Acompanhamento de Processos
Processo: 000152-107/2022
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nº Processo de Origem:
NF 142/2022
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Tribunal De Contas Do Estado Do Piauí
Representado:
Município De São Francisco Do Piauí
11/10/2023 13:28:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Arquivamento eletrônico.
11/10/2023 13:28:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações constante no Despacho de ID: 57282756 do SIMP, que os autos serão arquivados eletronicamente no SIMP e o downlo...
11/10/2023 09:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/10/2023 09:28:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
11/10/2023 09:17:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Procedimento Preparatório nº 19/2023 SIMP nº 000152-107/2022 Assunto: Apurar supostas irregularidades no processo seletivo de Edital nº 01/2017, realizado para a contratação temporária de pessoal no...
11/10/2023 08:40:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promoção de arquivamento homologada pelo CSMP. Encaminhos os autos ao gabinete para ciência.
10/10/2023 09:53:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...
25/09/2023 12:46:53 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Min...
25/09/2023 12:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
18/09/2023 10:07:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote
29/06/2023 11:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
29/06/2023 11:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/06/2023 12:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.
27/06/2023 12:42:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 56191171 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificados através dos ...
27/06/2023 12:39:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 859-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento PPIC 19-2023 - 2ª PJO.
27/06/2023 12:38:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 858-2023. Cientificação de Arq. ao TCE-PI PPIC 19-2023 - 2ª PJO e CE.
27/06/2023 12:37:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 857-2023. Cientificação de Arq. ao Prefeito Municipal de SFP PPIC 19-2023 - 2ª PJO e CE.
21/06/2023 14:54:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando assinatura dos ofícios 857 ao 859/2023 - 2ª PJO.
16/06/2023 08:45:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À Secretaria, para cumprimento.
16/06/2023 08:44:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando arquivamento do PP.
15/06/2023 15:44:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para as providências necessárias
15/06/2023 15:44:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/04/2023 11:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Vistos em correição.
29/03/2023 10:01:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.
29/03/2023 10:01:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 55245236 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55245238, 55450410, 55450426, 55450448, 55450466...
29/03/2023 09:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício 27-2023 - SFP e anexos em resposta ao ofício 393-2023 - 2ª PJO.
23/03/2023 10:43:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Publicação da Portaria 26-2023 - 2ª PJO - demppi230308_1276
23/03/2023 10:43:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 394-2023. Comunicado ao TCE-PI de instauração do PPIC 19-2023 - 2ª PJO e CE.
23/03/2023 10:42:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 393-2023. Requisição à Prefeitura de São Francisco do Piauí PPIC 19-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 28/03/2023.
23/03/2023 10:41:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 392-2023. Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 19-2023 - 2ª PJO e CE.
23/03/2023 10:41:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
oficio 391-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 19-2023 - 2ª PJO e CE.
09/03/2023 12:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Autos aguardando assinaturas dos ofícios 391 ao 394/2023 - 2ª PJO.
09/03/2023 12:53:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
24/02/2023 18:30:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento
24/02/2023 18:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
24/02/2023 18:28:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
24/02/2023 18:26:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Portaria determinando a instauração do Procedimento Preparatório
13/02/2023 12:51:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).
13/02/2023 12:50:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 59/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail prefeiturasfco@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações expedidas...
13/02/2023 12:47:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço juntada do Ofício nº 011/2023 em resposta ao Ofício n.º 59/2023-2ªPJO.
26/01/2023 12:30:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Oficio 59-2023. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São Francisco do Piauí. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 09/02/2023.
23/01/2023 13:51:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para providências
23/01/2023 13:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/02/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55006893
23/01/2023 13:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação
13/12/2022 08:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
01/12/2022 18:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/11/2022 12:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
07/11/2022 12:04:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Conforme determinado em despcho acostado ao ID 54636534, faço juntada aos presentes autos cópias das principais peças do processo TC/002145/2018.
07/11/2022 10:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento da determinação contida no despacho de ID 54636534.
07/11/2022 08:36:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
06/11/2022 11:01:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
06/11/2022 11:00:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/10/2022 12:01:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
À secretaria para cumprimento das determinações contidas no despacho de ID 54636534.
28/10/2022 12:01:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
28/10/2022 12:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
28/10/2022 11:58:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Despacho determinando o registro de NF.
02/09/2022 10:54:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/09/2022 10:54:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
02/09/2022 09:41:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
02/09/2022 09:41:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 18/05/2025 01:05:51