Acompanhamento de Processos
Processo: 000152-002/2016
Local Atual: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Práticas Abusivas
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Escola Cidadão Cidadã
28/01/2020 09:34:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
ARQUIVADO.
28/01/2020 09:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
ARQUIVADO.
28/01/2020 09:30:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Nesta data, tomo ciência da decisão de arquivamento dos autos prolatada às fls. 135 - 136. NIVALDO RIBEIRO Promotor de Justiça Coordenador Geral do PROCON/MP-PI
28/01/2020 09:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina
Promotoria: Centro de Distribuição - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
23/01/2020 13:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Este movimento foi designado para o Membro Junta Recursal: Jorge Luiz da Costa Pessoa
PROVIDÊNCIA DE ARQUIVAMENTO
23/01/2020 13:24:04 • ATOS COMUNS » Voto
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
DECISÃO COLEGIADA DE ARQUIVAMENTO
10/10/2019 12:51:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
PROCESSO INCLUÍDO EM PAUTA PARA JULGAMENTO NO DIA 18.10.2019 (6ª SESSÃO DA JURCON/2019)
10/10/2019 12:51:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
05/03/2018 10:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
Local: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
05/03/2018 10:02:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Centro de Distribuição - Junta Recursal do Procon - Teresina
01/02/2017 14:59:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
DESPACHO. ARQUIVADO POR RAZÃO DE FIRMAMENTO DE TAC
01/02/2017 14:56:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA. CUMPRIDO
19/04/2016 07:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Autos movimentado em razão de desligamento de estagiário.
19/04/2016 07:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
30/03/2016 12:52:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação - PROCON - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/05/2025 01:06:58