15/09/2023 06:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

15/09/2023 06:23:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

15/09/2023 06:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2023 06:15:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Despacho de arquivamento.

20/01/2023 10:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, nesta data, enviei o ofício nº 18.01.2023 ao CSMP comunicando a prorrogação do ICP n. 003/2018 (SIMP 000152-059/2018). Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula n. 20...

20/01/2023 09:46:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2023, por DEVLIN SILVA DE SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Considerando a necessidade de novas diligências, faz-se imperiosa a prorrogação do ICP n. 003/2018 (SIMP 000152-059/2018).

20/01/2023 09:33:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Certifico que, nesta data, juntei o Despacho de nº 757. Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula n. 20002

29/10/2022 11:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2022, por Flávio Teixeira de Abreu Junior - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Processo complexo - muitas informações - diligências

14/10/2022 09:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 13:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/10/2021 11:58:23 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2021 11:57:32 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

31/03/2021 10:10:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho

31/03/2021 10:09:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

31/03/2021 10:06:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2020 18:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2020 17:20:05 • ATOS COMUNS » Juntada

02/10/2020 13:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 15:34:58 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 15:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 15:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada

01/10/2020 15:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 14:36:32 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 14:30:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 14:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 14:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 14:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 12:45:56 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 16:40:00 • ATOS COMUNS » Juntada

23/09/2020 14:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2020 11:52:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2020 10:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, juntada dos seguintes documentos ao ICP à epígrafe: 1 ¿ relatórios individuais de deslocados da Barragem e seus arredores, com termos de responsabilidade, pela SEMAC, em 18.12.19 (referente ofício 156/2019); 2 ¿ questionários distribuídos aos participantes da audiência sobre o deslocamento de famílias, em 17.03.20; 3 ¿ ofício GAB/PRE nº 175/2020, do diretor presidente da EMGERPI, sobre situação de apropriação, em 09.03.20.

13/01/2020 09:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, juntada dos seguintes documentos ao ICP à epígrafe: 1 ¿ ata de audiência pública, em 17.12.19; 2 ¿ lista de frequência da referida ocasião, em 17.12.19; 3 ¿ ofício 156/2019, do prefeito, remetendo respostas (itens 7º e 21º), em 13.01.19; 4 ¿ofícios da (a) SEMAT nº 011/2018, à SEMARH; 021/2019, à 2ªPJJF; da (b) prefeitura nº 076/2018, à EMGERPI, juntamente da remessa dele, em 13.01.19; 5 ¿ termo de declaração de ADÉLIA DUARTE DA SILVA, em 09.01.20; 6 ¿ fotografia do muramento por ela feitos, em 09.01.20; 7 ¿ ofícios n. 017 e 018.01/2020, ao IDEPI e à EMGERPI, sobre o muramento feito, remetidos eletronicamente em 10.01.20; 8 ¿ manifestação no processo PJe 0800104-64.2018.8.18.0029, sobre as comunicações e o muramento, em 10.01.20.

13/01/2020 09:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n. 017 e 018.01/2020, ao IDEPI e à EMGERPI, sobre o muramento feito, remetidos eletronicamente em 10.01.20.

13/01/2020 09:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração de ADÉLIA DUARTE DA SILVA, em 09.01.20.

13/01/2020 09:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Lista de Presença em Audiência Pública

Lista de frequência da referida ocasião, em 17.12.19.

13/01/2020 09:23:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Conforme os expedientes direcionados aos portais, em 17.12.19.

13/01/2020 09:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

Conforme os expedientes direcionados aos portais, em 17.12.19.

17/12/2019 15:52:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

2 ¿ ofício 418.11/2019, ao promotor criminal, em 13.11.19; 2 ¿ ofício 459.11/2019, ao juiz da Vara Única de José de Freitas, em 04.12.19; 3 ¿ ofício 461.12/2019, à Rádio Livramento, em 04.12.19; 4 ¿ ofício 463.12/2019, à Rádio Comunitária Cidadania, em 04.12.19; 5 ¿ ofício 464.12/2019, à Rádio Comunitária Carimã, em 04.12.19; 6 ¿ ofício 465.12/2019, ao Portal Saraiva Reporter, em 04.12.19; 7 ¿ ofício 464.12/2019, ao Portal Realidade em Foco, em 04.12.19; 8 ¿ ofício 465.12/2019, ao Portal de Notícia R10, em 04.12.19; 9 ¿ ofício 466.12/2019, ao Portal de Notícias JFNews, em 04.12.19; 10 ¿ ofício 467.12/2019, ao Portal de Notícias Revista Opinião, em 04.12.19;

17/12/2019 15:52:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

1 ¿ despacho (manifadm362), em 13.11.19;

17/12/2019 15:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, que juntei aos autos deste Inquérito Civil Público os documentos seguintes: 1 ¿ relatório do CAOMA/MP-PI, sobre barragens piauenses, eletronicamente em 15 e 16.04.19; 2 ¿ ofício 153.04/2019, à Coordenadora do CAOMA, com reiteração de solicitação de perícia (protocolo ATHENAS 07010036107201934), em 17.04.19; 3 ¿ resposta eletrônica do CAOMA junto de expediente já direcionado a um dos integrantes da equipe da CPPT, em 22.04.19; 4 ¿ parecer técnico 035/2019 da CPPT sobre situação da Barragem do Bezerro, em 28.05.19; 5 ¿ ordem de prorrogação, em 05.07.19; 6 ¿ ofício 290.07/2019, à presidente do CSMP, com comunicação da ordem (protocolo ATHENAS 07010049007201978), em 25.07.19.

17/12/2019 15:09:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 290.07/2019, à presidente do CSMP, com comunicação da ordem (protocolo ATHENAS 07010049007201978), em 25.07.19.

17/12/2019 15:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ordem de prorrogação, em 05.07.19.

17/12/2019 15:05:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 153.04/2019, à Coordenadora do CAOMA, com reiteração de solicitação de perícia (protocolo ATHENAS 07010036107201934), em 17.04.19

17/12/2019 15:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, que juntei aos autos deste Inquérito Civil Público os documentos seguintes (1- Cópia de manifestação cível no processo nº 0800104-64.2018.8.18.0029, assinada em 28/10/2018; 2- notícia jornalística impressa com a manchete ¿Promotor pede bloqueio de R$ 16 milhões do Governo para reparos na Barragem do Bezerro¿; 3- ata de reunião com o representante do IDEPI, realizada em 13/11/2019; 4- cópia do ofício nº 10/2018 oriundo da Associação Nossa Senhora do Livramento recebido em 22/11/2018; 5- ofício nº 009/2018 oriundo da Associação dos Barraqueiros e trabalhadores do Polo Turístico Barragem do Bezerro- lado sul; 6- ofício 023.01./2019 dirigido ao Diretor do IDEPI, remetido eletronicamente em 24/01/2019; 7- termo de declaração de José Bispo da Costa tomado em 24/01/2019; 8- ofício SEMAT nº 006/2019, recebido em 25/01/2019; 9- ata de reunião extrajudicial, ocorrida em 01/02/2019, processo nº 0800104-64.2018.8.18.0029).

17/12/2019 15:03:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

9- ata de reunião extrajudicial, ocorrida em 01/02/2019, processo nº 0800104-64.2018.8.18.0029

17/12/2019 14:53:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração de José Bispo da Costa, em 24/01/2019

17/12/2019 14:52:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 023.01./2019 dirigido ao Diretor do IDEPI, remetido eletronicamente em 24/01/2019.

17/12/2019 14:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata de reunião com o representante do IDEPI, realizada em 13/11/2019.

17/12/2019 14:45:12 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, que juntei aos autos deste Inquérito Civil Público os documentos seguintes: 1 ¿ cópia da documentação entregue por GEORGIANE KARINE CARDOSO DA SILVA, quando de sua oitiva, mas que, por equívoco, não foi juntada ao inquérito, pois havida sido escaneada; 2 ¿ ofícios 076 e 073/2018, do prefeito ao diretor da EMGERPI e ao governador do Estado, junto de fotografias do buraco no paredão da Barragem do Bezerro, em 25.08.2018; 3 ¿ ofício 342.10/2018, ao diretor da EMGERPI, com a remessa de cópia da documentação colhida sobre a retirada de barro dos entornos da Barragem do Bezerro, r. em 03.10.2018.

17/12/2019 14:44:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício 342.10/2018, ao diretor da EMGERPI, com a remessa de cópia da documentação colhida sobre a retirada de barro dos entornos da Barragem do Bezerro, r. em 03.10.2018.

17/12/2019 14:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO, nesta data, que juntei aos autos deste Inquérito Civil Público os documentos seguintes (1 - ofício n. 237.07/2018, à delegada referenciada no termo de declaração à fl. 90, recebido em 01.08.18; 2 - termo de declaração da delegada GEORGIANE KARINE CARDOSO DA SILVA, explicando a situação do noticiamento e da situação da delegacia quando lá foi lotada, em 02.08.18; 3 - termo de declaração do agente MANOEL MENDES DE SALES, expondo a situação da delegacia freitense quando lá foi lotado, em 03.08.18; 4 - relação de barracas, com nome dos sócios responsáveis, junto da numeração delas, com sua situação atual, entregue pela presidente da associação de barraqueiros da Barragem do Bezerro, 06.07.18; 5 - ofício n. 302/2018/GAB/INMET, Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, remetendo nota técnica n. 63/2018/CAPRE/INMET, em 01.08.18; 6 - ofício n. 000018/2018/PROT/PFEANA, remetendo nota informativa n. 12/2018/COSER/SRE, da Agência Nacional de Águas - ANA, remetendo ofício remetido pela SEMARH/PI, sem conteúdo acerca das barragens piauienses, em 01.08.18; 7 - termos de declaração de FRANCISCA DE SOUSA CRUZ, ALCIANE SOARES DE ARAÚJO, SILVANO SOARES DE ARAÚJO, sobre a situação das casas e terrenos apropriados na Vila São Francisco, nas proximidades da Barragem do Bezerro, colhidos em 31.08.18).

17/12/2019 14:42:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termos de declaração de SILVANO SOARES DE ARAÚJO, sobre a situação das casas e terrenos apropriados na Vila São Francisco, nas proximidades da Barragem do Bezerro, colhidos em 31.08.18).

17/12/2019 14:41:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termos de declaração de ALCIANE SOARES DE ARAÚJO, sobre a situação das casas e terrenos apropriados na Vila São Francisco, nas proximidades da Barragem do Bezerro, colhidos em 31.08.18).

17/12/2019 14:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termos de declaração de FRANCISCA DE SOUSA CRUZ, sobre a situação das casas e terrenos apropriados na Vila São Francisco, nas proximidades da Barragem do Bezerro, colhidos em 31.08.18).

17/12/2019 14:37:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

3 - termo de declaração do agente MANOEL MENDES DE SALES, expondo a situação da delegacia freitense quando lá foi lotado, em 03.08.18;

17/12/2019 14:36:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

2 - termo de declaração da delegada GEORGIANE KARINE CARDOSO DA SILVA, explicando a situação do noticiamento e da situação da delegacia quando lá foi lotada, em 02.08.18

17/12/2019 14:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1 - ofício n. 237.07/2018, à delegada referenciada no termo de declaração à fl. 90, recebido em 01.08.18;

17/12/2019 14:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada

CERTIFICO que, nesta data, juntei aos autos deste Inquérito Civil Público os documentos seguintes (1 ¿ ação civil pública com obrigação de fazer contra Estado do Piauí, suas entidades e o município de José de Freitas em na Barragem do Bezerro, com protocolo PJE n. 0800104.64.2018.8.18.0029, aforada em 19.02.18; 2 ¿ notícia em jornal com título ¿Defesa civil alerta sobre risco de inundação em cinco municípios¿, datada de 10.04.18; 3 ¿ ata de audiência judicial nesse processo com deferimento de pedidos liminares, em 12.04.18; 4 ¿ ata de reunião extrajudicial para articulação interinstitucional de atuação acerca de decisão proferida na ação civil pública, arrimada de cópia de notificação e minuta de contrato de cessão, em 11.05.18; 5 ¿ ofícios n. 045 e 046/2018-GABPREF, ao IDEPI e à EMGERPI, requerendo informações sobre a contenção para aproveitamento da água que escoa pelo sangradouro e outras providências, recebidos em 11.05.18; 6 ¿ ofício n. 111.05/2018, ao CACOP do MP/PI, remetendo portaria instauradora do ICP n. 003/2018, eletronicamente em 15.05.18; 7 ¿ ofício n. 112.05/2018, ao CAOMA do MP/PI, remetendo portaria instauradora do ICP n. 003/2018, eletronicamente em 15.05.18; 8 ¿ ofício n. 113.05/2018, ao DOEMP do MP/PI, remetendo portaria instauradora do ICP n. 003/2018, eletronicamente em 15.05.18; 9 ¿ ofício n. 114.05/2018, ao setor de publicações do MP/PI, remetendo portaria instauradora do ICP n. 003/2018 para divulgação da notícia no sítio institucional, eletronicamente em 15.05.18; 10 ¿ ofício n. 115.05/2018, ao diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, requerendo informações sobre a Barragem do Bezerro remetidas a órgãos e instituições piauienses, recebido por carta com aviso em 04.06.18; 11 ¿ ofício n. 116.05/2018, ao superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ¿ CODEVASF, requerendo informações sobre a Barragem do Bezerro remetidas a órgãos e instituições piauienses, recebido por carta com aviso em 21.05.18; 12 ¿ ofício n. 117.05/2018, ao superintendente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ¿ DNOCS, requerendo informações sobre a Barragem do Bezerro remetidas a órgãos e instituições piauienses, recebido por carta com aviso em 21.05.18; 13 ¿ ofício n. 118.05/2018, ao presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí ¿ CREA/PI, requerendo requerendo informações sobre levantamentos sobre planos de atuação em barragens, em especial, na Barragem do Bezerro, recebido por carta com aviso em 21.05.18; 14 ¿ ofício n. 119.05/2018, ao diretor do Instituto Nacional de Meteorologia ¿ INMET, requerendo informações sobre a Barragem do Bezerro remetidas a órgãos e instituições piauienses, recebido por carta com aviso em 25.06.18; 15 ¿ ofício n. 120.05/2018, ao secretário estadual de meio ambiente e recursos hídricos ¿ SEMARH, requerendo todos os dados sobre a Barragem do Bezerro, desde o ano de mil novecentos e noventa e dois, recebido por carta com aviso em 22.05.18; 16 ¿ ofício n. 121.05/2018, ao diretor do IDEPI, requerendo todos os dados sobre a Barragem do Bezerro, desde o ano de mil novecentos e noventa e dois, recebido por carta com aviso em 22.05.18; 17 ¿ ofício n. 122.05/2018, ao diretor da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí ¿ EMGERPI, requerendo todos os dados sobre a Barragem do Bezerro, desde o ano de mil novecentos e noventa e dois, recebido por carta com aviso em 21.05.18; 18 ¿ ofício n. 123.05/2018, ao secretário estadual de defesa civil, requerendo todos os dados sobre a Barragem do Bezerro, desde o ano de mil novecentos e noventa e dois, recebido por carta com aviso em 21.05.18; 19 ¿ ofício n. 124.05/2018, ao prefeito de José de Freitas, requerendo informações sobre a Barragem do Bezerro, recebido em 16.05.18; 20 ¿ ofício n. 125.05/2018, ao tenente coronel do 25º Batalhão de Caçadores, requerendo relatório com todas as despesas realizadas com intervenção na Barragem do Bezerro, com o risco de rompimento, recebido por cara com aviso em

17/12/2019 14:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de cadastramento no sistema SIMP do MP/PI, em 21.05.18

17/12/2019 14:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

28 ¿ Termo de declaração de CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA, major da policia militar, acerca de declaração sobre a subtração das pedras do paredão da Barragem do Bezerro, em 17.05.18;

17/12/2019 14:10:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24 ¿ ofício n. 134.05/2018, à responsável pela 1ª secretaria da Mesa Diretora da ALEPI, remetendo as informações requeridas, eletronicamente em 22.05.18 e por carta com aviso em 28.05.18; 25 ¿ ofício n. 135.05/2018, à Procuradora-Geral de Justiça em exercício, remetendo cópia do expediente à ALEPI, remetido eletronicamente em 22.05.18;

