21/02/2020 12:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO COM HOMOLOGAÇÃO DEFINITIVA DO CONSELHO SUPERIOR.

21/02/2020 11:38:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 09:49:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2020 11:46:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI

17/02/2020 11:45:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 14:39:57 • ATOS COMUNS » Voto

ASSUNTO: Apurar irregularidade quanto a negativa de atendimento a ser prestado pelo SAMU na cidade de Teresina-PI.

27/11/2019 14:41:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2019 10:13:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

22/11/2019 10:13:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2019 13:46:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1200/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

06/11/2019 13:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1200/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

06/11/2019 13:45:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

ARQUIVAMENTO COM REMESSA AO CSMP.

06/11/2019 13:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1199/2019, À DIRETORA GERAL DO SAMU TERESINA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/11/2019 13:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1199/2019, À DIRETORA GERAL DO SAMU TERESINA, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/11/2019 13:42:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.198/2019, À SRA NOÉLIA SAMPAIO, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/11/2019 13:42:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.198/2019, À SRA NOÉLIA SAMPAIO, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/11/2019 13:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

06/11/2019 13:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

05/11/2019 14:35:48 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 278/2019/MPPI/PGJ/CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 139/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA DEMANDA ADMINISTRATIVA.

05/11/2019 14:35:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 278/2019/MPPI/PGJ/CAODS, ENVIADO EM RESPOSTA AO MEMORANDO 29ª PJ Nº 139/2019, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA DEMANDA ADMINISTRATIVA.

04/09/2019 10:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DOCUMENTO IMPRESSO QUE CONSISTE EM COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DO PRESENTE PROCEDIMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DE JUSTIÇA.

05/08/2019 09:02:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 441/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 011/2019 EM I.C.P AO CAODS.

05/08/2019 09:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 441/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 011/2019 EM I.C.P AO CAODS.

05/08/2019 09:01:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 440/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 011/2019 EM I.C.P AO CSMP.

05/08/2019 08:58:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 440/2019, COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO 29ª PJ N° 011/2019 EM I.C.P AO CSMP.

05/08/2019 08:58:00 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 093/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

05/08/2019 08:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 093/2019, DETERMINANDO A AUTUAÇÃO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO E O ENVIO DE MEMORANDOS AO CSMP E AO CAODS.

05/08/2019 08:54:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

05/08/2019 08:54:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/05/2019 09:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 225/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

07/05/2019 09:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 225/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

07/05/2019 09:45:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

07/05/2019 09:42:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

06/05/2019 11:26:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/07/2019.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO

29/04/2019 10:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 211/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/04/2019 10:37:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 211/2019, COMUNICANDO A PRORROGAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO AO CONSELHO SUPERIOR.

29/04/2019 10:36:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

29/04/2019 10:34:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRORROGADO O PRESENTE PROCEDIMENTO POR 90 (NOVENTA) DIAS, VISANDO À ELUCIDAÇÃO COMPLETA DOS FATOS E ADOÇÃO DE NOVAS PROVIDÊNCIAS.

01/04/2019 14:33:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 139/2019, SOLICITANDO APOIO TÉCNICO PARA QUE SEJA REALIZADA DEGRAVAÇÃO DO ÁUDIO ENCAMINHADO PELO SAMU-TERESINA.

01/04/2019 14:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 139/2019, SOLICITANDO APOIO TÉCNICO PARA QUE SEJA REALIZADA DEGRAVAÇÃO DO ÁUDIO ENCAMINHADO PELO SAMU-TERESINA.

01/04/2019 14:28:43 • ATOS COMUNS » Juntada

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO APOIO TÉCNICO AO CAODS PARA QUE SEJA REALIZADA A DEGRAVAÇÃO DO CD ENCAMINHADO PELO SAMU - TERESINA.

01/04/2019 14:24:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA SOLICITADO APOIO TÉCNICO AO CAODS PARA QUE SEJA REALIZADA A DEGRAVAÇÃO DO CD ENCAMINHADO PELO SAMU - TERESINA.

31/01/2019 08:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 32/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CONSELHO SUPERIOR.

31/01/2019 08:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 33/2019, COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO AO CAODS.

30/01/2019 13:03:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2019 13:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/01/2019 13:00:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 016/2019.

30/01/2019 12:59:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 016/2019, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO E O ENVIO DE OFÍCIOS AO CSMP, CAODS.

30/01/2019 12:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 007/SAMU/2019-, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO SAMU, RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ 061/2.019.

30/01/2019 12:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 007/SAMU/2019-, ORIUNDO DA DIRETORIA GERAL DO SAMU, RESPOSTA AO OFÍCIO DA 29ª PJ 061/2.019.

30/01/2019 12:54:43 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DECLARAÇÕES PRESTADAS PELA SRA. CLARA KAROLINE MACÊDO .

30/01/2019 12:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

A SRA. CLARA KAROLINE MACÊDO COUTINHO, PRESTOU DECLARAÇÕES ACERCA DA DA NEGATIVA DE ATENDIMENTO POR PARTE DO SAMU.

21/01/2019 09:02:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0061/2019, A DIRETORA- GERAL DO SAMU TERESINA- PI SOLICITANDO O ENVIO DAS GRAVAÇÕES TELEFÔNICAS DO SISTEMA 192.

21/01/2019 08:58:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0061/2019, A DIRETORA- GERAL DO SAMU TERESINA- PI SOLICITANDO O ENVIO DAS GRAVAÇÕES TELEFÔNICAS DO SISTEMA 192.

21/01/2019 08:58:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 006/2.019, NOELIA SAMPAIO , OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

21/01/2019 08:52:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 006/2.019, NOELIA SAMPAIO , OBJETIVANDO INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS ACERCA DO OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

26/11/2018 10:46:08 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO/SAMU/2018 N. 00140/2018, ORIUNDO DA SAMU, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.134/2018.

26/11/2018 10:40:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO/SAMU/2018 N. 00140/2018, ORIUNDO DA SAMU, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1.134/2018.

26/10/2018 11:07:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENVIO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 467/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, INFORMANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

26/10/2018 10:59:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 467/2018, AO PRESIDENTE DO CSMP, INFORMANDO A INSTAURAÇÃO DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

26/10/2018 10:57:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1134/2018, À DIRETORA-GERAL DA SAMU TERESINA-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

26/10/2018 10:53:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1134/2018, À DIRETORA-GERAL DA SAMU TERESINA-PI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

26/10/2018 10:51:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO Nº 58/2018.

26/10/2018 10:49:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO Nº 85/2018.

26/10/2018 10:11:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual