Acompanhamento de Processos

Processo: 000152-027/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 31/03/2015 11:33:05
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 03:57:27
Detalhes do Processo

Local Atual: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra

12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Tratamento Médico-Hospitalar » Outros tratamentos médico-hospitalares

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Juscelino Monteiro Dos Santos

Histórico de Movimentações

25/01/2017 11:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

PROCEDIMENTO COM TERMO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

10/05/2016 08:49:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

OF. CSMP Nº 194/2016 com promoção de arquivamento homologada, por unanimidade, nos termos dos votos dos respectivos relatores.

26/02/2016 07:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de arquivamento do Procedimento Preparatório Nº 10/2015, por contato telefônico, o acompanhante do Sr. Juscelino Monteiro dos Santos autorizou o arquivamento deste Procedimento Preparatório, tendo em vista que já fora ralizada a cirurgia de que necessitava e encontra-se em recuperação, em sua casa.

26/02/2016 07:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Memorando ao CSMP remetendo Procedimentos Preparatórios para apreciação.

25/02/2016 13:55:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTE-SE CERTIDÃO Nº 30/2016

18/02/2016 10:57:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca

DESPACHO: JUNTE-SE AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 081/2016, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL GETÚLIO VARGAS, EM RESPOSTA AO OFÍCIO 12ª PJ Nº 52/2016.

27/01/2016 12:33:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 52/2016 - HGV - tendo em vista teor do Ofício Gabinete nº 941/2015 (cópia em anexo) vem SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas em relação ao paciente JUSCELINO MONTEIRO DOS SANTOS.

27/01/2016 12:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: TENDO EM VISTA TEOR DE FL. 54, REFERENTE AO OFÍCIO GABINETE Nº 941/2015, OFICIE-SE À DIRETOR DO HGV SOLICITANDO-SE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DO PACIENTE.

27/01/2016 12:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO: REALIZEI CONTATO TELEFÔNICO COM O PACIENTE PARA PEDIR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OFÍCIO GABINETE Nº 941/2015, ORIUNDO DO HGV. NA OPORTUNIDADE, O DECLARANTE INFORMOU QUE JÁ FORA ATENDIDO NO REFERIDO HOSPITAL E QUE ESTAVA CIENTE DE SUA POSIÇÃO NA FILA DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA.

27/01/2016 11:10:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: JUNTE-SE AO PP OFÍCIO GABINETE Nº 941/2015 ORIUNDO DO HGV. DÊ-SE CIÊNCIA AO PACIENTE ESTE OFÍCIO.

27/01/2016 11:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO Nº 373/2015 - HGV - SOLICITAR, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações atualizadas acerca da posição do paciente na fila para a realização de cirurgia.

27/01/2016 11:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO: CUDA-SE DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO QUE TEM COMO OBJETIVO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES QUANTO À DEMORA NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO OTORRINOLARINGOLÓGICO NO HGV. EM OFÍCIO GABINETE Nº 845/2015, DATADO DE 29 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, A DIRETORA DO HGV INFORMOU À 12ª PJ QUE O PACIENTE ENCONTRAVA-SE NA 42ª POSIÇÃO NA LISTA DE ESPERA GERAL E 13ª NO PROCEDIMENTO DE TRATAMENTO DE CIRURGIAS MÚLTIPLAS DO DR. ANTÔNIO PEDRO DO NASCIMENTO. VISANDO O ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE NA FILA DE ESPERA, E EM RAZÃO DE TRANSCORRIDO CERCA DE UM MÊS DAS ÚLTIMAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADAS A ESTA PROMOTORIA PELO HGV, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO O REFERIDO HOSPITAL SOLICITANDO-SE INFORMAÇÕES ATUALIZADAS ACERCA DA POSIÇÃO DO PACIENTE NA FILA DE ESPERA PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA.

20/11/2015 09:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

DETERMINO A JUNTADA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ.

27/10/2015 10:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2015 10:36:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2015 10:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2015 10:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/10/2015 10:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/06/2015 10:15:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício do HGV informando a posição do paciente na fila de espera.

29/06/2015 10:12:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/09/2015.
Justificativa da prorrogação: O objeto do procedimento ainda não foi alcançado visto que o paciente ainda não realizou a cirurgia que necessita.

29/06/2015 08:31:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício ao HGV solicitando informações quanto as irregularidades na lista de espera.

29/06/2015 08:22:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ao HGV solicitando informações sobre a lista de espera.

29/06/2015 08:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria de Instauração

06/05/2015 11:42:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício solicitando informações atualizadas quanto a posição do paciente na lista de espera

31/03/2015 11:43:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

31/03/2015 11:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00