29/05/2020 08:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento de Inquérito Civil, após decisão de homologação de arquivamento pelo Conselho Superior do Ministério Público

29/05/2020 08:08:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/11/2019 11:35:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 04.10.2019, na 1318ª sessão ordinária do CSMP-PI.

22/11/2019 11:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2019 08:16:54 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar eventuais irregularidades no fechamento de escolas municipais da zona rural de Currais/PI no ano de 2013. Procedimento ori­ginado de abaixo-assinado, subscrito por pais de alunos da rede municipal de ensino, ques­tionando a regularidade do encerramento das atividades da ¿Unidade Sobradinho¿, bem como a possível realocação dos estudantes em instituição mais distante, sem o adequado fornecimento de transporte escolar. Acosta­mento de documentação apresentada pela municipalidade ora reclamada, no que tange à situação das unidades escolares no aludido período. Instauração de três novos proce­dimentos, para averiguar ques­tões refe­rentes à ¿nucleação¿, à ¿estrutura¿ e ao ¿transporte¿, nas instituições de ensino de Currais/PI. Extração de cópias do presen­te feito, para fins de juntada nos procedimen­tos instaurados. Promoção do arquivamento, sob alegativa de o objeto da presente deman­da passou a ser apurado de forma mais efeti­va, segura e atual, após abertura dos supra­mencionados feitos. Homologação da pro­moção de Arquivamento.

07/10/2019 08:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2019 10:39:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

06/09/2019 10:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/08/2019 09:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos ao CSMP-PI

22/08/2019 09:32:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 146/2019 - 2PJBJ. Remessa dos autos físicos ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí.

22/08/2019 09:24:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Tramitação atualizada dos novos procedimentos e as Portarias de Instauração daqueles para conhecimento e controle finalístico do Conselho Superior do Ministério Público do Piauí.

22/08/2019 09:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão. Promoção de Arquivamento. Abertura de novos procedimentos específicos (Inquéritos Civis) para investigar a situação das escolas do Município de Currais-PI. Em 21.08.2019, Dra Lenara Batista Carvalho Porto, Promotora de Justiça.

22/08/2019 09:14:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2019 09:57:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão dos autos ao membro para decisão.

24/04/2019 09:53:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão informando a abertura dos novos procedimentos.

20/03/2019 11:07:31 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Declaração prestado pelo Sr. Geomário, na data de 20/03/2019.

19/03/2019 15:55:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Inspeção realizada nas escolas da zona rual de Currais no dia 15/03/2019.

15/03/2019 15:59:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Visto em correição (11/02/2019 à 14/03/2019)

11/03/2019 17:57:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofícios ao prefeito e ao secretário.

07/03/2019 08:50:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/02/2019 11:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Visto em correição.

19/02/2019 11:47:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho determinando vistoria nas Escolas Municipais da Localidade Sobradinho e Laranjeiras na Zona Rural do Município de Currais, em 15.03.2019.

11/02/2019 10:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2018 10:01:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

20/06/2018 11:46:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso ao Promotor para possível despacho de prorrogação

02/04/2018 11:28:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2018.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º Res. 23/2007 do CNMP

02/04/2018 11:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2017.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º Res. 23/2007 do CNMP

02/04/2018 11:26:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2016.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º Res. 23/2007 do CNMP

02/04/2018 11:24:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2015.
Justificativa da prorrogação: Art. 9º Res. 23/2007 do CNMP

02/04/2018 11:21:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

26/03/2018 11:18:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO AO PROMOTOR PARA PRORROGAR PRAZO

01/03/2018 12:07:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 01/2018

15/02/2018 09:39:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: Roberto Monteiro Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2017 10:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos à Promotora de Justiça

12/09/2017 10:04:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

Termo de Declarações do senhor Geomário Carvalho da Costa e da senhora Maria Vinólia Ferreira Braúna

30/08/2017 12:20:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 73/2017 - 2PJ, em que o Município de Currais afirma não ter fechado a escola do Povoado Laranjeiras

15/08/2017 12:55:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 73/2017-2PJ

15/08/2017 12:52:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

15/08/2017 12:40:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2017 12:39:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2017 13:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Declarações de Maria Vinólia Ferreira Braúna

14/03/2017 09:51:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos à Promotora

14/03/2017 09:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Bom Jesus - Promotor: MIRNA ARAUJO NAPOLEAO LIMA - Tipo de Distribuição: Automática