Acompanhamento de Processos
Processo: 000152-059/2017
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotor:
Promotoria:
Sérgio Reis Coelho
2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Água e/ou Esgoto
Requerente:
Associação De Moradores Do Bairro Matadouro
Requerido:
Agespisa
05/12/2023 08:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
09/11/2023 14:31:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
31/10/2023 13:21:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...
09/10/2023 09:41:41 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...
09/10/2023 09:40:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/09/2023 10:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/08/2023 13:53:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
29/08/2023 13:53:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
29/08/2023 10:27:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
29/11/2022 11:27:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Considerando a nomeação de Larissa da Costa Ferreira para exercício de cargo em comissão, lotação: 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas-PI, repasso o presente protocolo SIMP 000389-059/2017. ...
27/10/2022 10:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Em decorrência de meu desligamento do Ministério Público que ocorrerá em 03.11.2022, repasso esse protocolo ao assessor Devlin Silva de Sousa, para posteriores movimentações.
31/03/2022 14:15:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Em virtude de meu desligamento que ocorrerá em 10.04.2022 realizo o repasse à assessora TATIANA FARIAS SILVA.
08/03/2022 08:10:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
29/04/2021 10:56:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.
07/09/2018 09:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
CERTIFICO, nesta data, que o prazo do ofício n. 218.07/2018, ao prefeito de José de Freitas, escoou sem qualquer resposta. Faço, pois, os autos conclusos ao Exmo. Sr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, em 06.09.18.
16/07/2018 09:45:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
26/01/2018 13:48:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
26/01/2018 13:30:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
16/01/2018 10:38:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
16/01/2018 10:34:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
12/12/2017 14:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
22/08/2017 11:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
22/08/2017 10:05:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
10/08/2017 11:12:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
audiência pública para discussão sobre irregularidade no abastecimento de água em José de Freitas e na utilização da água de poços de escolas e outros prédios públicos, por terceiros
27/07/2017 12:10:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
27/07/2017 08:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
21/07/2017 12:49:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
21/07/2017 12:06:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
05/06/2017 11:09:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
O protocolo foi apensado ao registro 000389-059/2017
05/06/2017 09:48:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sérgio Reis Coelho
Por determinação exarada na Portaria n. 016/2017, apensar-se-á essa noticia de fato ao Inquérito Civil Público n. 008/2017.
10/03/2017 11:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática
10/03/2017 11:57:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44