09/09/2025 10:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/09/2025 10:07:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O   CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público, à unanimidade, acompanhou o voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata do Plenário Virtual, d...

09/09/2025 10:06:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 11:42:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Incluído em Pauta (Virtual)

Selecionada Reunião Virtual.

14/08/2025 11:41:59 • ATOS COMUNS » Voto

Ementa do voto do Relator: Inquérito civil - Apuração da possível ocorrência de demolição da fachada original de imóvel protegido por normas de proteção ao patrimônio histórico e cultural do Municíp...

14/08/2025 11:41:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 11:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2025 09:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/07/2025 09:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2025 12:47:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

12/06/2025 11:58:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de homologação de arquivamento pelo CSMP. 

12/06/2025 11:57:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação 

29/05/2025 09:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2025 09:03:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/05/2025 06:02:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Flávia Gomes Cordeiro

29/04/2025 08:40:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios expedidos 

16/04/2025 12:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Decisão de Arquivamento 

20/03/2025 11:32:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta SDU CENTRO 

07/03/2025 12:47:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 672/2025-24ªPJ(i)/MPPI. 

07/03/2025 12:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2025 09:16:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2025 09:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2024 06:08:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

30/10/2024 16:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/10/2024 16:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2024 06:09:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

01/10/2024 09:09:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1772/2024 - Nova Imobiliária 

19/09/2024 17:25:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/03/2025, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

19/09/2024 17:21:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício CSMP  Ofício NOVA IMOBILIÁRIA E INCORPORAÇÕES LTDA 

19/09/2024 17:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

19/09/2024 17:19:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2024 13:56:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1527/2024. 

19/09/2024 13:55:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 06:07:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - Para Responsável pela Lotação: Carmelina Maria Mendes de Moura

04/09/2024 19:37:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1527/2024 - proprietária 

04/09/2024 13:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/02/2024 12:46:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/08/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

20/02/2024 12:46:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/02/2024, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

20/02/2024 12:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2023, por ISABELLE MARQUES DIAS DE OLIVEIRA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: vencido

20/02/2024 12:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 268/2024 - Proprietária do Imóvel;  Ofício nº 269/2024 - CSMP.

20/02/2024 12:35:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/01/2024 10:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de cópia processual. 

22/01/2024 09:53:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício nº 1735/2023 - SAAD Centro 

15/12/2023 08:09:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 1735/2023 - SAAD Centro 

15/12/2023 08:08:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/09/2023 11:23:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos enviados pelo proprietário do imóvel 

03/08/2023 10:24:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 10:31:44 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2023 13:23:14 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2023 13:22:00 • ATOS COMUNS » Juntada

05/06/2023 13:18:23 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2023 08:19:30 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2023 12:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2023 11:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício

26/05/2023 11:56:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/05/2023 11:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

25/04/2023 10:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/04/2023 10:06:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

SEI CAOMA: 19.21.0088.0013764/2023-06 SEI PERICIA: 19.21.0088.0013766/2023-49

25/04/2023 10:05:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/04/2023 10:05:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2023 09:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2023 14:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2023 13:55:34 • ATOS COMUNS » Juntada

pericía SEI: 19.21.0088.0009467/2023-13 CAOMA SEI: 19.21.0088.0009468/2023-83 CSMP: 19.21.0088.0009469/2023-56

20/03/2023 13:51:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/03/2023 10:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2023, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação pendente

10/01/2023 12:31:31 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 09:01:21 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2022 08:15:25 • ATOS COMUNS » Juntada

10/11/2022 11:56:37 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 08:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/2022 08:39:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2022 11:31:39 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2022 11:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/10/2022 12:58:12 • ATOS COMUNS » Juntada

11/10/2022 12:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

11/10/2022 12:45:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

10/10/2022 09:45:16 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2022 09:43:40 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2022 08:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/10/2022 07:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2022 07:58:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2022 12:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2022 12:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

07/10/2022 12:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2022 15:28:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2022 13:26:59 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2022 13:26:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2022 08:51:43 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2022 08:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/09/2022 08:22:04 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2022 08:21:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2022 10:33:58 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2022 10:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 10:27:17 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2022 10:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2022 09:30:10 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2022 09:29:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 13:17:55 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2022 12:58:53 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2022 12:57:22 • ATOS COMUNS » Juntada

19/09/2022 12:52:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/09/2022 10:57:39 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2022 13:35:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2022, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de ic

13/07/2022 13:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2021, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de ic

13/07/2022 13:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2020, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de ic

13/07/2022 13:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2019, por MARIA CLARA DA COSTA E SILVA VIANA - 24ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prorrogação de ic

08/06/2022 11:23:28 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 11:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 11:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2022 11:08:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/02/2022 12:15:53 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 10:05:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

21/10/2021 11:10:03 • ATOS COMUNS » Juntada

10/08/2021 12:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2021 10:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/03/2021 10:14:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/02/2021 11:50:29 • ATOS COMUNS » Juntada

19/01/2021 11:12:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 12:02:05 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2020 11:02:37 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2020 09:54:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2020 16:11:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/06/2020 16:11:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2020 11:38:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que no dia 08/05/2020 a Assessora Walckenia realizou o atendimento por meio de Telefone do Dr. Luciano, advogado da Sr. Maria Otávia.

11/05/2020 11:38:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2020 10:54:24 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/04/2020 10:54:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 12:38:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Cronograma de reforma na fachada de imóvel apresentado pela sra. Maria Otávia de Andrade Poti.

31/01/2020 12:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 599/2019 - GAB, expedido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí - CREA/PI, pelo qual informa não possuir competência para elaboração de laudos, vistorias ou pareceres. Pelo documento, o órgão sugere ofício ao Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia do Piauí - IBAPE-PI, ou à Associação Piauiense dos Engenheiros de Segurança do Trabalho - APIEST, para informação sobre profissional com especialidade requerida, contatos e valores de honorários.

31/01/2020 12:32:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/10/2019 13:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OF N° 822/2019 AO CAU-PI.

02/10/2019 13:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OF N° 820/2019 AO CREA-PI.

02/10/2019 13:31:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DE OF N° 819/2019 AO CAOMA.

02/10/2019 13:31:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/09/2019 08:32:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/08/2019 12:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 730/2019, expedido à Sra. MARIA OTÁVIA POTI, proprietária do imóvel objeto deste procedimento, requisitando imformações acerca da venda ou reforma do referido imóvel. [[B1]].

09/08/2019 11:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO SUSPENSÃO DO PROCEDIMENTO ATÉ O DIA 30/10/2019, BEM COMO EXPEDIR OFÍCIO À PROPRIETÁRIA DO IMÓVEL REQUISITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DA VENDA OU REFORMA DO IMÓVEL.

09/08/2019 11:56:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 709/2019, expedido ao CSMP, informando a prorrogação de prazo do procedimento.

09/08/2019 11:55:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO.

09/08/2019 11:54:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO MINISTERIAL DETERMINANDO O SOBRESTAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES.

09/08/2019 11:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 11:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

18/12/2018 12:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e determinando que cumpra-se despacho de fls.302.[RM]

12/12/2018 07:51:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2018 08:44:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 313/2018, encaminhado pela FMC, protocolizado sob nº 1963/2018.[A2]

12/09/2018 09:56:19 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [A2].

15/08/2018 13:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando diligência junto a proprietária do imóvel. [[A2]]

23/03/2018 10:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Juntada de Ofício nº 239/2018- FMCMC [B2]

21/03/2018 08:29:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Oficio nº 239/2018 - FMCMC

16/01/2018 09:19:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

DESPACHO- AGUARDANDO PRAZO. [A3]

31/08/2017 11:43:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. GP/FMCMC nº 482/2017.

11/07/2017 10:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO. [[AA1]]

11/07/2017 10:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Foi deliberado pela Promotora de Justiça GIANNY VIEIRA DE CARVALHO, da seguinte forma: ¿Considerando o pedido de prazo para realização da reforma da fachada do imóvel localizado na Rua Feliz Pacheco, nº 1799, Centro, Teresina-PI, concedo o prazo de até 01 (um) ano, contado desta data (11.07.2017) para realização da obra ou venda do imóvel, conforme solicitado pela Sra. Maria Otávia de Andrade Poti (proprietária do referido imóvel).

11/07/2017 10:08:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Declarações de Maria Otávia Andrade Poti.

26/06/2017 13:30:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de ofício nº 556/2017, encaminhado para Advogado [B1].

26/06/2017 13:28:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Gianny Vieira de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2017 13:28:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/03/2017 19:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

21/03/2017 12:05:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a necessidade de instrução do presente procedimento, designe-se data para realização de audiência com a finalidade de discutir a situação das irregularidades narradas nos presentes autos e, para tanto, sejam realizadas as seguintes diligências. Seja oficiado a SEMAM solicitando a realização de diligência in loco para aferição dos níveis de poluição sonora (por decibelímetro), devendo apresentar as informações acima solicitadas na audiência retro designada.

23/11/2016 07:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço concluso os presentes autos conclusos ao(à) Promotor(a) de Justiça. TERESINA, 11 de NOVEMBRO de 2016. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

12/08/2016 09:13:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

10/08/2016 09:40:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 652/2016 ao SENHOR LUCIANO ONOFRE FONSÊCA [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/08/2016 10:11:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Concedo o pedido de fls. 177, alínea "b", para o início das obras no prazo mínimo de 6 (seis) meses. [ LOCALIZAÇÃO A2]

08/07/2016 10:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

08/07/2016 10:36:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 87/2016, ENCAMINHADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, protocolizado sob o nº 10071/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

08/07/2016 10:29:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO ENCAMINHADA POR MARIA OTÁVIA DE ANDRADE POTI, protocolizado sob o nº 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

08/07/2016 10:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos memorando 253/2016, ENCAMINHADO PELA COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS, protocolizado sob o nº 15068/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

08/07/2016 10:17:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos Oficios

08/07/2016 09:00:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/06/2016 07:18:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

MEMORANDO 30/2016 AO SETOR DE PERÍCIAS, encaminhando os autos

20/06/2016 12:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 526/2016 ao SENHOR LUCIANO ONOFRE FONSÊCA SANTANA

14/06/2016 12:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

a) Oficie-se à Maria Otávia de Andrade, por seu representante legal; b) Oficie-se à Coordenação de Perícias e ´Pareceres Técnicos do MP/PI; c) Empós, conclusos. [ localização A2]

04/04/2016 12:26:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria de Justiça, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA, 04 de abril de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

04/04/2016 12:26:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao(s) dia(s) 4 do mês de ABRIL de 2016, observado os procedimentos e formalidades legais, junto aos presentes autos OFÍCIO Nº 163/2016 - DATADO de 15 de MARÇO de 2016 ¿ ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL ¿MONSENHOR CHAVES¿, à(s) folha(s) seguinte(s). Eu, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, que o lavrei.

04/04/2016 11:53:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao(s) dia(s) 4 do mês de ABRIL de 2016, observado os procedimentos e formalidades legais, junto aos presentes autos OFÍCIO Nº 200/2016 - DATADO de 29 de MARÇO de 2016 ¿ ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL CULTURAL ¿MONSENHOR CHAVES¿, à(s) folha(s) seguinte(s). Eu, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, que o lavrei.

04/04/2016 08:16:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Ao(s) 04 dia(s) do mês de abril de 2016, observado os procedimentos e formalidades legais, junto aos presentes autos MANIFESTAÇÃO ENCAMINHADA POR LUCIANO ONOFRE FONSÊCA SANTANA, ADVOGADO - OAB-PI 10.765, à(s) folha(s) seguinte(s). Eu, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, que o lavrei. [ LOCALIZAÇÃO B3]

30/03/2016 08:35:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntando o recebimento dos Ofícios 0194/2016 e 0195/2016. [ LOCALIZAÇÃO B3]

22/03/2016 11:44:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício nº 195/2016. [[Localização B1]]

22/03/2016 11:44:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício 194/2016.

22/03/2016 11:08:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DESPACHO: 2) Oficie-se à Fundação Monsenhor Chaves para que informe se já foi cumprido o item 01 das determinações de fls. 69. Cumpra-se. Teresina-PI, 21/03/2016. Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça."

22/03/2016 11:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

DESPACHO: 1) Intime-se MARIA OTÁVIA DE ANDRADE POTI para informar se já existe Projeto Básico de Intervenção no Imóvel, conforme documento encartado nas fls. 80. Cumpra-se. Teresina-PI, 21/03/2016. Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça."

13/11/2015 09:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

27/10/2015 10:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 26 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial

27/10/2015 10:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24º PJ de Teresina

22/10/2015 14:19:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual