02/06/2022 11:17:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

arquivado virtualmente

02/06/2022 11:16:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que o Procedimento Administrativo nº 14/2020 - SIMP: 0000152-096/2019 - 4ª PJ/SRN - foi arquivada nesta 4ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, em cumprimento ao despac...

27/05/2022 10:12:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que comuniquei da decisão de arquivamento ao CSMP, pelo SEI 19.21.0176.0013482/2022-95

17/05/2022 13:02:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 131/2022, com o recebido 

16/05/2022 10:01:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

131/2022 

02/05/2022 10:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

27/04/2022 11:55:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2022 10:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Procedimento Administrativo n° 14/2020 - SIMP: 000152-096/2019                  DECISÃO DE ARQUIVAMENTO    Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado em 05 de março de 2020, a partir d...

22/02/2022 14:33:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 17:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Aos 17 (dezessete) dias do mês de fevereiro de 2022, faço conclusão dos autos à douta Promotora de Justiça da 4ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

17/02/2022 09:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 09:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2022 16:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/02/2022 16:37:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

08/02/2022 11:49:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 10:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/12/2021 12:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2021 11:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2021 12:54:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/10/2021 11:43:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 11:39:29 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 11:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

19/10/2021 11:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2021 09:58:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2021 09:58:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/09/2021 14:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/09/2021 08:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/08/2021 09:38:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Realização de diligências.

21/07/2021 14:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/01/2021 09:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2020 09:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2020 09:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 09:03:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2020 09:03:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2020 09:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/07/2020 09:28:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2020 08:42:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

08/05/2020 08:41:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que em cumprimento a Despacho (fl. 51) foi realizada tentativa de notificação por meio telefônico (89 98133-5831) à noticiante IEDA DAMASCENO DE OLIVEIRA, sem sucesso ¿ Telefone impossibilitado de receber chamadas.

08/05/2020 08:41:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Diante da necessidade das informações, NOTIFIQUE-SE a denunciante, IEDA DAMASCENO DE OLIVEIRA, por contato via telefone, dando ciência da resposta encaminhada pela 12 Regional de Saúde de São Raimundo Nonato/PI e solicitando relatório médico atualizado do paciente e da importância da utilização dos fármacos prescritos para o tratamento.

16/03/2020 10:53:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PII, aguardando resposta

16/03/2020 10:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela 12ª Coordenação Regional de saúde, em resposta ao ofício nº 222/2020.

16/03/2020 10:52:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 12:40:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Portaria do PA nº 14/2020 e Recomendação nº 08/2020, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao CAODS, para conhecimento. Armário A 1- Aguardando AR

05/03/2020 12:40:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofício (s) nº 221/2020 e 222/2020- 2ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

05/03/2020 08:38:48 • ATOS COMUNS » Recomendação

4. Expeça-se Recomendação à Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI e a 12ª Regional de Saúde de São Raimundo Nonato para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento dos fármacos Acetato de Hidrocortisona e Fludrocortisona ao infante Bernardo Macedo da Silva, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil. Posteriormente, retornem os autos para análise e ulteriores deliberações.

05/03/2020 08:37:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE instaurar o presente PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, a fim de apurar supostas irregularidades no fornecimento dos fármacos prescritos ao infante Bernardo Macedo da Silva, determinando de imediato: 1. A nomeação, mediante termo de compromisso, de Márcia de Sousa Soares, servidora cedida da 3ª PJ/SRN, para secretariar os trabalhos no presente Procedimento Administrativo. 2. A autuação da presente Portaria, sendo que uma cópia deverá ser mantida em pasta própria;

05/03/2020 08:37:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

05/03/2020 08:37:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/03/2020 08:34:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

O presente procedimento foi instaurado em 26 de agosto de 2019, objetivando apurar negativa de fornecimento de medicamentos, ao infante Bernardo Macedo da Silva. Tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais ao encerramento do presente procedimento, DETERMINO a conversão deste em Procedimento Administrativo.

05/03/2020 08:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/02/2020 12:13:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

18/02/2020 12:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2020 12:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/12/2019 08:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

19/12/2019 08:17:38 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pela Sra. IÊDA DAMASCENO DE OLIVEIRA, em resposta ao ofício 1283/2019.

12/12/2019 09:33:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1-PI, aguardando resposta

12/12/2019 09:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 1283/2019, com o respectivo visto de recebimento em 10/12/2019.

10/12/2019 08:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A1, aguardando AR

10/12/2019 08:38:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ofício encaminhado ao setor de expedição

10/12/2019 08:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1283/2019

09/12/2019 09:37:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogue-se

09/12/2019 09:37:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Tendo em vista, a necessidade de maiores esclarecimentos, prorrogo, com fundamento no art. 3°, parágrafo único da Resolução CNMP n. 174/2017, o prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias.

09/12/2019 09:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Diante da necessidade das informações, NOTIFIQUE-SE a declarante, 16cla Damasceno de Oliveira, para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer pessoalmente a esta Promotoria de Justiça, para fins de prestar esclarecimento sobre negativa no fornecimento de medicamentos ao paciente Bernardo Macedo da Silva, por parte da Secretaria Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI e Regional de Saúde do Estado do Piauí.

09/12/2019 09:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 09:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício nº 1135/2019 e do ofício nº 1136/2019 com o recebido da pessoa notificada. Armário A 1- P I

04/09/2019 12:06:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 1135/2019 e 1136/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 1- Aguardando AR

03/09/2019 08:45:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, ainda que encaminhei a Recomendação nº 46/2019, por e-mail, para publicação no diário oficial eletrônico e ao Centro de Apoio de Defesa da Saúde, para conhecimento.

03/09/2019 08:45:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO Certifico, para os devidos fins que remeti os ofícios nº 1135/2019 e 1136/2019- 3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

03/09/2019 08:42:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto

2- Expeça-se notificação recomendatória à Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato e ao Secretário Municipal de Saúde, nos seguintes termos: RECOMENDAR à Prefeita Municipal de São Raimundo Nonato e ao Secretário Municipal de Saúde de São Raimundo Nonato/PI: 1. a dispensação, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, regularize o fornecimento do fármaco ACETATO DE HIDROCORTISONA, ao paciente BERNARDO MACEDO DA SILVA, evitando-se a descontinuidade do serviço, sob pena de responsabilização civil; 2. que se abstenham em condicionar a dispensa dos medicamentos à prévia recomendação do Ministério Público, visto ser de responsabilidade dos entes federativos o planejamento da saúde, enquanto a atribuição ministerial perpassa pela defesa dos interesses sociais;

03/09/2019 08:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto

Expeça-se ofício ao Secretário de Saúde do Município de São Raimundo Nonato, solicitando informações sobre o suposto condicionamento do fornecimento de medicamentos à recomendação pelo Ministério Público. Solicite-se, ainda, informações sobre como é feita a orientação aos usuários quando os medicamentos não são fornecidos pelo Município, mas pelo Estado;

03/09/2019 08:41:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/08/2019 11:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

26/08/2019 11:16:42 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pela Sra. IEDA DAMASCENO DE OLIVEIRA

26/08/2019 11:14:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual