Acompanhamento de Processos

Processo: 000152-109/2021

Comarca: Oeiras
1ª Instância
Data de Registro no MP: 07/12/2021 13:23:02
Data/Hora da Consulta: 09/05/2025 01:47:35
Detalhes do Processo

Local Atual: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Nº Processo de Origem:

PA nº 37/2021

Promotora:

Promotoria:

Flávia Gomes Cordeiro

4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Fundamental e Médio » Matrícula

Partes

Requerido:

Município De São Miguel Do Fidalgo

Histórico de Movimentações

11/05/2023 11:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Arquivamento eletrônico.

11/05/2023 11:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55861693 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55927084 e 55927108 do SIMP. Certifico ainda, ...

11/05/2023 11:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

SEI_19.21.0707.0015360_2023_09 - Comunicado de arquivamento do PA 37-2021 ao CAODEC

11/05/2023 11:45:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Ofício 485-2023_Comunicado de arquivamento ao Prefeito de SMF PA 37-2021 - 4ª PJO e CE.

08/05/2023 13:54:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

Autos aguardando assinatura do ofício 485/2023 - 4ª PJO.

08/05/2023 13:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras

08/05/2023 13:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Devolvo os autos para fins de cumprimento do ato de promoção de arquivamento de ID 55861692.

08/05/2023 13:19:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Visto em correição

08/05/2023 13:19:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/05/2023 22:38:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

04/05/2023 22:38:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

11/04/2023 10:50:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

15/02/2023 08:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/01/2023 10:58:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Devolvo os autos.

09/01/2023 10:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício 122-2022 - SMF e anexos em resposta ao ofício 525-2022 - 4ª PJO.

09/01/2023 10:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

11/11/2022 10:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

11/11/2022 10:34:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54516994 do SIMP, conforme diligências no ID: 54591483 do SIMP, com resultado negativo, prazo pa...

20/10/2022 12:13:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício 525-2022_Reiteração de Requisição ao Prefeito de SMF PA 37-2021 - 4ª PJO e CE. Prazo: 10/11/2022.

10/10/2022 08:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/10/2022 09:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Despacho

22/08/2022 10:48:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Conclusos.

22/08/2022 10:48:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que até a presente data não houve resposta ao(s) expediente(s) de ID(s) anterior(es). Posto isso, atesto o resultado negativo e torno os autos conclusos a...

28/07/2022 10:39:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

O prazo para resposta encerrará em 11/08/2022

28/07/2022 10:38:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício n.º 347/2022-4ª PJO

27/07/2022 14:54:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Aguardando correção e assinatura de ofício.

27/07/2022 09:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Deborah Abbade Brasil Carvalho

Despacho

28/04/2022 09:49:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/03/2022 10:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 4ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

08/03/2022 10:53:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 34729064 do SIMP, com resultado positivo, conforme diligências nos IDs: 53117715 e 53117779 do S...

08/03/2022 10:50:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Nesta data, faço juntada do Ofício 15-2022 - SMF e anexos em resposta ao ofício 113-2022 - 4ª PJO.

08/03/2022 10:46:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Ofício 113-2022_Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo PA 37-2021 - 4ª PJO e comprovante de envio.

07/03/2022 15:40:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/03/2022 15:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/03/2022 14:57:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Segue para fins de movimentação de despacho da correição, conforme solicitação.

24/02/2022 11:31:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

23/02/2022 09:14:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

26/01/2022 10:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/12/2021 18:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

11/12/2021 18:32:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

07/12/2021 15:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/12/2021 15:36:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/12/2021 15:33:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/12/2021 15:30:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/12/2021 15:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/12/2021 15:29:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/12/2021 15:29:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/12/2021 15:28:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/12/2021 13:44:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/12/2021 13:36:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/12/2021 13:33:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

07/12/2021 13:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Vando da Silva Marques

07/12/2021 13:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro (Substituido por Vando da Silva Marques) - Tipo de Distribuição: Manual

07/12/2021 13:31:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Oeiras

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20