Acompanhamento de Processos

Processo: 000152-344/2024

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 13/09/2024 15:06:45
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 00:16:03
Detalhes do Processo

Local Atual: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

PP nº 10/2025/35ªPJ

Promotor:

Promotoria:

Thiago Queiroz de Brito

35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Fazenda Pública

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Anulação

Partes

Representante:

Sidicato Dos Servidores Da Secretaria De Assistência Social E Cidadania Do...

Representado:

Estado Do Piaui

Histórico de Movimentações

18/08/2025 09:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Thiago Queiroz de Brito - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2025 12:19:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA THIAGO QUEIROZ DE BRITO - Promotor em Substituição (Portaria nº 3497/2025)...

05/08/2025 12:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA 35ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA THIAGO QUEIROZ DE BRITO - Promotor em Substituição (Portaria nº 3497/2025)...

05/08/2025 12:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 142/2025 transcorreu in albis.

24/06/2025 13:35:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que a Portaria nº 019/2025 foi publicada no DOMP de 23/06/2025 - Nº 1808, conforme anexo.

23/06/2025 09:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício n. 142/2025 foi encaminhado recebido em 18/06/2025, conforme anexo.

18/06/2025 14:45:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício n. 142/2025 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

18/06/2025 14:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que a Portaria nº 019/2025 foi encaminhada ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP e ao Diário Eletrônico Oficial do MP/PI (DOEMP/PI), co...

18/06/2025 14:37:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 142/2025 ao Secretário de Administração do Piauí.

18/06/2025 14:36:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que os autos foram autuados como Procedimento Preparatório nº 10/2025/35ªPJ.

18/06/2025 14:36:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2025 14:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2025 14:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/06/2025 14:34:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/04/2025 12:38:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

01/04/2025 12:37:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 009/2025-35ªPJ transcorreu in albis. Em consulta ao Processo SEI nº 00002.000691/2025-98, gerado para apreciação do ofício, observou-se o Despacho nº 2...

27/01/2025 15:43:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício n. 009/2025-35ªPJ foi recebido em 24/01/2025, tendo gerado o Processo SEI nº 00002.000691/2025-98, conforme anexo.

21/01/2025 10:52:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício n. 009/2025-35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

21/01/2025 10:48:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 009/2025 ao Secretário de Administração do Piauí.

21/01/2025 10:47:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/01/2025 14:28:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

07/01/2025 14:28:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o prazo de resposta ao Ofício n. 371/2024 transcorreu in albis.

07/01/2025 14:27:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/12/2024 06:06:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

19/11/2024 10:48:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício nº 371/2024 foi recebido em 19/11/2024, tendo gerado o SEI nº 00002.010981/2024-69, conforme anexo.

11/11/2024 12:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício nº 371/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

11/11/2024 12:56:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 371/2024 ao Secretário de Administração do Piauí.

11/11/2024 12:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2025, por DANIEL RODRIGUES GONCALVES - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 60757533.

11/11/2024 12:55:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

07/11/2024 11:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

07/11/2024 11:54:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos do Estado do Piauí (SASC-PI) ao Ofício n. 338/2024.

07/11/2024 11:42:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2024 06:07:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: DANIEL RODRIGUES GONCALVES - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior

18/10/2024 20:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício nº 338/2024 foi recebido em 18/10/2024, conforme anexo.

17/10/2024 16:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que o Ofício nº 338/2024 foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.

17/10/2024 16:34:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício n. 338/2024 à Secretária de Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos.

10/10/2024 17:27:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Certifico que os autos foram autuados como Notícia de Fato 47/2024.

10/10/2024 17:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2024 17:27:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2024 17:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/10/2024 10:19:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Autos conclusos para despacho/decisão.

10/10/2024 10:18:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nesta data, faço a juntada de manifestação encaminhada via e-mail.

13/09/2024 15:23:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA   CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, após ...

13/09/2024 15:20:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

13/09/2024 15:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02