28/04/2025 13:13:58 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1413ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

28/04/2025 13:13:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2025 12:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/04/2025 12:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/04/2025 12:29:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação pelo CSMP 

11/04/2025 12:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação 

24/03/2025 10:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

24/03/2025 10:55:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de Arquivamento 

21/03/2025 10:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta Hospital Infantil 

12/03/2025 09:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 669/2025 - SEMAM Ofício nº 741/2025 - Hospital Infantil 

12/03/2025 09:04:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/01/2025 08:20:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

16/01/2025 08:20:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2025 09:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2025 09:15:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

31/10/2024 08:19:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2024 08:19:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2024 11:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/02/2025, por ANA CAROLINA BENEVINUTO PEREIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

09/09/2024 06:07:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

02/09/2024 14:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/10/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

02/09/2024 14:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: VENCIDO

30/08/2024 08:55:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1487/2024 - SEMAM - enviado em 30/08/2024 Ofício nº 1488/2024 - CSMP 19.21.0088.0032066/2024-64

30/08/2024 08:55:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/02/2024 10:52:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 319/2024 - SEMAM;  Ofício nº 320/2024 - CSMP; 

28/02/2024 10:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/08/2023 10:23:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2023 12:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2023 18:33:25 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2023 18:30:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

19/06/2023 18:29:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/05/2023 08:33:05 • ATOS COMUNS » Juntada

22/03/2023 13:08:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

01/03/2023 12:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2023 12:30:25 • ATOS COMUNS » Juntada

28/02/2023 12:30:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

mem caoma

24/02/2023 13:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2023 13:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

visto em correição

24/02/2023 13:25:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/01/2023 08:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 08:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

29/11/2022 08:56:02 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 13:07:25 • ATOS COMUNS » Juntada

23/11/2022 13:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

21/11/2022 11:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 12:21:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De: 12ª Promotoria de Jutiça Para: 24ª Promotoria de Jutiça

14/11/2022 12:20:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2022 12:12:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

14/11/2022 12:12:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício comunicando à 24ª PJ o declínio de atribuição

14/11/2022 12:12:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de declínio de atribuição à 24ª Promotoria de Justiça

10/11/2022 08:47:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício n° 593/2022 e anexo. Oriundo da Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual - DIVISA. Em resposta ao Ofício 12ª PJ N° 01347/2022.

10/10/2022 09:35:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/10/2022 08:46:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/10/2022 08:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio requisitando Inspeção no HILP a ser realizada pela DIVISA

10/10/2022 08:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

10/10/2022 08:43:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio comunicando ao CSMP a prorrogação do Prazo de investigação

10/10/2022 08:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/10/2023, por Brenda Virna de C Passos - 12ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

10/10/2022 08:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho de prorrogação de prazo

02/02/2022 13:36:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/02/2022 13:30:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/02/2022 13:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

02/02/2022 13:29:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2021 10:37:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2021 10:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2021 10:22:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 10:22:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/09/2021 10:20:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 10:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2022.
Justificativa da prorrogação: De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, determino a prorrogação do prazo do presente procedimento em face da necessidade de novas diligências.

24/09/2021 10:16:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

18/05/2021 07:17:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

07/10/2020 10:41:28 • ATOS COMUNS » Juntada

10/07/2020 08:30:58 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2020 10:17:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

24/06/2020 10:16:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

23/06/2020 11:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 11:39:30 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 08:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada

04/05/2020 09:06:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 923/2020 - Reitera requisição informações e providências ao diretor-geral do HILP.

04/05/2020 09:04:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 922/2020 - Comunica ao CSMP a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil Público 112/2019.

04/05/2020 09:03:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 915/2020 - Comunica ao CAODS a conversão do presente procedimento em Inquérito Civil Público 112/2019.

04/05/2020 09:03:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual

04/05/2020 09:03:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/05/2020 09:01:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria 12ª PJ Nº 63/2020 - Converte o presente procedimento em Inquérito Civil Público 112/2019.

22/04/2020 12:16:43 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça, Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada aos autos expediente de encaminhado pela SESAPI, em resposta ao Ofício 12º PJ Nº 473/2020.

22/04/2020 12:16:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada aos autos expediente de encaminhado pela SESAPI, em resposta ao Ofício 12º PJ Nº 473/2020.

03/03/2020 12:29:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 474/2020 - que requisita informações a SESAPI quanto ao cumprimento da recomendação Administrativa n° 35/2019

03/03/2020 12:27:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 473/2020 - que requisita informações ao HILP quanto ao cumprimento da Recomendação Administrativa n° 473/2020

03/03/2020 12:25:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício n° 472/2020 - que requisita à DIVISA a realização e uma nova inspeção sanitária do HILP

20/01/2020 09:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 0054/2020 - Comunico ao CSMP a prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório Nº 112/2019.

20/01/2020 09:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/04/2020.
Justificativa da prorrogação: De ordem do promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes, determino prorrogação de prazo em razão da necessidade de novas diligências.

20/01/2020 09:10:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Despacho da Correição Ordinária 2.020 - Determina a prorrogação do prazo do Procedimento Preparatório Nº 112/2019, bem como a realização de outras diligências.

15/01/2020 11:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício Nº 359/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1613/2019.

15/01/2020 11:12:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício Nº 359/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1613/2019.

13/01/2020 12:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos o Ofício SESAPI/GAB Nº 3774/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1612/2019.

13/01/2020 12:03:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada o Ofício SESAPI/GAB Nº 3774/2019, oriundo da Secretaria de Estado da Saúde, em resposta ao Ofício 12ª PJ Nº 1612/2019.

17/10/2019 11:24:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1615/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 35/2019 ao CAODS.

17/10/2019 11:24:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1614/2019 - Encaminha, para conhecimento, a Recomendação Nº 35/2019 ao CSMP.

17/10/2019 11:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1613/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 35/2019 à Diretoria Geral do HILP.

17/10/2019 11:22:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1612/2019 - Encaminha para conhecimento e manifestação a Recomendação Nº 35/2019 à SESAPI.

17/10/2019 11:21:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1583/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 35/2019 ao Conselho Tutelar de Teresina.

17/10/2019 11:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1582/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 35/2019 ao Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Piauí.

17/10/2019 11:20:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Ofício 12ª PJ Nº 1576/2019 - Encaminha a Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 35/2019 ao Conselho Estadual de Saúde.

17/10/2019 11:16:36 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Recomendação Administrativa 12ª PJ Nº 35/2019 - Recomenda à SESAPI e à Diretoria Geral do HILP a adequação do Saneamento do hospital.

09/10/2019 10:42:53 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem do Promotor de Justiça da 12ª PJ Eny Marcos Vieira Pontes, foi realizada juntada, nesta data, aos autos cópia do Relatório de Inspeção Sanitária da DIVISA, extraída do Inquérito Civil Público Nº 62/2017, realizado no setor de Saneamento do Hospital Infantil Lucídio Portella.

09/10/2019 10:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Determino juntada cópia do Relatório de Inspeção Sanitária da DIVISA, extraída do Inquérito Civil Público Nº 62/2017, realizado no setor de Saneamento do Hospital Infantil Lucídio Portella.

09/10/2019 09:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 702/2019 comunicando instauração do Procedimento Preparatório nº 112/2019 ao CAODS.

09/10/2019 09:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Memorando 12ª PJ Nº 701/2019 comunicando instauração do Procedimento Preparatório nº 112/2019 ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

09/10/2019 09:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Portaria n° 168/2019 que instaurou o Procedimento Preparatório nº 112/2019, a fim de acompanhar o saneamento das irregularidades apontadas pela DIVISA no Relatório de Inspeção Sanitária Nº 151/2019, realizado no setor de Saneamento do HILP.

09/10/2019 09:38:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Eny Marcos Vieira Pontes) - Tipo de Distribuição: Manual