Acompanhamento de Processos

Processo: 000153-096/2015

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 17/12/2015 07:35:39
Data/Hora da Consulta: 11/11/2025 10:29:49
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nº Processo de Origem:

IC 15/2015

Promotor:

Promotoria:

Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

GACEP

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Controle Externo da atividade policial » Estabelecimento policial » Polícia Civil

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

1ª Delegacia De Polícia
8ª Delegacia De Polícia

Histórico de Movimentações

06/10/2025 09:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promovo a juntada da  reunião realizada em 27/08/2025, com o objetivo de acompanhar o cumprimento das deliberações da reunião realizada emAta 18/06/2025, acerca da promoção de melhorias na estrutura f...

19/08/2025 08:20:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promovo a juntada das informações e diligências realizadas no procedimento 000029-096/2022.

04/08/2025 10:32:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promovo a juntada das diligências realizadas no procedimento 000029-096/2022.

23/06/2025 17:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promovo a juntada de comprovante de comunicação ao CSMP.

23/06/2025 17:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

OFÍCIO Nº 45/2024 - 3ª PJ/SRN.

13/06/2025 14:24:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/02/2026, por MARIA GABRIELA DA SILVA ARAUJO - 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Diligências a serem realizadas.

13/06/2025 14:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/06/2025 16:49:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promovo a juntada da ata da reunião realizada em 26 de maio de 2025.

07/05/2025 13:11:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

CERTIDÃO       Certifico, para os devidos fins, que o presente procedimento se encontra aguardando o envio da ata da reunião realizada no dia 26 de março de 2025, para elaboração da manifestaç...

23/02/2025 18:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promovo a juntada de ata de reunião virtual realizada em 30/01/2025, com a finalidade de tratar sobre as viaturas e a destinação dos bens apreendidos na Delegacia Seccional de São Raimundo Nonato/PI.

26/01/2025 10:48:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/01/2025 12:42:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, a designação de reunião/audiência no Procedimento Administrativo Auxiliar de nº 00069-225/2021, para o dia 30/01/2025, às 10h00min.    Guilherme Alv...

09/01/2025 09:14:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

06/11/2024 14:00:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/10/2024 18:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/10/2024 06:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Envio de Acervo do Usuário: IRIS MARIA DE SOUSA SA - Para Responsável pela Lotação: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

29/08/2024 13:02:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promovo a juntada de contrafé de despacho com força de ofício nº 131/2024.

28/08/2024 14:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

09/02/2024 10:38:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promovo a juntada de protocolo de encaminhamento de ofício ao Conselho Superior do Ministério Público, via SEI, comunicando a prorrogação de prazo para conclusão de Inquérito Civil.   Íris Maria d...

07/02/2024 11:42:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promovo a juntada de contrafé de despacho com força de ofício nº 20/2024, solicitando informações à Autoridade Policial do 1º Distrito Policial de São Raimundo Nonato/PI.     Íris Maria de Sousa...

07/02/2024 09:44:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/01/2025, por IRIS MARIA DE SOUSA SA - 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Nota-se que persiste a necessidade de realização de diligências complementares, conforme requestado em despachos com força de ofício n. 33/2023 e 34/2023 (id. 55104920), visando, assim, apurar as condições de funcionamento das Delegacias de Polícia Civil de São Raimundo Nonato.

07/02/2024 09:40:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

22/01/2024 10:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/10/2023 11:26:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

02/10/2023 11:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

15/09/2023 17:13:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:13:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

31/07/2023 12:28:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

26/07/2023 10:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/07/2023 11:11:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

04/07/2023 03:17:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminho para fins de impressão e remessa aos destinatários

06/06/2023 11:44:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

02/06/2023 10:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (089)2221-0536, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br   INQUÉRITO CIVIL Nº 15/2015 SI...

04/05/2023 09:47:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/04/2023 10:51:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

13/02/2023 13:48:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/02/2023 10:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (089)2221-0536, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 03 ...

08/02/2023 08:28:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

06/02/2023 16:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (89) 3582-1242, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br   INQUÉRITO CIVIL Nº 15/2015 SI...

22/11/2022 09:44:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

14/11/2022 11:38:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (89) 3582-1242, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br   CERTIDÃO    Certifico, para ...

14/11/2022 10:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

14/11/2022 10:17:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2024, por Jorge Luiz da Costa Pessoa - 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de tramitação do procedimento para conclusão das diligências necessárias

12/11/2022 11:18:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (89) 3582-1242, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br   INQUÉRITO CIVIL Nº 15/2015 SI...

12/11/2022 05:39:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (89) 3582-1242, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br   CERTIDÃO   Certifico, para o...

27/10/2022 12:22:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

29/09/2022 09:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ofício 257-2022

18/08/2022 10:54:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/08/2022 10:26:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (89) 3582-1242, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br   SIMP 000153-096/2015 Inquérit...

01/08/2022 09:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

10/07/2022 23:00:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Encaminhamento do protocolo em virtude de férias do servidor.

04/07/2022 11:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/06/2022 11:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI Rua Abdias Neves n.º 961, Aldeia, São Raimundo Nonato/PI Telefone: (89) 3582-1242, e-mail 3pjsrn@mppi.mp.br   DESPACHO             Consid...

30/06/2022 11:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as diligências determinadas no despacho retro já foram realizadas pelo GACEP no PAA 000069-225/2021, ainda com prazo em aberto para resposta, conforme d...

17/02/2022 15:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/02/2022 15:23:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

16/02/2022 10:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/01/2022 10:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/12/2021 10:15:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/12/2021 10:13:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/12/2021 10:07:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/11/2021 13:29:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

26/10/2021 11:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/08/2021 09:36:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/08/2021 09:34:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/08/2021 09:03:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

04/08/2021 12:35:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

24/05/2021 08:45:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/05/2021 12:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/05/2021 12:31:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

13/05/2021 09:22:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/04/2021 10:48:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

26/04/2021 14:49:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

20/04/2021 10:32:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/04/2021 12:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/04/2021 12:47:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/04/2021 10:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

19/04/2021 10:27:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/04/2021 14:17:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/04/2021 12:33:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

07/04/2021 12:18:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/04/2021 09:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Autos conclusos para despacho/decisão

23/02/2021 08:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2021 08:23:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/02/2021 08:15:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/02/2021 08:08:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/02/2021 08:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/02/2021 12:19:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

25/01/2021 08:26:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

15/12/2020 09:08:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/03/2020 09:21:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/03/2020 15:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

11/03/2020 15:04:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

11/03/2020 15:02:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

INQUÉRITO CIVIL Nº 01/2019 SIMP Nº 000153-096/2015 DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA Trata-se de Inquérito Civil, instaurado em 16/12/2015, com o objetivo de apurar as condições precárias em que se encontram as Delegacias de Polícia de São Raimundo Nonato. Considerando a necessidade de novas diligências, com a finalidade de verificar as atuais condições da estrutura física, de trabalho e higiênico-sanitárias das Delegacias de Polícia de São Raimundo Nonato, prorrogo o prazo de conclusão do presente inquérito civil em mais 01 (um) ano, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público. Nesse sentido, determino o que segue: 01) Comunique-se a prorrogação do prazo de conclusão deste procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 9º da Resolução nº 23/2007; 02) Nos moldes do que determina o Ato PGJ nº 735/2017, solicite-se à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, por intermédio do CAOCRIM, a realização de inspeção/vistoria nos prédios das Delegacias de Polícia de São Raimundo Nonato, para verificar as condições estruturais de tais imóveis. 03) Por fim, em cumprimento do que determina a Resolução CPJ/PI nº 04/2019, que dispõe sobre a distribuição das atribuições do Núcleo Criminal de Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, determino que o presente Procedimento seja redistribuído para a 3ª Promotoria de Justiça Criminal de São Raimundo Nonato, alterando-se o Órgão de Execução no SIMP. Cumpra-se com urgência. Após, retornem conclusos para ulteriores deliberações. São Raimundo Nonato, Piauí, 05 de março de 2020. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

11/03/2020 14:41:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

04/03/2020 15:35:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Nesta data, procedo a juntada de cópia dos autos da Ação Civil Pública (nº 0000937-85.2015.8.18.0073), em cumprimento ao despacho anteriormente proferido.

08/01/2020 16:26:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Inquérito Civil nº 15/2015 SIMP nº 000153-096/2015 DESPACHO Recebo o presente Inquérito Civil, em virtude de ser atribuição desta 1ª Promotoria de Justiça Criminal o controle externo da atividade policial e segurança pública, incluindo as atribuições cíveis (art. 52, I, da Resolução CPJ/PI nº 03, de 10 de abril de 2018). Assim, delibero no seguinte sentido: 1) Providencie-se a extração de cópias referentes aos autos da Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Piauí perante a 2ª Vara de São Raimundo Nonato, que tem por objeto a necessidade de reforma das Delegacias de Polícia desta cidade. Cumpra-se. São Raimundo Nonato, 27 de novembro de 2019. LEONARDO DANTAS CERQUEIRA MONTEIRO Promotor de Justiça

05/04/2019 11:20:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

15/03/2019 09:43:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

18/02/2019 18:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

29/01/2019 13:41:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Despacho do MP- Por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018, determino o encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie

29/01/2019 13:28:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/01/2019 13:36:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Cuida-se de Inquérito Civil n.º 15/2015, instaurando no âmbito desta 3ª Promotoria de Justiça, para fins de apurar as condições precárias em que se encontram as delegacias de polícia no Município de São Raimundo Nonato/PI. Em 27 de abril de 2018, foi publicada no DOEMPPI a Resolução CPJ/PI n.º 03, de 10 de abril de 2018, que dispôs sobre a distribuição das atribuições dos órgãos de execução de primeiro grau do Ministério Público do Estado do Piauí, passando a definir em seu art. 52, I as atribuições da 1ª Promotoria de Justiça, in verbis: I - 1ª Promotoria de Justiça: atuação especializada criminal, inclusive quanto aos feitos relativos ao Juizado Especial Criminal, execução penal e, ainda, a investigação em matéria criminal, o controle externo da atividade policial e segurança pública, incluindo as atribuições cíveis; (grifo e negrito nosso)Com a regulamentação, houve uma redistribuição das atribuições das Promotorias de Justiça de São Raimundo Nonato, passando além das atribuições criminais, agora as cíveis relacionadas ao controle externo da atividade policial e segurança pública à 1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO.Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018, determino o encaminhamento dos autos à 1ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

28/01/2019 13:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

04/12/2018 10:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Concluso

03/09/2018 12:56:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O procedimento encontra-se AGUARDANDO CERTIFICAR.

03/09/2018 12:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

13/08/2018 08:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 10 (dez) dias do mês de agosto de 2018, faço a juntada do Relatório de Inspeção, referente ao IC 15/2015, o qual foi realizado inspeção in loco na Delegacia da Mulher em São Raimundo Nonato/PI

02/08/2018 10:13:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O Procedimento encontra-se no armário 02, aguardando inspeção em 10-08-2018

02/08/2018 10:12:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Aos 01 (um) dias do mês de agosto de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 580/2018-3ª PJ/SRN ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

31/07/2018 11:16:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

DESPACHO DO MP- Determino a designação de inspeção in loco a ser realizada por esta Promotora de Justiça nas Delegacias de Polícia, acompanhada por um servidor do quadro, em 10 de agosto de 2018

31/07/2018 10:59:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Despacho do MP- Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais um ano; Comunique-se ao Conselho Superior do Ministério Público, na forma do art. 23 da Resolução nº 001, de 12 de agosto de 2008.

31/07/2018 10:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

09/02/2018 12:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Certifico, para os devidos fins, que em busca realizada no SIMP não encontrei nenhum procedimento com o mesmo objeto do Inquérito Civil nº 15/2015.

09/02/2018 12:58:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

DESPACHO DO MP- CERTIFIQUE-SE A EXISTÊNCIA DE OUTRO PROCEDIMENTO COM O MESMO OBJETO, TRAMITANDO NESTA PROMOTORIA

09/02/2018 12:44:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

13/11/2017 08:33:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA EM 13/11/2017

08/11/2017 09:56:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO AR

08/11/2017 09:55:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/10/2017 11:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

DESPACHO DO MP: REQUISITE-SE ÀS AUTORIDADES POLICIAIS, INFORMAÇÕES SOBRE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA 8ª DP, SITUADA NO BAIRRO GAVIÃO E DA 1ª DELEGACIA DA MULHER

16/10/2017 11:26:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

14/07/2017 11:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA PARA ANÁLISE DA RESPOSTA APRESENTADA PELA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SRN

14/07/2017 11:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

05/07/2017 17:49:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

EM 05/07/17 FOI JUNTADO AOS ALTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS POR DELEGADO REGIONAL DE SRN/PI, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 459/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, CONCLUSO AOS PROMOTORES.

05/07/2017 17:49:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

08/06/2017 12:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA AR

02/06/2017 10:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

OFICIO REQUISITÓRIO AO DELEGADO PARA FORNECER INFORMAÇÕES

02/06/2017 10:32:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

DESPACHO DO MP- ESFORÇO CONCENTRADO: SEJA OFICIADO AO EXMO. SR. DELEGADO DESTE MUNICÍPIO PARA QUE ENCAMINHE E ESTA PJ OS ESCLARECIMENTOS SOBRE OS FATOS ATUAIS DO REFERIDO ESTABELECIMENTO

02/06/2017 10:29:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

30/03/2016 10:54:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

30/03/2016 10:51:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

EXPEDIDO OFÍCIOS AOS SECRETÁRIOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS DO ESTADO DO PIAUÍ, AO DIRETOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL E AOS DELEGADOS DE SRN, ENCAMINHANDO-LHES, PARA CONHECIMENTO, CÓPIA DOS RELATÓRIOS DE INSPEÇÃO EMITIDOS PELA DIVISA E PELO CEREST

22/03/2016 10:49:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

AOS 22/03/2016 FOI JUNTADO AOS AUTOS LAUDO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA ENCAMINHADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ

15/03/2016 13:51:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

EM 15 DE MARÇO DE 2016 FOI JUNTADO AOS AUTOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELA DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PIAUÍ, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO DOUTO PROMOTOR

15/03/2016 13:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

AOS 15/03/2016 FOI JUNTADO AOS AUTOS RELATÓRIO DE INSPEÇÃO ENCAMINHADO PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO DO PIAUÍ- DIVISA

15/03/2016 13:46:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

REQUISIÇÃO DE ESCLARECIMENTOS À SECRETARIA PÚBLICA E DA JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS SOBRE A PÉSSIMA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DE SRN

15/03/2016 13:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

REQUISIÇÃO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA À DIVISA NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI

15/03/2016 13:44:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/12/2015 07:39:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

17/12/2015 07:38:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/11/2025 01:07:28