Acompanhamento de Processos

Processo: 000152-188/2022

Comarca: Paulistana
1ª Instância
Data de Registro no MP: 10/03/2022 14:33:33
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 17:06:36
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotor:

Promotoria:

Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

Promotoria de Justiça - Paulistana

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Parlamentares » Prestação de Contas

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Jailson Da Silva Rocha

Histórico de Movimentações

13/05/2024 15:50:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

13/05/2024 13:45:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto...

29/04/2024 12:31:41 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1393ª sessão ordinária do CSMP.  

29/04/2024 12:31:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/03/2024 14:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2024 13:35:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

12/03/2024 13:34:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo recursal sem manifestação.   Paulistana/PI, 12 de Ma...

05/03/2024 13:22:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                      Faço juntar aos autos, o comprovante de envio da decisão de arquivamento para os interessados (camara de Jacobina e Jailson Rocha).   Pa...

05/03/2024 13:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

27/02/2024 10:22:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Envio de Acervo do Usuário: JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Para Responsável pela Lotação: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes

23/02/2024 10:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

22/02/2024 15:25:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

  SIMP : n° 000152-188/2022 Origem: TCE Objeto: Comunicação de imposição de multa   DECISÃO - PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   Cuida-se de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO instaurado em 10 de Fevreiro ...

22/02/2024 15:22:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

15/02/2024 13:33:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria de Justiça de Paulistana/PI Avenida Presidente Costa e Silva, s/n, Centro - Paulistana/PI   PROCEDIMENTO SIMP Nº 000152-188/2022 VISTO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL - PORTARIA 015/2...

15/02/2024 13:32:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

07/12/2023 09:30:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                       Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso de prazo do expediente sem apresentação de res...

03/10/2023 06:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 11:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

04/05/2023 10:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/03/2023 12:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA   Faço juntar aos autos comprovante de envio, via e-mail, do ofício para a Câmara Municipal de Jacobina-PI.   Paulistana-PI, 07 de março de 2023. WENDEL LAMARTHE NOBRE GOMES...

07/03/2023 11:48:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Oficio 072/2023

07/03/2023 11:47:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

03/02/2023 13:39:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

03/02/2023 13:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

03/02/2023 13:38:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

03/02/2023 13:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

02/02/2023 18:50:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

19/12/2022 09:08:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54904451, tendo em ...

19/12/2022 09:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/11/2022 13:47:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio do expediente 490/2022 para o Presidente da Câmara Municipal de Jacobina-PI. ...

23/11/2022 13:44:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o transcurso de prazo sem manifestação da Câmara Municipal de Jacobina-PI. E, para constar, ...

08/11/2022 10:31:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos a manifestação ao expediente 491/2022.   Paulistana-PI, 08 de Novembro de 2022   JAMILE XAVIER...

28/10/2022 08:52:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos a manifestação ao expediente 489/2022.   Paulistana-PI, 28 de Outubro de 2022   JAMILE XAVIER ...

07/10/2022 10:09:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                    Faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 491/2022 para o Sr. JAILSON SILVA DA ROCHA, por meio do contato telef...

07/10/2022 09:07:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio do Ofício 489/2022 para o TCE-PI, via protocolo web.   Paulistana-PI, 07 de...

07/10/2022 08:45:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria 071/2022 para o CACOP, para fins de conhecimento.   Paulistana-...

07/10/2022 08:43:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria 071/2022 para o CSMP, para fins de conhecimento, via SEI.                             ...

07/10/2022 08:36:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio do expediente 490/2022 para o Presidente da Câmara Municipal de Jacobina-PI. ...

07/10/2022 08:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Ofícios  489/2022; 490/2022 e 491/2022

03/10/2022 11:29:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de envio da Portaria 072/2022 para o DOE-MPPI.   Paulistana-PI, 03 de Outubro de 202...

26/09/2022 09:50:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

26/09/2022 09:50:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que realizei a conversão do procedimento em tela no Sistema SIMP, em atenção ao disposto na Portaria de Conversão nº 071/2022. Era o que tinha a certi...

26/09/2022 09:47:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

26/09/2022 09:47:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

26/09/2022 09:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

26/09/2022 09:46:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

20/09/2022 12:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

20/09/2022 12:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/08/2022 11:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

23/08/2022 11:35:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista a certidão juntada no evento de ID 54226805, assim como, a resposta da Câmara Municipal de Jacobina-PI  - ID 53186195,...

23/08/2022 11:29:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que o senhor Jailson da Silva Rocha não apresentou manifestação ao expediente n° 111/2022. transcorrendo o prazo...

18/03/2022 10:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

TERMO DE JUNTADA                                     Faço juntar ao presente procedimento a resposta da Câmara Municipal de Jacobina-PI referente ao expediente 115/2022.   JAMILE XAVIER DE S...

16/03/2022 10:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

15/03/2022 18:18:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

15/03/2022 18:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

10/03/2022 14:50:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

10/03/2022 14:42:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2022 14:41:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Paulistana

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59