11/11/2024 12:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Conforme determinação no Despacho ID: 60744093, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.

11/11/2024 12:08:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60744093, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 11 de no...

11/11/2024 12:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio via SEI do Oficio nº 2977_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de ajuizamento de ação ao CSMP.

11/11/2024 11:59:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio nº 2977_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de ajuizamento de ação ao CSMP.

11/11/2024 07:47:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2024 15:04:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 81/2024 - SIMP nº 000151-375/2024 Assunto: Apurar irregularidade na destinação dos resíduos sólidos no município de Oeiras/PI, assim como a situaç...

08/11/2024 14:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2024 14:59:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

08/11/2024 14:39:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

SEGUE.

08/11/2024 12:02:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

ACP acostada ao onedrive para correção e assinatura. 

06/11/2024 08:26:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de ciência.

06/11/2024 08:26:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada de vídeos encaminhados pelo declarante para o whatsapp institucional. LINK DE ACESSO A PASTA DE MÍDIAS DIGITAIS: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documento...

06/11/2024 08:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2024 10:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 2.450/2024-GP em resposta ao Ofício nº 2131/2024-2ªPJO

15/10/2024 09:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo, que encerra em 25/10/2024.

15/10/2024 08:17:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

14/10/2024 15:04:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 14:52:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 81/2024 SIMP nº 000151-375/2024 Assunto: Apurar irregularidade na destinação dos resíduos sólidos no município de Oeiras/PI, assim como a situação da ...

14/10/2024 13:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

14/10/2024 13:05:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 160/2024 com resultado positivo.

14/10/2024 13:03:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 186/2024-GAB em resposta ao Ofício nº 2595/2024/2ª PJO

11/10/2024 12:35:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2732-2024. Encaminhamento de Recomendação e Requisição à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 25/10/2024.

11/10/2024 12:35:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2731-2024. Encaminhamento de comunicado de instauração de PPIC ao CSMP  

11/10/2024 12:34:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CAOMA

11/10/2024 12:27:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 160-2024 para publicação no DOEMP

11/10/2024 11:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/10/2024 11:44:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2730_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de conversão de NF em PPIC ao Sr. Eder Marques Camarço.

11/10/2024 11:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

11/10/2024 11:10:26 • ATOS COMUNS » Recomendação

Conforme Portaria anexada ao ID 60438976

11/10/2024 11:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/10/2024 11:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

11/10/2024 11:07:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

11/10/2024 10:47:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta da Portaria acostada ao OneDrive 

11/10/2024 10:19:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

11/10/2024 10:18:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 25...

11/10/2024 10:18:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000276-375/2024 foi apensado.

26/09/2024 12:50:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2595-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/10/2024.

26/09/2024 11:08:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

26/09/2024 11:03:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 10:57:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 176/2024 (SIMP nº 000151-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade quanto à queima de lixo descartado, aproximadamente 2 a 3 quilômetros da Localidade Talhada, zona rural d...

26/09/2024 08:25:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

26/09/2024 08:25:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60082312 do SIMP, conforme diligências no ID: 60121720 do SIMP, com resultado negativ...

17/09/2024 11:36:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2505-2024. Encaminha Dilação de Prazo à PMO NF 176-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/09/2024.

13/09/2024 10:14:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/09/2024 13:43:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2024 13:05:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 176/2024 (SIMP nº 000151-375/2024) Assunto: Apurar possível irregularidade quanto à queima de lixo descartado, aproximadamente 2 a 3 quilômetros da Localidade Talhada, zona ru...

12/09/2024 12:24:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

12/09/2024 12:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

12/09/2024 12:23:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 59/2024-PGM, em resposta ao Ofício nº 2354/2024-2ª PJO

05/09/2024 08:24:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 2398-2024 - Juíza da 2ª Vara e comprovante de entrega 

30/08/2024 15:13:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o período de gozo de férias desta servidora, encaminho os autos para os fins necessários.

29/08/2024 11:52:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 12/09/2024.

29/08/2024 11:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2024 11:46:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2354/2024-2ªPJO

29/08/2024 08:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/08/2024 07:29:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2024 16:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

  Notícia de Fato n.° 176/2024 (SIMP nº 000151-375/2024) Assunto: Apurar possível irregularidade quanto à queima de lixo descartado, aproximadamente 2 a 3 quilômetros da Localidade Talhada, zona r...

