2022 08:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina
Encaminho o presente procedimento tendo em vista a necessidade de despacho PGJ para designação de outro membro.
23/08/2022 13:59:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Considerando a manifestação de ID (SIMP) 28859645, bem com a decisão de ID (PJE) 21087489 - Pág. 139/144, devolvo os presentes autos para serem redistribuídos à Promotoria de Justiça substituta da 9ª ...
23/08/2022 13:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2022 12:21:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina
Promotoria: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual
23/08/2022 12:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Secretaria Geral do Gabinete da PGJ - Teresina
Migrado para 1ª Instância
13/07/2021 15:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/03/2021 09:26:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
10/09/2020 12:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/09/2020 11:21:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos - Picos
23/07/2019 09:04:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote
26/09/2018 10:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Oficio 599/2018 encaminha os Autos ao Juiz de Direito da 5ª Vara da Comarca de Picos.
26/09/2018 09:43:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
Conflito de atribuição
26/09/2018 09:28:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
26/09/2018 09:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
19/09/2018 09:31:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício requisitando a designação de outro membro para oferecimento de denúncia, nos termos do art. 397 do CPPM e 28 do CPP.
14/08/2018 09:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Oficio nº 531/2018 encaminha os Autos ao Promotor da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina.
09/08/2018 12:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
conhece do conflito de atribuição, determinando a competência para atuar da 9ª PJ de Teresina
31/07/2018 10:16:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
31/07/2018 10:05:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação
Em: Subprocuradoria de Justiça Jurídica - Cível - Teresina
30/07/2018 10:51:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
30/07/2018 10:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.
30/07/2018 10:50:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria da Subprocuradoria Júridica - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 27/06/2025 01:07:28