Acompanhamento de Processos
Processo: 000152-107/2015
Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Ordem Urbanística » Parcelamento do Solo
Representado:
A Apurar
Representante:
Município De Oeiras - Pi
10/06/2019 11:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Atualização dos dados de arquivamento.
10/06/2019 11:26:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
10/06/2019 11:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/12/2017 12:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
30/11/2017 10:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/11/2017 09:50:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil nº 004/2017 (SIMP nº 000152-107/2015). Origem: 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras. Assunto: visando apurar suposta invasão de área federal nas proximidades do Conjunto Habitacional Wellington de Abreu Gonzaga, em Oeiras. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Carlos Rubem Campos Reis. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Voto vista do Conselheiro Hosaías Matos de Oliveira. Comprovação que a área não pertence à União, mas à Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí ¿ ADH, que ingressou com uma Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Liminar, cumulada com cominação de pena pecuniária diária (fls. 73/82), através da Procuradoria Geral do Estado. Judicialização da questão. Perda do objeto. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, acatando o voto vista.
01/11/2017 09:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
30/10/2017 12:09:21 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Procurador: Hosaías Matos de Oliveira
Estando judicializada a questão, o presente inquérito civil perdeu o seu objeto, não havendo mais necessidade do ajuizamento de ação civil pública por parte do Ministério Público, sendo acertada a promoção de seu arquivamento, com fundamento no art. 10, § 1º , da Resolução 23 do CNMP
18/10/2017 09:40:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Pedido de vista.
18/10/2017 09:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/10/2017 09:08:54 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO Apurar suposta invasão de área federal nas proximidades do Conjunto Habitacional Wellington de Abreu Gonzaga, em Oeiras.
28/09/2017 11:25:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
28/09/2017 10:40:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
28/09/2017 10:40:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/09/2017 13:55:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Encaminhamento de procedimento para arquivamento.
22/09/2017 12:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promoção de Arquivamento.
29/06/2017 14:35:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
21/06/2017 11:08:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
20/02/2017 17:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
20/02/2017 17:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
19/06/2015 10:00:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Carlos Rubem Campos Reis - Tipo de Distribuição: Manual
19/06/2015 09:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55