27/03/2025 10:05:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/11/2024 13:11:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 17:09:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: DIEGO CURY RAD BARBOSA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 17:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/05/2023 12:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

02/02/2022 22:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3960822

21/01/2022 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência dada pelo Judiciário de forma Automática

13/01/2022 13:03:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/01/2022 09:45:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/08/2021 09:40:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Parcialmente deferido

Resposta ao(s) expediente(s): 3281203

14/08/2021 09:40:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Gilvânia Alves Viana - Decisão (3281203)
Limite para manifestação: 03/09/2021 - 23:59

11/08/2021 11:07:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

11/08/2021 10:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/06/2021 13:40:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

09/06/2021 13:40:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

09/06/2021 13:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/06/2021 13:27:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/06/2021 13:26:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/06/2021 17:08:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/06/2021 17:07:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

06/06/2021 15:47:10 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2021 15:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 12:28:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 13:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

23/02/2021 12:55:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGADO O PRAZO para conclusão do Inquérito Civil Público nº 009/2017 - SIMP/MPPI Nº 000247-232/2017, que tramita na Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, tendo em vista indispensáveis maiores elementos de prova para a formação da convicção deste órgão de execução.

22/02/2021 23:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/02/2021 23:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de continuidade das investigações

08/02/2021 11:42:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/02/2021 11:41:49 • ATOS COMUNS » Juntada

03/07/2020 18:44:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/07/2020 18:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 10:52:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/06/2020 18:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

16/06/2020 15:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 002/2020 - PJ DE PARNAGUÁ/PI Regulamenta a virtualização de todos os procedimentos extrajudiciais no âmbito da Promotoria de Justiça de Parnaguá.

24/03/2020 08:18:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para devidos fins que, em obediência ao ART. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020 o qual dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, estão suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020 o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajuduciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público no âmbito da Promotoria de Justiça de Parnaguá/PI, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

02/03/2020 11:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Visto em correição: Cumprir diligências.

02/03/2020 11:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 09:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso em decorrência de análise da Correição 2020 PJ de Parnaguá/PI.

09/04/2019 12:12:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Suspendendo o feito por 40 dias.

09/04/2019 12:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 12:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para análise

14/03/2019 12:50:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que no dia 14 de março de 2019 realizei pesquisa no site do sistema PJE ¿ 1º Grau do TJPI quanto ao andamento da Ação Civil de Improbidade Administrativa nº 0800092-04.2018.8.18.0109 disponível no site https://tjpi.pje.jus.br/pje/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/listView.seam?ca=24f35e1b1efaba2fdd42e82bbed86b575c0e22752c38b7d6, em cumprimento ao despacho Fls. 231, nos autos do ICP nº 005/2017. Certifico, ainda, que o mesmo encontra-se Concluso para Despacho desde o dia 29/05/2018, conforme folha que se segue.

12/03/2019 11:05:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n°. 025.2019 -Comunica Prorrogação de Prazo do ICP nº 005.2017 ao CSMP

28/02/2019 11:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA ANUAL 2019 - EM 27/02/2019.

25/02/2019 17:05:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAR o prazo para conclusão da presente investigação, conforme Decisão Fls. 232

25/02/2019 17:01:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DECISÃO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

25/02/2019 17:00:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

DESPACHO - Consulta no Sistema PJE - Fls. 231

25/02/2019 17:00:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2019 13:39:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO PARA MAIOR ANÁLISE

04/02/2019 12:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 08:36:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/11/2018 11:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO DE PRORROGAÇÃO (12/11/2018)

12/11/2018 11:07:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO E REITERAÇÃO DE REQUISIÇÃO E OFÍCIO DE FLS. 83

12/11/2018 11:06:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TRANSCURSO IN ALBIS DO PRAZO - 05/11/2018

10/10/2018 08:32:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/10/2018 17:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/07/2018 10:21:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SUSPENDER O FEITO POR 60 DIAS (20.06.2018)

05/07/2018 09:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2018 13:15:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

30/05/2018 13:12:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE POR NÃO ATENDIMENTO A REQUISIÇÃO MINISTERIAL. ICP Nº 005.2017. RIACHO FRIO-PI

30/05/2018 13:09:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO ICP Nº 005.2017

30/05/2018 13:09:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2018 13:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/05/2018 11:18:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO Nº 002/2018

18/05/2018 11:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/02/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSÁRIO PRORROGAR PRAZO

04/03/2018 11:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: VISTOS EM CORREIÇÃO CUMPRIR DILIGÊNCIAS

14/11/2017 08:58:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido Ofício nº 087/2017. (Obs. procedimento aguardando prazo no Gabinete da Promotoria)

14/11/2017 08:57:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/11/2017 11:49:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 005/2017

09/11/2017 11:31:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2017 10:47:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Despacho determinando reiteração de requisição.

07/11/2017 10:46:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2017 07:56:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de Instauração nº 005/2017.

16/08/2017 07:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Parnaguá - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática