Acompanhamento de Processos
Processo: 000151-226/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Nº Processo de Origem:
IC Nº 121/2005
Promotor:
Promotoria:
Avelar Marinho Fortes do Rêgo
2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Revogação/Concessão de Licença Ambiental
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Luf Engenharia E Planejamento - Engeplan
30/10/2017 10:12:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
30/10/2017 10:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
Considerando a homologação de arquivamento, sejam os autos encaminhados ao arquivo.
30/10/2017 10:11:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II
18/10/2017 11:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/10/2017 10:58:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/10/2017 10:50:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Automática
09/08/2017 10:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 121/2005 (SIMP n° 000151-226/2017). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Pedro II. Assunto: Apuração do licenciamento ambiental do Condomínio Serra dos Matões. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Avelar Marinho Fortes do Rêgo. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Lapso temporal extenso. Perda do objeto. Instauração de Procedimento para apurar possíveis impactos ambientais gerados pelo empreendimento Condomínio Serra Matões e a adequação ambiental do mencionado empreendimento. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
08/08/2017 10:56:45 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Apuração do licenciamento ambiental do Condomínio Serra dos Matões.
06/07/2017 11:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1245ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 07/07/2017.
04/07/2017 11:21:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
29/06/2017 12:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Manual
29/06/2017 12:45:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03