21/08/2018 11:54:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

21/08/2018 11:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/08/2018 11:19:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2018 10:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

02/08/2018 11:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2018 12:28:37 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de omissão das autoridades administrativas e policiais na fiscalização do trânsito no município de Campo Maior/PI. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a ¿Secretaria Municipal de Pessoa com Deficiência, Transporte, Trânsito e Mobilidade¿ para saneamento das irregularidades. Subsequente instauração de Procedimento Administrativo (PA) na Promotoria de Justiça para acompanhamento do cumprimento a posteriori pelo demandado de todas as cláusulas firmadas com o órgão ministerial. Medidas administrativas levadas a efeito pela autoridade municipal após recebimento da Notificação Ministerial e diligências por parte do órgão de execução. Homologação do arquivamento proposto.

17/05/2018 12:23:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/05/2018 13:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

17/04/2018 14:05:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO 332/2018

26/03/2018 13:29:16 • ATOS COMUNS » Juntada

1. AR referente aos Ofícios nº 44/2018 e 45/2018, enviados ao CACOP, fls. 1138/1139

26/03/2018 13:22:56 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Extrato de publicação de decisão de arquivamento em DJE.

21/03/2018 07:45:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

ARQUIVAMENTO EM VIRTUDE DE TAC

21/03/2018 07:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2017 12:29:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2017 09:47:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

28/09/2017 07:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2017 08:21:42 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de omissão de autoridades administrativas e policiais na repressão a ilícitos de trânsito na cidade de Campo Maior/PI. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de três anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

30/08/2017 08:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 07:55:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2017 08:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

03/08/2017 14:24:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

OFÍCIO Nº 618. Cumprimentando-o, encaminho ao Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, para controle finalístico previsto no art. 23, parágrafo único, da Resolução CPJ/MPPI nº 001/2008, os autos dos seguintes feitos: IC 32/2014.000106-063/2014; IC 76/2014.000219-063/2014; IC 67/2014.000111-063/2014; IC 70/2014.000212-063/2014; IC 21/2013.000087-063/2015; IC 001/2015.000235-063/2014; IC 33/2015.000271-063/2015; IC 25/2013.000152-063/2014; IC 71/2014.000214-063/2014; IC 38/2014.000108-063/2014.

25/07/2017 11:40:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

FEITO COM MAIS DE 02 ANOS DE TRÂMITE, REMETER AO CSMP.

25/07/2017 11:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/03/2017 10:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CORREIÇÃO

08/03/2017 10:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2016 09:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

cota diligências conforme despacho

17/08/2016 09:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2016 11:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

COM O COM. ETEVALDO DO 15º BPM E O DELEGADO ANDREI ALVARENGA.

03/06/2016 11:25:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2015 13:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprir diligências

04/03/2015 13:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2014 12:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual