02/06/2024 06:15:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2021 10:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/08/2021 12:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2021 11:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2021 15:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/09/2017 09:52:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO AJUIZOU AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, NOS TERMOS DOS ARTS. 127 e 129, II e III, DA CF/88, ART. 25, IV, ALÍNEA 'A', LEI N.º 8.625/93, C/C ART. 17 LEI 8.429/92. DE ORDEM DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ANEXO E DEVOLVO OS PRESENTES.

15/09/2017 09:44:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2017 07:25:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, devolvo os presentes ao gabinete do Promotor de Justiça para despacho. E para constar lavro o presente termo.

04/09/2017 07:24:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em consulta ao portal da transparência do município de Rio Grande do Piauí-PI, averiguei que os senhores HUMBERTO DO AMARAL GUIMARÃES, RICARDO MARTINS FERREIRA e SYOMARA RODRIGUES GUALBERTO encontram-se na folha de pagamento, conforme termos em anexo.

01/09/2017 13:23:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, vão os presentes conclusos ao ilustre representante do Ministério Público. E para constar, lavro o presente termo.

01/09/2017 13:22:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada das resoluções do TCE/PI aventadas no relatório, as quais seguem adiante em meio magnético.

31/08/2017 07:30:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, vão os presentes conclusos ao ilustre representante do Ministério Público. E para constar, lavro o presente termo.

31/08/2017 07:20:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em consulta ao sítio eletrônico do Conselho Regional de Contabilidade consultei o nome dos contadores (ANTONIO JOÃO LOYOLA DE FERRY, MARIA EUDA MACHADO MELO e DEUSDETE PEREIRA) aventados, conforme termos em anexo, sendo que o último consta como técnico de contabilidade com ¿situação baixado¿.

30/08/2017 10:35:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, vão os presentes conclusos ao ilustre representante do Ministério Público. E para constar, lavro o presente termo.

30/08/2017 10:27:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nos termos dos arts. 152, inciso VI e 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil e de ordem do representante do Ministério Público, junto ao presente procedimento certidão da Secretaria-Geral do Ministério Público, a qual contém os membros que responderam por esta Promotoria de Justiça do ano de 2011 até a presente data, e, considerando que o Dr. Carlos Washington de Machado, ora representante desta unidade ministerial, ao encontrar diversos procedimentos e processos sem qualquer movimentação, solicitou à digna Corregedoria-Geral a realização de correição, a qual foi encerrada em 1º/12/2016, acoste-se o termo daquela.

30/08/2017 09:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em consulta ao site da Justiça Eleitoral, observei que o Sr. José Wellington Siqueira Procópio foi eleito para o cardo de prefeito nas eleições de 2000 e reeleito em 2004, e o parlamentar Antonio Piaui da Silva foi eleito em 2004 e reeleito em 2008, ressaltando, ainda, que nos termos do art. 37, § 5º da Constituição da República o ressarcimento ao erário é imprescritível.

30/08/2017 09:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que em observância ao despacho de fls.122 e ao ATO CONJUNTO PGJ/CGMP nº 06/2016 e artigo 4º da RESOLUÇÃO nº 23/2007 do CNMP o presente Inquérito Civil Público (ICP ¿ 004/2007) foi devidamente autuado no Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP, sob o nº 000152-195/2017 pelo servidor Francisco de Assis Carvalho Junior.

30/08/2017 09:52:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/08/2017 07:38:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2017 10:38:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Automática