14/07/2025 11:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

MMº. Juiz,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de seu representante abaixo signatário, vem perante V. Ex.ª manifestar ciência da Sentença exarada nos autos. Sem recurso.  ...

02/07/2025 11:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2025 09:26:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2025 09:25:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/04/2025 17:03:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/04/2025 09:04:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

23/04/2025 09:04:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/04/2025 08:38:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

15/04/2025 08:38:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13075747)
Limite para manifestação: 14/04/2025 - 23:59

24/03/2025 12:45:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2025 12:45:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

19/03/2025 15:39:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Certifico que, tendo transcorrido o prazo para resposta durante o período em que esta Promotoria encontrava-se sem titular, o presente feito está sendo encaminhado ao órgão externo, uma vez que não há...

19/03/2025 15:38:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2025 06:03:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/02/2025 10:03:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jose Elton Tavares Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Antenor Filgueiras Lobo Neto

24/02/2025 10:03:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/02/2025 06:03:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/12/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (12126344)
Limite para manifestação: 19/12/2024 - 23:59

02/12/2024 19:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 19:11:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/10/2024 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (11744550)
Limite para manifestação: 04/11/2024 - 23:59

16/10/2024 14:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AIJ

16/10/2024 14:11:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

Segue em PDF

30/09/2024 17:09:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/09/2024 16:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

21/09/2024 16:31:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/06/2024 11:25:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2024 13:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

12/06/2022 12:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

12/06/2022 12:01:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Recebimento da denúncia

12/06/2022 12:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/05/2021 10:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

04/05/2021 10:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Automática