Acompanhamento de Processos

Processo: 000152-249/2020

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/10/2020 09:30:47
Data/Hora da Consulta: 24/10/2025 07:13:03
Detalhes do Processo

Local Atual: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

0004344-19.2020.8.18.0140

Promotor:

Promotoria:

Cláudio Bastos Lopes

57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes de Trânsito

Partes

Autoridade:

Central De Flagrantes

Indiciado:

João Da Cruz França

Histórico de Movimentações

05/05/2025 13:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA-PI   Autos nº: 0004344-19.2020.8.18.0140 Indiciado(a): JOÃO DA CRUZ FRANÇA     MAN...

14/04/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13211134)
Limite para manifestação: 05/05/2025 - 23:59

09/04/2025 10:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

09/04/2025 09:51:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/04/2025 09:49:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2025 08:09:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENCAMINHAMENTO EM RAZÃO DA PREVENÇÃO PARA REDISTRIBUIÇÃO.

04/04/2025 08:41:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

04/04/2025 08:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

04/04/2025 08:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

05/12/2024 13:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/12/2024 13:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2024 13:24:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/12/2024 08:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina

- ENCAMINHAMENTO PARA 48ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA EM RAZÃO DA DISTRIBUIÇÃO EQUITATIVA DE ANPP

03/12/2024 12:53:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/12/2024 12:50:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 48ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2024 11:50:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2024 11:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2024 11:49:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (12147639)
Limite para manifestação: 19/12/2024 - 23:59

03/12/2024 10:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Processo nº 0004344-19.2020.8.18.0140 DECLÍNIO DE ATRIBUIÇÃO Os presentes autos, referentes ao Processo nº 0004344-19.2020.8.18.0140, são oriundos da Central de Inquéritos de Teresina. Verifica-se...

03/12/2024 10:36:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA-PI Autos de nº: 0004344-19.2020.8.18.0140 Indiciado(a): JOÃO DA CRUZ FRANÇA Ref. IP nº: 6606...

03/12/2024 08:22:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/12/2024 07:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

03/12/2024 07:38:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

29/10/2024 08:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Itanieli Rotondo Sá - Intimação (11814620)
Limite para manifestação: 14/11/2024 - 23:59

29/10/2024 08:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA-PI    Autos de nº: 0004344-19.2020.8.18.0140 Indiciado(a): JOÃO DA CRUZ FRANÇA Ref. IP nº: ...

25/10/2024 09:40:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

25/10/2024 09:21:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/10/2024 08:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/09/2024 12:13:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Cláudio Bastos Lopes

PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL e DE REVOGAÇÃO DE EVENTUAIS MEDIDAS CAUTELARES

27/09/2024 12:12:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Acordo de não Persecução Penal

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado para o Promotor: Cláudio Bastos Lopes

29/08/2024 08:39:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

29/08/2024 08:38:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2024 11:11:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/08/2024 09:49:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Intimação (11222288)
Limite para manifestação: 27/09/2024 - 23:59

28/08/2024 09:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Intimação (11222288)
Limite para manifestação: 27/09/2024 - 23:59

27/08/2024 08:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

Referente ao processo n. 0004344-19.2020.8.18.0140    DESPACHO    (ENCAMINHAMENTO PARA TENTATIVA DE ANPP)     Considerando o teor do ato PGJ n. º 1.412/2024, que designou a 58ª Promotoria de J...

27/08/2024 08:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA CENTRAL DE INQUÉRITOS DA COMARCA DE TERESINA-PI Autos de nº: 0004344-19.2020.8.18.0140 Indiciado(a): JOÃO DA CRUZ FRANÇA Ref. IP nº: 6606/DRCT/20...

26/08/2024 13:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

26/08/2024 13:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 58ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá (Substituído por Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade) - Tipo de Distribuição: Manual

26/08/2024 13:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

10/06/2024 17:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2024 13:01:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/06/2024 09:09:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/04/2024 09:20:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/04/2024 13:55:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/04/2024 13:54:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

25/01/2024 09:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade

19/01/2024 10:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/01/2024 07:48:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/01/2024 07:47:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

11/09/2023 12:27:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

11/09/2023 12:27:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2023 12:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

17/08/2023 10:17:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

17/08/2023 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

16/03/2023 14:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/03/2023 14:17:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/02/2023 08:39:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/02/2023 10:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

23/02/2023 09:06:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

08/08/2022 13:42:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/08/2022 13:41:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/07/2022 09:00:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

19/07/2022 09:05:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

19/07/2022 09:05:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/03/2022 12:55:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

DILIGÊNCIAS AINDA NÃO CUMPRIDAS

14/03/2022 12:54:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/02/2022 10:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ciência tomada por Cláudio Bastos Lopes - Sistema (4226163)
Limite para manifestação: 07/03/2022 - 23:59

14/02/2022 13:02:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/02/2022 10:49:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

14/02/2022 10:44:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

30/06/2021 20:13:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2021 10:53:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

18/06/2021 09:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

18/06/2021 09:02:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

18/12/2020 09:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/12/2020 09:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/11/2020 08:34:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina

Encaminhamento dos autos para análise e confecção de minuta

27/11/2020 14:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/11/2020 13:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

Promotoria: 57ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Bastos Lopes - Tipo de Distribuição: Manual

27/11/2020 13:31:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina

27/11/2020 13:30:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina

06/10/2020 09:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

06/10/2020 09:32:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Manual

06/10/2020 09:32:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/10/2025 01:08:24