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Processo: 000151-455/2024

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/03/2024 11:43:09
Data/Hora da Consulta: 13/08/2025 06:11:57
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procurador:

Procuradoria:

Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro)

6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Parlamentares » Prestação de Contas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Histórico de Movimentações

04/08/2025 09:16:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Denise Costa Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

28/07/2025 12:13:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Selecionada Reunião Virtual.

28/07/2025 12:13:31 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

EMENTA - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO - APURAR AS IRREGULARIDADES APONTADAS NO PROCESSO TCE n° 005893/2017, ORIUNDO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ES- TADO DO PIAUÍ (TCE-PI). Ausência de elementos indicativos ...

24/06/2025 11:23:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/06/2025 11:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

24/06/2025 09:36:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue para homologação do arquivamento.

24/06/2025 09:34:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico o envio para publicação.

23/06/2025 14:30:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/06/2025 09:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

2ª PROMOTORIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO-PI PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO    I. RELATÓRIO  Trata-se de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil instaurado em razão do envio, pela Procuradoria Gera...

16/06/2025 15:00:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promovo a juntada dos documentos previstos na Portaria inaugural, conforme discriminado a seguir: 3.6 Junte-se cópia da defesa apresentada pelo investigado ao TCE-PI, visto que nela se encontra o pr...

13/02/2025 11:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

19/12/2024 08:05:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/12/2024 08:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo a juntada da resposta ao ofício 377/2024, encaminhada pela Câmara de Vereadores de Dom Inocêncio/PI 

19/12/2024 08:02:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/12/2024 13:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/12/2024 13:21:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do ofício n°379/2024, com o recebido.

17/12/2024 13:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/12/2024 10:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/12/2024 10:12:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico que o ofício n°379/2024 foi, nesta data 16/12/2024, encaminhado ao destinatário mediante motorista de MPE para entrega pessoal.

16/12/2024 10:10:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/12/2024 11:04:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

12/12/2024 11:03:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Juntada do ofício n°377/2024, com o recebido.

12/12/2024 11:02:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

09/12/2024 12:58:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Para cumprimento dos itens 3.6 a 3.9 do despacho anterior.

09/12/2024 12:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 377/2024 à Câmara de Vereadores 

09/12/2024 12:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

27/11/2024 11:20:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Para cumprimento dos itens 3.6 a 3.9 do despacho anterior.

27/11/2024 11:20:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico: 1) o envio do(a) portaria para publicação no diário oficial do MPE-PI; 2) autuação e registro em livro próprio do presente procedimento como procedimento preparatório de inquérito civil...

27/11/2024 10:37:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2024 10:37:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/11/2024 11:12:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/09/2024 15:15:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI PORTARIA n. 11/2024   CONSIDERANDO a atribuição do Ministério Público conferida pela Constituição Federal em seu art. 127 caput, incumbindo-o ...

01/07/2024 08:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/06/2024 08:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

29/05/2024 08:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Procedo à juntada da(s) resposta(s) ao email expedido conforme movimento 58923930.

23/05/2024 12:28:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico o cumprimento do despacho anterior mediante envio de email.

08/05/2024 08:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Para cumprimento

03/05/2024 11:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

26/04/2024 14:25:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI   Solicite-se à Câmara Municipal de Dom Inocêncio informações sobre os períodos em que Antônio Dias de Souza exerceu a presidência daquela casa ...

07/03/2024 11:15:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Segue concluso.

07/03/2024 11:14:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2024 10:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

06/03/2024 11:50:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

06/03/2024 11:49:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

06/03/2024 11:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/08/2025 01:09:55