12/04/2023 10:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/04/2023 10:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/04/2023 10:19:16 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                            Tendo em vista a certidão retro, faço concluso o presente procedimento para as deliberações cabíveis   Paulistana, 12 de Abril de 2023 JAMILE ...

12/04/2023 10:18:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins, o recebimento do presente em Secretaria. E, para constar, lavro e assino a presen...

24/03/2023 10:18:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos ...

07/03/2023 13:28:05 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 13:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/01/2023 12:17:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2022 19:53:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2022 19:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                 Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, que não foi possível entrar em contato com a parte interessada no presente - ...

26/09/2022 09:51:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 09:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

21/09/2022 12:49:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2022 12:48:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE CONCLUSÃO                                            Tendo em vista o disposto no Despacho de ID 54401416 emitido pelo Procurador de Justiça e Conselheiro Relator,  Fernando Melo Ferro G...

20/09/2022 11:23:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 10:51:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 10:51:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2022 09:39:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2022 14:23:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2022 10:22:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins legais, que encaminhei cópia do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público, para fins de ...

07/03/2022 10:41:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Certifico, para os devidos fins  de direito, que não houve interposição de Recurso da Decisão de arquivamento do presente procedimento publicada no Diário no dia 17/0...

18/02/2022 12:10:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2022 12:09:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

17/02/2022 16:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2022 11:48:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/01/2022 14:52:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 14:52:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

28/01/2022 16:08:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2022 12:54:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/01/2022 11:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2022 11:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/01/2022 11:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 16:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/06/2020 09:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

26/06/2020 09:29:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 11:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho todos os protocolos para unificação do Simp desta PJ de Paulistana.

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/11/2018 11:54:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 271/2018, encaminhado ao CSMP, comunicando a prorrogação de prazo deste procedimento.

29/11/2018 11:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria de Prorrogação de Prazo.

29/11/2018 11:47:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expeça-se ofício ao município de Paulistana/PI, requisitando informações acerca da criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente.

29/11/2018 11:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste Inquérito Civil Público, prorrogue-se por mais um ano.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/04/2017 09:12:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

08/02/2017 12:31:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 027/2017, encaminhado ao Prefeito Municipal de Paulistana, renovando expediente de fls. 140.

08/02/2017 12:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Renovar expediente de fls. 140.

08/02/2017 12:24:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/08/2016 08:39:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 315/2016 Paulistana, 05 de agosto de 2016. Ao Exmo. Sr. GILBERTO JOSÉ DE MELO Prefeito Municipal de Paulistana-PI Paulistana-PI

05/07/2016 10:23:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PORTARIA E OFICIO ENCAMINHADO

05/07/2016 10:23:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática