03/06/2025 13:11:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/05/2025 11:48:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2025 16:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Anexo.

14/04/2025 16:49:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2025 16:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO   Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.   Castelo do Piauí - PI, 14 de abril de 2025.   Geovan...

28/02/2025 22:07:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2024 18:46:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2024 19:05:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Tendo em vista o teor da Decisão proferida pelo E.CSMP (ID 60490702), procedo à remessa dos autos ao gabinete da PJ de Castelo do Piauí para as deliberações que se fizerem necessárias.

16/10/2024 19:02:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedo à juntada da Decisão proferida pelo E.CSMP no Processo SEI 19.21.0729.0034818/2024-50.

18/09/2024 18:14:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3769/2024.152-184/2016/SURCM-MPPI, destinado ao E.CSMP, expediente devidamente envi...

12/09/2024 16:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/06/2025, por Esau Cruz Vaz da Costa - Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO do presente ICP, pelo prazo de 01 ano, tendo em vista a imprescindibilidade da realização de ulteriores diligências, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23, de 17 setembro de 2007, do CNMP.

12/09/2024 13:58:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2024 14:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/08/2024 14:14:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/08/2024 09:57:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2024 15:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

06/08/2024 15:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 18:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2024 18:26:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que, em virtude do teor da diligência contida no despacho de ID 56493788, faço a remessa dos presentes autos ao gabinete da PJ de Castelo do Piauí para a realização da pesquis...

10/06/2024 13:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/05/2024 17:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2024 17:43:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2024 16:41:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

INQUÉRITO CIVIL - SIMP 000152-184/2016   Vistos em Correição. DESPACHO   Procedimento tramitando dentro do prazo. Cumpra-se integralmente o despacho retro.   Após, retornem os auto...

14/10/2023 06:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

02/10/2023 06:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

15/09/2023 17:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 09:00:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado ao Membro para transferência de acervo em razão de promoção.

28/07/2023 09:57:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/07/2023 09:22:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao Membro para deliberação, uma vez que a pesquisa realizada no DETRAN não informou os proprietários do veículos no período de referência (2013 e 2014).   Castelo d...

06/06/2023 11:01:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho certidão de conclusão com detalhes sobre o cumprimento das diligências determinadas.

06/06/2023 10:56:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2363/2023, destinado ao E.CSMP, comunicando sobre a prorrogação do protocolo em lu...

05/06/2023 08:55:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 2363/2023.152-184/2016/SURCM-MPPI

05/06/2023 08:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico ter observado que quando se baixa os autos completos do procedimento alguns links ficam inacessíveis, entretanto, é possível visualizar os documentos constantes em cada link quando se acessa...

02/06/2023 11:46:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do conteúdo do link da fl. 26 conforme solicitação do despacho retro, os quais estavam apresentando erro para visualização.

02/06/2023 11:03:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço a juntada do conteúdo do link da fl. 23 conforme solicitação do despacho retro, os quais estavam apresentando erro para visualização.

17/05/2023 09:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: JULIANNE FACANHA TOLENTINO LEITE - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2023 18:53:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

16/05/2023 18:52:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/05/2024, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: vide despacho

16/05/2023 18:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/05/2023 18:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2023 17:31:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para deliberação

25/05/2022 12:10:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2022 12:09:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Faço os autos conclusos ao Gabinete da Promotoria de Justiça de Castelo do Piauí, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho, a saber:

25/05/2022 12:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA     Nesta data, faço a JUNTADA da resposta EXTEMPORÂNEA apresentada pelo DETRAN-CE referente ao Ofício n° 696/2022, contendo o seguinte: OFÍCIO Nº 202/2022. E, par...

25/05/2022 11:56:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional para juntada de documentos, conforme solicitado.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digitalmente.   Paulo Victor Lima Batis...

10/05/2022 09:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/04/2022 09:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE RECEBIMENTO E JUNTADA     Nesta data, faço a JUNTADA da resposta apresentada pelo DETRAN-PI (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO PIAUÍ) referente ao Ofício n° 695/2021, contendo o ...

20/04/2022 12:02:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 696/2022, Requisitando informações, enviado ao DETRAN-CE (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE T...

20/04/2022 11:59:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 695/2022, Requisitando informações, enviado ao DETRAN-PI (DEPARTAMENTO ESTADUAL DE T...

08/04/2022 09:22:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 696/2022 Requisição de informações enviada ao DETRAN-CE (DEPARTAMENTO ESTA...

08/04/2022 09:21:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 695/2022 Requisição de informações enviada ao DETRAN-PI (DEPARTAMENTO ESTA...

07/04/2022 08:33:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO que a Decisão de Arquivamento SIMP N° 000152-184/2016 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1072, páginas 25, 26 disponibilizada no dia 6 de abril de 2022....

06/04/2022 12:08:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO - SEI     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 699/2022 enviado ao E. CSMP comunicando sobre Inquérito Civil Públic...

06/04/2022 12:03:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 696/2022.152-184/2016 /SUPJCM-MPPI

06/04/2022 12:02:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 695/2022.152-184/2016 /SUPJCM-MPPI

06/04/2022 11:59:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 699/2022.272-426/2022

06/04/2022 10:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RAYSLANE SANTOS RIBEIRO - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2022 09:18:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maior para distribuição entre seus membros e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digitalme...

06/04/2022 09:15:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

06/04/2022 09:15:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/04/2022 09:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

16/04/2021 12:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 12:06:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 12:03:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 11:58:28 • ATOS COMUNS » Juntada

16/04/2021 10:44:16 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 09:40:52 • ATOS COMUNS » Juntada

06/04/2021 09:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 11:50:23 • ATOS COMUNS » Juntada

31/03/2021 11:49:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/03/2021 16:59:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2021 16:58:55 • ATOS COMUNS » Juntada

29/03/2021 16:58:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

29/03/2021 16:57:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/03/2021 16:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

29/03/2021 16:56:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/12/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o presente procedimento, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (_______),Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, alterei o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (__________), Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, constando certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento. Os autos físicos devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente, serem encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro Promotor de Justiça

11/12/2020 12:02:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2020 10:58:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 10:58:19 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 10:57:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 10:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2019 11:25:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/02/2019 13:20:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2019 08:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2018 13:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2018 12:46:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/02/2018 14:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada

AR - Referente ao Ofício n° 015/2018-PJCP.

19/02/2018 14:31:54 • ATOS COMUNS » Juntada

AR - Referente ao Ofício n° 016/2018-PJCP.

15/02/2018 12:08:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO - Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor(a) de Justiça de Castelo do Piauí-PI, para deliberações. Castelo do Piauí-PI, 15 de fevereiro de 2018. Rylene Borges Ribeiro. Técnica Ministerial-Administrativo. Mat 324

09/02/2018 11:56:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 21/2018 - Resposta ao Ofício n° 015/2018-PJCP - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí/PI.

29/01/2018 15:14:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 016/2018-PJCP - SIMP N° 152-184/2017 - Comunicação de prorrogação prazo - CSMP.

29/01/2018 15:13:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 015/2018-PJCP - Prefeito Municipal de Juazeiro do Piauí/PI.

29/01/2018 15:12:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho - SIMP N° 000152-184/2015 - Prorrogar / Oficiar.

23/06/2016 12:14:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/06/2016 14:13:53 • ATOS COMUNS » Atendimento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

15/06/2016 09:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Ricardo Lúcio Freire Trigueiro) - Tipo de Distribuição: Automática