13/09/2019 11:54:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, nesta data, que a Notícia de Fato, registrada sob o protocolo SIMP nº000152-062/2019, conforme decisão de arquivamento, em cumprimento a ordem ministerial, foi devidamente arquivada. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/09/2019 15:30:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento em SIMP.

12/09/2019 15:24:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos do artigo 5° da Resolução 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

12/09/2019 15:22:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA Nesta data, faço a JUNTADA dos documentos comprobatórios referentes ao Ofício n° 1574/2019, comunicação de decisão ministerial de arquivamento ao CSMP. E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada.

12/09/2019 15:21:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que a decisão ministerial de arquivamento foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 477, página 20 a 21, disponibilizada no dia 06 de setembro de 2019.

05/09/2019 15:11:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

05/09/2019 15:04:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Decisão de Arquivamento.

29/08/2019 10:12:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do Ofício nº 17/2019 oriundo da Presidência do Conselho Tutelar de Campo Maior/PI.

28/08/2019 15:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO Considerando a Notícia de Fato registrada, de ofício,sob SIMP nº 000152-062/2019 no âmbito desta Promotoria de Justiça, com escopo de apurar o funcionamento do Conselho Tutelar de Campo Maior-PI. Considerando que há diligências a serem realizadas e transcorrido o prazo legal sem a respetiva conclusão, determina-se a prorrogação do prazo em 90 (noventa) dias, para a adoção das medidas necessárias, tendo em vista a necessidade de colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio, com fundamento no art. 3º, caput da Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público/CNMP. Assim, após análise, determina-se a seguinte medida: 1. Juntada da resposta ao ofício nº 1307/2019.152-062/2019 -SEPJCM ¿ MPPI, oriundo da Presidência do Conselho Tutelar de Campo Maior/ PI. Cumpra-se. Após, concluso.

28/08/2019 15:28:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/11/2019.
Justificativa da prorrogação: Existem diligências a serem cartadas.

23/08/2019 14:37:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para prorrogação de prazo.

20/08/2019 15:00:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1307/2019.152-062/2019, Envio de recomendação a Presidente do Conselho Tutelar do Município de Campo Maior , expediente (s) devidamente recebido (s) por quem de direito.

20/08/2019 14:58:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, certifico que entreguei os seguintes expedientes ao motorista ministerial para entrega aos destinatários: 1. Ofício nº 1307/2019.152-062/2019, Envio de recomendação a Presidente do Conselho Tutelar do Município de Campo Maior. Do que para constar, lavro e assino a presente certidão.

30/07/2019 12:16:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2019 12:14:31 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 17/2019.

30/07/2019 12:13:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inicial.

25/07/2019 10:16:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA DESPACHO INICIAL.

25/07/2019 10:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do comunicado da ex-presidente da CMDCA, Sra. Sandra Maria de Oliveira da Silva, protocolado 22 de julho de 2019 (ANEXO IV). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi

25/07/2019 10:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do comunicado da ex-presidente da CMDCA, Sra. Sandra Maria de Oliveira da Silva, protocolado 22 de julho de 2019 (ANEXO III). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi

25/07/2019 10:10:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do comunicado da ex-presidente da CMDCA, Sra. Sandra Maria de Oliveira da Silva, protocolado 22 de julho de 2019 (ANEXO II). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi

25/07/2019 10:09:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a JUNTADA do comunicado da ex-presidente da CMDCA, Sra. Sandra Maria de Oliveira da Silva, protocolado 22 de julho de 2019 (ANEXO I). E, para constar, lavro e assino o presente Termo de Recebimento e Juntada. Eu, ____________________, Estagiário, matrícula 2053, subscrevi

25/07/2019 10:09:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Manual