17/12/2019 14:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

6 ¿ ofício n. 111.05/2018, ao CACOP do MP/PI, remetendo portaria instauradora do ICP n. 003/2018, eletronicamente em 15.05.18; 7 ¿ ofício n. 112.05/2018, ao CAOMA do MP/PI, remetendo portaria instauradora do ICP n. 003/2018, eletronicamente em 15.05.18; 8 ¿ ofício n. 113.05/2018, ao DOEMP do MP/PI, remetendo portaria instauradora do ICP n. 003/2018, eletronicamente em 15.05.18; 9 ¿ ofício n. 114.05/2018, ao setor de publicações do MP/PI, remetendo portaria instauradora do ICP n. 003/2018 para divulgação da notícia no sítio institucional, eletronicamente em 15.05.18; 10 ¿ ofício n. 115.05/2018, ao diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, requerendo informações sobre a Barragem do Bezerro remetidas a órgãos e instituições piauienses, recebido por carta com aviso em 04.06.18; 11 ¿ ofício n. 116.05/2018, ao superintendente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba ¿ CODEVASF, requerendo informações sobre a Barragem do Bezerro remetidas a órgãos e instituições piauienses, recebido por carta com aviso em 21.05.18; 12 ¿ ofício n. 117.05/2018, ao superintendente do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas ¿ DNOCS, requerendo informações sobre a Barragem do Bezerro remetidas a órgãos e instituições piauienses, recebido por carta com aviso em 21.05.18; 13 ¿ ofício n. 118.05/2018, ao presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí ¿ CREA/PI, requerendo requerendo informações sobre levantamentos sobre planos de atuação em barragens, em especial, na Barragem do Bezerro, recebido por carta com aviso em 21.05.18; 14 ¿ ofício n. 119.05/2018, ao diretor do Instituto Nacional de Meteorologia ¿ INMET, requerendo informações sobre a Barragem do Bezerro remetidas a órgãos e instituições piauienses, recebido por carta com aviso em 25.06.18; 15 ¿ ofício n. 120.05/2018, ao secretário estadual de meio ambiente e recursos hídricos ¿ SEMARH, requerendo todos os dados sobre a Barragem do Bezerro, desde o ano de mil novecentos e noventa e dois, recebido por carta com aviso em 22.05.18; 16 ¿ ofício n. 121.05/2018, ao diretor do IDEPI, requerendo todos os dados sobre a Barragem do Bezerro, desde o ano de mil novecentos e noventa e dois, recebido por carta com aviso em 22.05.18; 17 ¿ ofício n. 122.05/2018, ao diretor da Empresa de Gestão de Recursos do Piauí ¿ EMGERPI, requerendo todos os dados sobre a Barragem do Bezerro, desde o ano de mil novecentos e noventa e dois, recebido por carta com aviso em 21.05.18; 18 ¿ ofício n. 123.05/2018, ao secretário estadual de defesa civil, requerendo todos os dados sobre a Barragem do Bezerro, desde o ano de mil novecentos e noventa e dois, recebido por carta com aviso em 21.05.18; 19 ¿ ofício n. 124.05/2018, ao prefeito de José de Freitas, requerendo informações sobre a Barragem do Bezerro, recebido em 16.05.18; 20 ¿ ofício n. 125.05/2018, ao tenente coronel do 25º Batalhão de Caçadores, requerendo relatório com todas as despesas realizadas com intervenção na Barragem do Bezerro, com o risco de rompimento, recebido por cara com aviso em 21.05.18; 21 ¿ ofício n. 146.05/2018, ao diretor do IDEPI, requerendo informações sobre a comporta do sangradouro, remetido diretamente pelo whatsapp do membro titular da 2ªPJJF e eletronicamente em 24.05.18, bem como por carta com aviso em 25.05.18;

17/12/2019 13:57:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Ata de reunião extrajudicial para articulação interinstitucional de atuação acerca de decisão proferida na ação civil pública, arrimada de cópia de notificação e minuta de contrato de cessão, em 11.05.18.

26/07/2019 10:27:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/06/2020.
Justificativa da prorrogação: diligências e providências a requerer, nos termos do despacho n. 323.

24/06/2019 08:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 12:28:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2018 09:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 008/2018, subscrita em 11.05.2018, instauradora do Inquérito Civil Público n. 003/2018, com objetivo de apurar a omissão do Estado do Piauí, do município de José de Freitas e dos agentes públicos responsáveis pelo rompimento da Barragem do Bezerro e os danos dela decorrentes, com origem no Inquérito Civil Público n. 003/2016, ação civil pública com obrigação de fazer contra o Estado do Piauí, IDEPI, EMGERPI e município de José de Freitas (protocolo PJe n. 0800104-64.2018.8.18.0029).

21/05/2018 09:35:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática