Acompanhamento de Processos
Processo: 000152-105/2022
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras (Em trânsito)
Código CNJ:
0800306-96.2022.8.18.0030
Promotor:
Promotoria:
Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior
1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes do Sistema Nacional de Armas
Autoridade:
Delegacia De Polícia Civil De Oeiras
Indiciado:
Joao Cruz Lima Santos
29/10/2025 15:35:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos da Central de IP. Oeiras/PI, 29 de outubro de 2025 ________________________________________...
29/10/2025 15:22:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e dis...
29/10/2025 15:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
03/06/2025 13:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
05/05/2025 17:32:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Autos nº 0800306-96.2022.8.18.0030 MM. Juiz, Trata-se de Acordo de Não Persecução Penal celebrado entre o Ministério Público e João Cruz Lima Santos. O acordo foi celebrado e ...
02/05/2025 06:03:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
22/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13299486)
Limite para manifestação: 28/04/2025 - 23:59
14/04/2025 06:56:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos. Oeiras/PI, 14 de abril de 2025 _________________________________________________...
11/04/2025 12:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos na caixa de entrada do PJE e dis...
11/04/2025 12:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano
29/01/2025 10:04:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/01/2025 13:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
19/07/2024 17:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
06/06/2024 14:19:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/06/2024 14:18:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
03/06/2024 14:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
03/06/2024 14:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
27/05/2024 15:45:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência da decisão que homologou o ANPP, com fulcro no art. 28-A, §4º, do CPP, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, suspendendo-se o processo pelo curso período de prova, devendo o acusado...
27/05/2024 15:44:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
27/05/2024 15:43:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Audiência de acordo de não persecução penal realizada no dia 24.05.2024.
23/05/2024 18:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/05/2024 18:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/05/2024 15:13:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
23/05/2024 15:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
27/02/2024 17:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
16/04/2023 19:36:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/03/2023 18:41:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/03/2023 18:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/03/2023 12:14:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
29/03/2023 12:10:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
25/10/2022 09:19:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/10/2022 09:19:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
25/10/2022 08:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/04/2022 11:16:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
29/04/2022 11:15:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras
18/02/2022 13:40:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/02/2022 13:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: José Sérvio de Deus Barros - Tipo de Distribuição: Manual
18/02/2022 13:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 30/10/2025 01:07:20