28/08/2024 15:35:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em anexo

28/08/2024 14:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Ao gabinete para providências.

20/08/2024 14:07:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício nº 2127/2024 - 2ª PJO.

06/08/2024 09:09:15 • ATOS COMUNS » Juntada

05/08/2024 14:47:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Manifesto ciência do Parecer acostado ao ID 59681302 em 05/08/2024, ao tempo em que informo que o mesmo já havia sido acostado aos presentes autos em 01/08/2024, sob o ID 59653034, razão pela qual dev...

05/08/2024 14:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de ciência do PARECER TÉCNICO N° 023/2024 encaminhado pelo CAOMA.

05/08/2024 14:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

05/08/2024 14:32:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de PARECER TÉCNICO N° 023/2024.

05/08/2024 14:29:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de cópia dos autos à SU de Oeiras para distribuição criminal.

05/08/2024 14:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em resposta ao Ofício nº 1896/2024-2ª PJO.

05/08/2024 10:31:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas da preeitura municipal de Oeiras, cujo prazo encerrará em 19/08/2024. Autos aguardando realização de audiência extrajudicial designada para o dia 28/08/2024.

05/08/2024 10:24:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2132/2024-2ªPJO

05/08/2024 10:18:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2131/2024-2ªPJO

05/08/2024 10:02:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2130/2024-2ªPJO  

05/08/2024 09:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2129/2024-2ªPJO

05/08/2024 09:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2128/2024-2ªPJO  

05/08/2024 09:38:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2127/2024-2ªPJO

05/08/2024 09:33:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2126/2024-2ªPJO  

05/08/2024 09:32:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de despacho ao CAOMA.

05/08/2024 08:32:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

02/08/2024 14:19:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2024 14:15:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    Notícia de Fato n.º 176/2024 - SIMP nº 000151-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade quanto à queima de lixo descartado, aproximadamente 2 a 3 quilômetros da Localidade Talhada, zo...

02/08/2024 13:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação.

02/08/2024 09:41:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

02/08/2024 09:41:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2024, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 59655746. Por fim, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência do vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

02/08/2024 09:26:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2024 15:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/08/2024 15:28:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

01/08/2024 15:27:24 • ATOS COMUNS » Juntada

PARECER TÉCNICO N° 023 / 2024 em resposta ao Ofício nº 1898/2024-2ª PJO.

12/07/2024 10:25:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/08/2024.

11/07/2024 15:04:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 14:56:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/07/2024 13:26:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 176/2024 SIMP nº 000151-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade quanto à queima de lixo descartado, aproximadamente 2 a 3 quilômetros da Localidade Talhada, zona rural do...

11/07/2024 12:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Notícia de Fato nº 176/2024 SIMP nº 000151-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade quanto à queima de lixo descartado, aproximadamente 2 a 3 quilômetros da Localidade Talhada, zona rural do...

11/07/2024 12:15:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/07/2024 12:14:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio dos Ofícios nº 1896 ao 1898-2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 01/08/2024.

11/07/2024 12:03:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1898-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CAOMA

11/07/2024 12:03:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1897-2024. Encaminhamento de Notificação de audiência ao Sr. EDER MARQUES CAMARÇO 

11/07/2024 12:02:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1896-2024. Encaminhamento de Solicitação à Prefeitura Municipal de Oeiras 

11/07/2024 08:35:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

11/07/2024 08:34:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 176/2024 sob o protocolo SIMP 000151-375/2024, bem como o registro no Livro de Contr...

11/07/2024 08:32:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2024 08:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/07/2024 14:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/07/2024 14:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 176/2024 SIMP nº 000151-375/2024 Assunto: Apurar possível irregularidade quanto à queima de lixo descartado, aproximadamente 2 a 3 quilômetros da Localidade Talhada, zona rural do...

10/07/2024 08:48:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

10/07/2024 08:45:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob o protocolo SIMP 000151-375/2024, a partir da Atermação do senhor Eder Marques Camarço, realizada nest...

10/07/2024 08:42:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Atermação do senhor Eder Marques Camarço. Atesto que o declarante informou que o referido lixão localiza-se nas proximidades da PI que liga as cidades de Oeiras a Santa...

10/07/2024 08:37:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual