25/07/2022 13:55:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao despacho retro, tendo todas as diligências sido cumpridas.

25/07/2022 13:54:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 491/2022 PJDL encaminhado ao CAODS via sei 19.21.0254.0020483/2022-18.

25/07/2022 13:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 490/2022 PJDL encaminhado ao CSMP via sei 19.21.0254.0020480/2022-02.

25/07/2022 10:40:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Despacho

25/07/2022 10:39:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2022 10:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/07/2022 13:26:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na data de hoje em contato com o Servidor da Prefeitura de Lagoa do Piauí, Ivanilton Carneiro Arcanjo, este informou que o município não possui em vigor Decreto e/ou Lei municipal que tr...

08/07/2022 12:14:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada pela Prefeitura de Lagoa do Piauí em resposta ao Ofício 391/2022 e 392/2022 PJDL.

29/06/2022 08:54:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 392/2022 PJDL encaminhado a Secretaria de Saude de Lagoa do Piauí.

29/06/2022 08:49:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 391/2022 PJDL encaminhado via e-mail ao Prefeito de Lagoa do Piauí

28/06/2022 09:30:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2023, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho acostado em 28.06.2022

28/06/2022 09:28:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

28/06/2022 09:28:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

28/06/2022 09:27:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2022 09:27:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso em 27.06.2022

27/06/2022 11:06:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ata de audiência ocorrida em 06.06.2022 e acostada nesses autos em virtude de deliberação.

20/06/2022 13:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta encaminhada em 25.02.2022 e localizada nesta data em resposta a Recomendação 04/2022.

25/05/2022 12:20:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí

11/04/2022 13:19:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhado pelo município de Lagoa do Piauí

23/02/2022 12:12:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2022 19:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2022 19:04:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2022 19:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/02/2022 10:33:20 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2022 13:46:54 • ATOS COMUNS » Juntada

14/02/2022 11:30:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 11:11:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 11:09:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 11:07:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/02/2022 11:02:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/02/2022 11:10:45 • ATOS COMUNS » Recomendação

10/02/2022 11:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2022 11:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/12/2021 14:05:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/11/2021 11:56:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/11/2021 09:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/11/2021 09:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2021 09:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/11/2021 13:40:15 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 12:00:56 • ATOS COMUNS » Juntada

12/11/2021 08:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/11/2021 08:24:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2021 08:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/11/2021 09:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2021 14:20:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado em virtude de férias desta servidora.

21/10/2021 08:47:19 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 10:12:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

13/10/2021 10:05:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/10/2021 09:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/10/2021 09:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/10/2021 09:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

10/09/2021 09:39:36 • ATOS COMUNS » Juntada

10/09/2021 09:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2021 10:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2021 11:42:11 • ATOS COMUNS » Juntada

26/07/2021 09:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução dos procedimentos em virtude do retorno das férias da assessora detentora.

21/07/2021 11:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 14:45:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de protocolos em razão de férias da servidora.

13/07/2021 12:32:56 • ATOS COMUNS » Juntada

12/07/2021 11:53:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/07/2021 11:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/07/2021 11:46:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 11:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/06/2021 10:49:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2021 09:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2022.
Justificativa da prorrogação: Pois não cessou o período da pandemia do Novo Coronavírus e o acompanhamento deve ser mantido, tendo em vista a possibilidade de surgimento de novas demandas.

08/06/2021 09:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

08/06/2021 09:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/06/2021 09:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/05/2021 16:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada

20/04/2021 10:57:29 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 11:30:02 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 11:14:06 • ATOS COMUNS » Juntada

15/04/2021 14:50:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/04/2021 14:49:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/04/2021 14:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2021 14:46:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2021 16:04:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/03/2021 09:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/03/2021 09:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2021 09:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/03/2021 08:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

04/03/2021 11:05:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2021 10:57:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/03/2021 10:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 10:56:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

23/02/2021 09:03:27 • ATOS COMUNS » Juntada

04/02/2021 08:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 13:05:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos em razão de férias da servidora.

25/11/2020 09:12:39 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 11:56:05 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2020 08:15:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/10/2020 13:59:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/10/2020 13:45:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2020 13:44:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/10/2020 18:00:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2020 17:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 17:51:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2020 13:15:01 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 13:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 13:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

28/08/2020 09:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/08/2020 09:19:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 12:31:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/08/2020 11:34:11 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2020 12:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2020 11:26:29 • ATOS COMUNS » Juntada

07/08/2020 12:19:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 13:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/08/2020 13:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2020 13:51:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/08/2020 13:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/08/2020 09:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2020 13:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/07/2020 11:50:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/07/2020 11:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2020 09:57:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/07/2020 09:56:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2020 09:54:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/07/2020 09:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2020 10:33:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 11:04:39 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 11:01:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/07/2020 11:43:51 • ATOS COMUNS » Juntada

20/07/2020 10:24:44 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 13:36:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/07/2020 11:47:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/07/2020 10:45:55 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/07/2020 10:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2020 09:52:48 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 09:40:33 • ATOS COMUNS » Juntada

17/07/2020 09:34:38 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 12:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 12:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

15/07/2020 11:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 10:20:55 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 10:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2020 14:34:12 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 10:40:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

03/07/2020 10:35:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

02/07/2020 09:43:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/07/2020 09:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2020 09:42:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/07/2020 11:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2020 11:12:18 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 12:37:55 • ATOS COMUNS » Juntada

26/06/2020 12:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/06/2020 12:01:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/06/2020 10:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2020 10:10:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2020 10:44:29 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 10:44:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 15:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 15:50:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 14:33:16 • ATOS COMUNS » Juntada

19/06/2020 14:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/06/2020 14:18:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 14:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/06/2020 12:47:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2020 12:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/06/2020 12:43:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 12:37:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/06/2020 11:59:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 11:19:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2020 11:10:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2020 11:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/06/2020 11:07:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2020 11:01:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2020 11:51:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2020 13:55:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/06/2020 13:55:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2020 13:49:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/06/2020 13:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2020 10:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2020 10:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2020 15:49:50 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2020 15:48:01 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2020 15:44:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2020 12:51:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/06/2020 12:47:26 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2020 12:46:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/06/2020 12:46:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2020 12:43:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/06/2020 13:56:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/06/2020 13:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/05/2020 11:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

27/05/2020 11:10:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/05/2020 11:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2020 11:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2020 12:17:30 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 12:17:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 13:28:15 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 13:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/05/2020 13:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/05/2020 13:00:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/05/2020 12:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 13:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2020 13:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2020 13:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/05/2020 13:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2020 12:02:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/05/2020 11:58:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2020 11:56:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/05/2020 11:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 11:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2020 10:12:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

14/05/2020 14:48:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada das comprovações do envio dos Ofícios 302; 303 e 305/2020 por email.

14/05/2020 14:47:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 305/2020 PJDL encaminhado ao Prefeito Municipal de Lagoa do Piauí/PI.

14/05/2020 14:46:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 303/2020 PJDL encaminhado ao Prefeito Municipal de Lagoa do Piauí/PI.

14/05/2020 14:40:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 302/2020 PJDL encaminhado ao Prefeito Municipal de Lagoa do Piauí/PI.

14/05/2020 14:35:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de email com a confirmação dos envios dos Ofícios 301/2020 PJDL e 304/2020 PJDL.

14/05/2020 14:33:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 304/2020 PJDL encaminhado ao Secretario Municipal de Saúde de Lagoa do Piauí/PI

14/05/2020 14:30:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 301/2020 PJDL encaminhado ao Secretario Municipal de Saúde de Lagoa do Piauí

14/05/2020 14:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho reiterações.

14/05/2020 14:28:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2020 14:27:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para analise do membro.

12/05/2020 10:33:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 224/2020 que trata sobre a Recomendação 07/2020, embora devidamente encaminhado via email da Prefeitura Municipal.

12/05/2020 10:31:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 263/2020 por parte do município de Lagoa do Piauí/PI

12/05/2020 10:29:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 247/2020 PJDL encaminhado a Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Piauí/PI.

12/05/2020 10:26:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 241/2020 PJDL que trata sobre a Recomendação 12/2020 por parte do Município de Lagoa do Piauí.

12/05/2020 09:57:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve resposta acerca dos itens 1,2,3,5,6 e 8 da Recomendação 02/2020 por parte do Município de Lagoa do Piauí, feita por meio do Ofício 194/2020 PJDL.

11/05/2020 16:01:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício 213/2020 encaminhada pela Prefeitura de Lagoa do Piauí em 16.04.2020 e localizada nesta data em 11.05.2020 na caixa de email da Promotoria de Justiça

11/05/2020 15:55:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta a Recomendação 06/2020 encaminhada pela Prefeitura de Lagoa do Piauí em 16.04.2020 e localizada nesta data em 11.05.2020 na caixa de email da Promotoria de Justiça

11/05/2020 11:20:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 17:05:55 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA de comprovante de envio de e-mail para conhecimento da recomendação aos gestores, chefes de gabinete e assessoria jurídica do município de Lagoa do Piauí

06/05/2020 17:04:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO Nº 03/2020- PGJ- OBJETO: NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA, PELOS MUNICÍPIOS, DAS NORMAS ESTATUAIS QUE DETERMINAM A SUSPENSÃO DE ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMO FORMA DE COMBATE À EPIDEMIA PROVOCADA PELO VÍRUS SARSCOV-2, CAUSADOR DA COVID-19.

06/05/2020 17:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de e-mail ao Secretário de Saúde municipal de Lagoa do Piauí, para conhecimento da recomendação

06/05/2020 16:59:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO Nº 031 DE 30 DE ABRIL DE 2020 ORIUNDA DO CNS- Recomenda medidas emergenciais complementares que visam a garantia dos direitos e da proteção social das pessoas com deficiência no contexto da COVID-19.

06/05/2020 16:59:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2020 09:21:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2020 11:40:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Decreto n.º 15/2020, que dispõe acerca do uso obrigatório de máscaras no município de Lagoa do Piauí.

04/05/2020 11:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 17:06:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE E-MAIL ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL, SECRETÁRIO DE SAÚDE, CHEFIA DE GABINETE DO MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ , PARA CONHECIMENTO DOS DOCUMENTOS JUNTADOS NAS MOVIMENTAÇÕES ANTERIORES.

30/04/2020 17:04:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE TABELA CONTENDO QUANTITATIVO DE CAIXAS DE TESTES DE COVID DISTRIBUÍDOS ENTRE MUNICÍPIOS

30/04/2020 17:00:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA TÉCNICA CONJUNTA 01 / 2020: UTILIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 - CONASS E CONASEMS

30/04/2020 16:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA TÉCNICA SOBRE OS TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19 11 de abril de 2020, Versão 2

30/04/2020 16:57:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA TÉCNICA Nº 4/2020-SAPS/MS- esclarece recomendação de realização de testes rápidos para detecção do novo coronavírus (SARS-CoV-2) na população idosa.

30/04/2020 16:56:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 15:47:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO N.º 1002/2020 - SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 15 de maio de 2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis: I - o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajuduciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19;

27/04/2020 11:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada De ordem da Douta Promotora de Justiça Rita de Cássia procedo a juntada da Nota Técnica 02.2020 Tribunal de Contas que trata sobre orientação aos jurisdicionados do TCE- PI acerca dos procedimentos de contratação temporária de pessoal para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e suspensão de aplicação de provas.

27/04/2020 11:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2020 11:23:51 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO VIA E-MAIL AO PREFEITO DE LAGOA DO PIAUÍ, COM CÓPIA PARA CHEFIA DE GABINETE.

23/04/2020 11:21:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição de Ofício de nº 263/2020- PJDL ao Prefeito de Lagoa do Piauí

22/04/2020 12:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 11:23:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

20/04/2020 11:23:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/04/2020 11:22:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho.

20/04/2020 11:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2020 16:10:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL AO CAODS, PARA CONHECIMENTO DE INFORMAÇÕES E CÓPIA DO OFÍCIO 30/2020 ORIUNDO DA PREFEITURA DE LAGOA DO PIAUÍ

17/04/2020 15:53:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício nº 030/2020, oriundo da Chefia de Gabinete de Lagoa do Piauí, em resposta ao Ofício nº 209/2020-PJDL.

15/04/2020 15:25:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA TÉCNICA SOBRE OS TESTES RÁPIDOS PARA COVID-19- SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO PIAUÍ SESAPI 11 de abril de 2020 Versão 2

15/04/2020 15:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/04/2020 11:11:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de email expedindo ofício 247/2020 à secretaria de saúde.

15/04/2020 11:09:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 247/2020 destinado à Secretaria de Saúde de Lagoa do Piauí acerca do acatamento da Recomendação n.º 15/2020.

15/04/2020 11:05:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta da Lotérica de Lagoa do Piauí.

15/04/2020 11:05:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2020 14:00:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL À CHEFIA DE GABINETE DE LAGOA DO PIAUÍ, CONTENDO ORIENTAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PNAE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PARA CONHECIMENTO

14/04/2020 14:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2020 13:58:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL AO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGOA DO PIAUÍ, CONTENDO ORIENTAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PNAE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PARA CONHECIMENTO

14/04/2020 13:53:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de publicação de Recomendação n.º 15/2020 no DOEMPPI.

14/04/2020 13:51:33 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n.º 15/2020, em anexo, que trata acerca da publicação de gastos do covid-19.

14/04/2020 13:51:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2020 22:58:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE CARTILHA CONTENDO ORIENTAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PNAE DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVIRUS

13/04/2020 22:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DE LAGOA DO PIAUÍ, CONTENDO ORIENTAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO PNAE DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS PARA CONHECIMENTO

13/04/2020 13:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA LEI Nº 13.987 DE 7 DE ABRIL DE 2020- ALTERA A LEI Nº 11.947 DE 16 DE JUNHO DE 2009, PARA AUTORIZAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS EM RAZÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU CALAMIDADE PÚBLICA, A DISTRIBUIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA.

13/04/2020 13:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA RESOLUÇÃO Nº 2 DE 9 DE ABRIL DE 2020- FNDE-MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO- DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- PNAE DURANTE O PERÍODO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, E DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS- COVID-19.

08/04/2020 19:16:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO Nº 241/2020- PJDL E ANEXOS (NOTA CONJUNTA E RECOMENDAÇÃO 012/2020) VIA E-MAIL

08/04/2020 19:07:54 • ATOS COMUNS » Juntada

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO DE Nº 241/2020 AO PREFEITO MUNICIPAL ENCAMINHADO VIA E-MAIL.

08/04/2020 17:37:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE E-MAIL PARA O DIÁRIO PARA PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO Nº 12/2020.

08/04/2020 17:17:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RECOMENDAÇÃO Nº 12/2020- PJDL

08/04/2020 17:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOMA.

07/04/2020 23:58:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO 239/2020- PJDL E ANEXOS VIA E-MAIL.

07/04/2020 23:54:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 239/2020- PJDL AO PREFEITO DE LAGOA DO PIAUÍ ENCAMINHADO VIA E-MAIL.

07/04/2020 23:04:15 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTA PÚBLICA Nº 01/2020-GNDH/CNPG/COPEDUC, oriunda do Conselho Nacional de Procuradores -Gerais

07/04/2020 22:30:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIO E ANEXOS VIA E-MAIL

07/04/2020 22:24:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO NESTA DATA DO OFÍCIO DE Nº 237/2020- PJDL ENCAMINHADO VIA E-MAIL AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

07/04/2020 21:56:44 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO OFÍCIO Nº 236/2020 E ANEXOS VIA E-MAIL

07/04/2020 21:54:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO Nº236/2020- PJDL AO PREFEITO DE LAGOA DO PIAUÍ NA PRESENTE DATA.

07/04/2020 21:05:40 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA- ORIUNDA DOS CENTROS CACOP E CAODEC DECRETO DE EMERGÊNCIA DO ESTADO DO PIAUÍ SUSPENDENDO AS AULAS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL E RECOMENDANDO A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DA REDE PRIVADA E DE INSTITUIÇÔES DE ENSINO SUPERIOR, EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO CORONAVIRUS (COVID-19). CONTRATO TEMPORÁRIO DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PELAS ENTES MUNICIPAIS. MANUTENÇÃO DO CONTRATO TEMPORÁRIO. POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS DURANTE A SUSPENSÃO DAS AULAS.

07/04/2020 12:35:28 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO NESTA DATA A JUNTADA DE RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 194/2020, BEM COMO DECRETO 007/2020- MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DE EMERGÊNCIA DO COVID-19 EM LAGOA DO PIAUÍ/PI. DECRETO 008/2020- DECRETANDO ESTADO DE CALAMIDADE EM LAGOA DO PIAUÍ; DECRETO 011/2020; DECRETO 012/2020.

07/04/2020 12:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE E-MAIL ENCAMINHADO À PROMOTORIA, COM INFORMAÇÕES A SEREM ANEXADAS.

07/04/2020 12:27:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2020 15:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Medida Provisória que Autoriza, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, de gêneros alimentícios em estoque ou de recursos financeiros à conta do PNAE, durante o período de suspensão das aulas nas escolas públicas de educação básica em razão de situação de emergência ou calamidade pública, e dá outras providências.

06/04/2020 13:53:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de anexo oriundo da SESAPI acerca da relação de kits distribuídos.

06/04/2020 13:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de anexo oriundo da SESAPI acerca da distribuição de EPI's para os hospitais estaduais e órgãos públicos.

03/04/2020 15:33:30 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n.º 010/2020 em anexo.

03/04/2020 15:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resolução CIB 32 de 27 de março de 2020.

03/04/2020 15:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Nota Técnica 01/2020 TCE.

02/04/2020 11:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 02/2020/MPPI/CAODS/CAOCRIM que versa sobre fabricação e comercialização de preparações antissépticas ou sanitizantes oficinais sem prévia autorização da ANVISA (RDC nº 350, de 19 de março de 2020). Dissonância. Repercussão nas searas da saúde e criminal.

02/04/2020 11:17:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de publicação de recomendação no DOEMPPI

02/04/2020 10:42:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n.º 007/2020 em anexo.

02/04/2020 10:31:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Medida Provisória n.º 934/2020 que estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

02/04/2020 10:29:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de email enviado ao gabinete da prefeitura de Lagoa do Piauí.

02/04/2020 10:23:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 218/2020 expedido em 01.04.2020 via e-mail.

02/04/2020 10:22:41 • ATOS COMUNS » Juntada

COMPROVANTE DE ENVIO DE OFÍCIOS NO EDOC.

02/04/2020 10:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 217/2020 expedido ao CAOMA em 01.04.2020 via e-doc.

02/04/2020 10:10:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 216/2020 expedido ao CAODEC em 01.04.2020 via e-doc.

02/04/2020 10:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 215/2020 expedido ao CAODS em 01.04.2020 via e-doc.

02/04/2020 10:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 214/2020 expedido ao CSMP em 01.04.2020.

01/04/2020 13:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de ofício via e-mail.

01/04/2020 13:15:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 209/2020 expedido nesta data via e-mail.

01/04/2020 13:10:45 • ATOS COMUNS » Juntada

ANÁLISE DA RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA ¿ RDC 356 ¿ ANVISA

01/04/2020 13:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício Circular Nº 04/2020/MPPI/PGJ/GAPCC/CAODS - EPIS ¿ DISPONIBILIZAÇÃO E FABRICAÇÃO ARTESANAL- MATERIAL DE APOIO PARA ATUAÇÃO MPPI NO ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS

01/04/2020 13:07:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Resolução CIB-pi nº 32/2020.

01/04/2020 13:05:00 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020

01/04/2020 11:16:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail solicitando publicação de Recomendação no DOEMPPI.

01/04/2020 10:27:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação n.º 006/2020, em anexo.

01/04/2020 10:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 17:53:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 12/2020/GAPC-COVID 19 DE LAVRA DA PGJ ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ.

31/03/2020 17:53:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 13:07:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofícios 212/2020 e 213/2020 via e-mail.

31/03/2020 13:06:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 213/2020 expedido nesta data, via e-mail.

31/03/2020 13:05:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 212/2020 expedido nesta data, via e-mail.

31/03/2020 13:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Nota Técnica nº 04/2020/CAODEC/MPPI, que versa sobre a suspensão das aulas e atividades escolares, além de recomendar a adoção do regime especial de aulas não presenciais, conforme dispôs o Conselho Estadual de Educação, em virtude da decretação de emergência em saúde pública nacional pelo Ministério da Saúde por efeito da pandemia do Coronavírus (COVID - 19)

31/03/2020 12:41:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de anexos junto ao ofício juntado anteriormente.

31/03/2020 12:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício oriundo da secretaria de assistência social em resposta ao ofício 199/2020.

31/03/2020 11:07:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Decreto que prorroga e determina, nas redes pública e privada, a suspensão das aulas, como medida excepcional para enfrentamento ao Covid-19 e dá outras providências.

30/03/2020 10:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA GIAC-COVID Nº 1, DE 20 DE MARÇO DE 2020

30/03/2020 09:59:38 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO CIRCULAR nº 05/2020/MPPI/PGJ/CAODS

30/03/2020 09:57:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de ofício ao CAODEC.

30/03/2020 09:56:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 201/2020 expedido nesta data via edoc ao CAODEC.

30/03/2020 09:55:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de ofício ao CAODS.

30/03/2020 09:54:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício n.º 201/2020 expedido via edoc ao CAODS.

30/03/2020 09:49:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 200/2020 expedio via edoc.

30/03/2020 09:48:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de ofício.

30/03/2020 09:47:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 197/2020 e 198/2020 expedido via edoc.

30/03/2020 09:29:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de ofício n.º 199/2020.

30/03/2020 09:26:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 199/2020 expedido nesta data via e-mail, com posterior juntada de comprovante de envio.

27/03/2020 13:35:58 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO N.º 004/2020, EM ANEXO.

27/03/2020 10:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Decreto n.º 10.922/2020 para controle e atualização das atividades essenciais no período da pandemia.

27/03/2020 10:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de e-mail.

27/03/2020 10:30:05 • ATOS COMUNS » Juntada

RECOMENDAÇÕES DO CONANDA PARA A PROTEÇÃO INTEGRAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES DURANTE A PANDEMIA DO COVID-19

26/03/2020 10:24:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de Notas Técnicas aos gestores municipais de Demerval Lobão e Lagoa do Piauí.

26/03/2020 10:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Nota Técnica conjunta - CRAS e CAODIJ.

26/03/2020 10:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Nota Técnica Cojunta acerca da merenda escolar.

26/03/2020 09:56:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de Nota Técnica aos gestores municipais de Lagoa do Piauí e Demerval Lobão.

26/03/2020 09:50:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTA TÉCNICA ORIENTATIVA ACERCA DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

25/03/2020 10:47:11 • ATOS COMUNS » Juntada

PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020 MEDIDAS COVI 19 AMBITO DO SUAS

25/03/2020 10:28:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de comprovante de envio de ofício a Secretaria de Saúde.

25/03/2020 10:27:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 194/2020 expedido nesta data via e-mail para a Secretaria de Saúde.

25/03/2020 10:09:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício via e-mail.

25/03/2020 10:07:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 195/2020 expedido nesta data via e-mail, conforme posterior comprovante de envio.

24/03/2020 14:43:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de DECRETO Nº 19.539, DE 21 DE MARÇO DE 2020 - Altera o art. 3º, do Decreto nº 19.538, de 20 de março de 2020, que ¿Dispõe sobre a intensificação das medidas para o enfrentamento à pandemia provocada pelo novo oronavírus (COVID-19), e dá outras providências¿; DECRETO Nº 19.540, DE 21 DE MARÇO DE 2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas urgentes, inclusive com a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais, de serviços e industriais, bem como as atividades da construção civil, exceto os estabelecimentos que menciona, para enfrentamento da calamidade na saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Teresina, e dá outras providências.

24/03/2020 14:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento acerca das medidas adotadas pelo município de Lagoa do Piauí referente ao fornecimento de transporte de feirantes.

24/03/2020 14:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA Nº0 2 /2020 ENCAMINHADA PELO PROCON/MPPI PARA FINS DE CONHECIMENTO.

24/03/2020 14:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício Circular n.º 03/2020 encaminhado pelo PROCON/MPPI para fins de conhecimento.

24/03/2020 14:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada e-mail encaminhado aos prefeitos de Demerval Lobão e Lagoa do Piauí.

24/03/2020 13:51:09 • ATOS COMUNS » Juntada

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01/2020/MPPI/CAODS/CAOMA, acerca das Orientações sanitárias e ambientais sobre o manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 e descarte dos respectivos tecidos humanos retirados, líquidos corpóreos e material infectante diverso.

24/03/2020 13:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho encaminhado via e-mail, em anexo.

24/03/2020 13:10:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Modelo de autorização de solicitação de disponibilidade orçamentária, encaminhado pelo CACOP.

24/03/2020 13:06:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Modelo de parecer jurídico enviado pelo CACOP.

24/03/2020 13:00:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de modelo de documento de encaminhamento jurídico.

24/03/2020 12:04:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de modelo que procura fornecer uma base formal para a definição do objeto e condições da dispensa de licitação para aquisição de bens e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.

24/03/2020 12:00:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de modelo de documento para formalização de demanda para aquisição de produtos e serviços.

24/03/2020 10:14:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento acerca da contratação pública extraordinária no período do coronavírus.

24/03/2020 10:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Nota Técnica oriundo do CACOP para acompanhamento e prevenção do Covid-19 para os municípios.

24/03/2020 09:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Decreto Legislativo n.º 06/2020 que Reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Presidente da República encaminhada por meio da Mensagem nº 93, de 18 de março de 2020.

24/03/2020 09:49:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Portaria n.º 432/2020 que Institui a Força-Tarefa no âmbito do Ministério da Saúde para atuação especializada nas demandas provenientes do Subcomitê Federal para Ações de Saúde aos Imigrantes do Comitê Federal de Assistência Emergencial.

23/03/2020 15:58:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa n.º 002/2020, em anexo.

23/03/2020 15:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

23/03/2020 12:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de decreto do município de Lagoa do Piauí, encaminhado pelo CAODEC via e-mail institucional.

23/03/2020 12:27:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail encaminhado pelo CAODEC.

23/03/2020 11:03:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 192/2020 destinado à Secretaria de Saúde de Lagoa do Piauí.

23/03/2020 11:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Nota Técnica Coronavirus (2019-nCov) n.º 001/2020 - LACEN-PI que trata acerca de recomendações sobre procedimentos para coleta e envio de amostras de casos suspeitos de Coronavirus para o LACEN-PI.

23/03/2020 10:41:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Nota Técnica Conjunta n.º 01/2020/MPPI/CAOCRIM/CAODS que trata acerca da compulsoriedade das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavirus (COVID-19).

23/03/2020 10:41:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2020 19:13:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEDIÇÃO NESTA DATA DOS OFÍCIOS DE Nº 189/2020 AO CSMP E OFÍCIO 190/2020 AO CAODS, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO, ENCAMINHADOS VIA E-DOC. A JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO EM PDF SERÁ FEITA POSTERIORMENTE, EM VIRTUDE DA EXECUÇÃO DE TELETRABALHO.

20/03/2020 19:11:45 • ATOS COMUNS » Juntada

DE ORDEM DA PROMOTORA DE JUSTIÇA, DRA. RITA DE CÁSSIA FAÇO NESTA DATA A JUNTADA DO CD CONTENDO MÍDIA REFERENTE AO PLANO DE CONTINGÊNCIA- CORONAVÍRUS

20/03/2020 19:10:27 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE E-MAIL ENCAMINHADO AO DO MPPI PARA PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS

20/03/2020 19:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 013/2020- PJDL- INSTAURANDO O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 010/2020.

20/03/2020 10:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Automática