21/02/2024 11:05:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado e remetido para pasta respectiva, conforme determinação.

16/02/2024 10:24:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de movimentação na unidade da Secretaria Unificada conforme acordado em reunião.

16/02/2024 10:03:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2024 08:18:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

15/02/2024 16:47:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos ao gabinete para vistos em correição.    Oeiras, data da movimentação.   SARYA DE MOURA SANTANA Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras-PI ...

02/02/2024 08:11:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

01/02/2024 13:33:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/02/2024 12:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 11/2023 - (SIMP nº 000153-107/2022) Assunto: Apurar possíveis informações falsas prestadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, no bojo da NF nº 70/2022 (SIMP 000073-107/20...

30/01/2024 16:04:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para ciência de homologação de arquivamento pelo CSMP.

30/01/2024 11:49:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

06/12/2023 12:08:44 • ATOS COMUNS » Voto

06/12/2023 12:08:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2023 13:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2023 13:23:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2023 16:13:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos eletrônicos ao Conselho Superior do Ministério Público - CSMP para homologação de arquivamento.

13/10/2023 16:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho de ID: 57254475 do SIMP, os interessados do arquivamento dos autos, foram cientificad...

13/10/2023 16:11:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1522-2023. ENCAMINHA AO CSMP para homologação de Arquivamento IC 11-2023 - 2ª PJO.

13/10/2023 16:10:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1521-2023. Comunicado de arquivamento ao Prefeito Municipal de SMF IC 11-2023 - 2ª PJO e CE.

13/10/2023 16:10:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1520-2023. Comunicado de arquivamento ao noticiante dofidalgos IC 11-2023 - 2ª PJO e CE.

10/10/2023 11:48:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofícios 1520 a 1522/2023.

10/10/2023 11:48:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2023 14:02:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 13:39:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Inquérito Civil nº 11/2023 (SIMP nº 000153-107/2022) Assunto: Apurar possíveis informações falsas prestadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, no bojo da NF nº 70/2022 (SIMP 000073-107/2022...

06/10/2023 10:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2023 10:19:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

06/10/2023 10:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57188832 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57244200 e 57250309 do SIMP, com resu...

06/10/2023 10:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Portaria_008-23_exonerar Adriana em resposta ao ofício 1462-2023 - 2ª PJO.

05/10/2023 13:46:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1462-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de SMF IC 11-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando notificação pessoal.

03/10/2023 14:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 1462-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de SMF IC 11-2023 - 2ª PJO.

03/10/2023 14:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 14:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/09/2023 14:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 14:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil n. 11/2023 SIMP n. 000153-107/2022 Assunto: Apurar possíveis informações falsas prestadas pelo município de São Miguel do Fidalgo-PI, no bojo da NF n. 70/2022 (SIMP 000073-107/2022),...

29/09/2023 11:38:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

29/09/2023 11:37:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56663424 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56663468, 56663472, 56895926, 56895940, 56896066...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 19:44:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1134-2023 da 2ª PJO. Prazo: 26/09/2023.

13/09/2023 11:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assinado_oficio 1134-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de SMF IC 11-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: aguardando a entrega pessoal.

13/09/2023 11:39:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"demppi230825_1390 - Publicação da Portaria 97-2023 - 2ªPJO IC 11-2023" "SEI_19.21.0707.0029103_2023_70 - Comunicado ao CACOP de conversão do PPIC 11-2023 em IC- 2ª PJO" 

13/09/2023 11:38:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1133-2023. Comunicado ao CSMP de conversão do PPIC em IC 11-2023 - 2ª PJO e CE.

13/09/2023 11:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/09/2023 16:31:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/08/2023 11:17:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1133 e 1134/2023 - 2ª PJO.

22/08/2023 11:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento

22/08/2023 11:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostadas à portaria

22/08/2023 11:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2023 11:17:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2023 11:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 97/2023; IC 11/2023

22/08/2023 11:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria convertendo PP em IC

21/08/2023 13:46:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2023 09:39:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

13/07/2023 09:39:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 65-2023 - SMF em resposta ao ofício 861-2023 - 2ª PJO.

13/07/2023 09:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2023 15:13:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

10/07/2023 15:13:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de IDs: 56191129 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56191150, 56295710, 56295804, 56295912 e 563591...

07/07/2023 11:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofíco 35-2023 - Câmara de SMF em resposta ao ofício 860-2023 - 2ª PJO.

29/06/2023 11:26:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 862-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 11-2023 - 2ª PJO e CE.

29/06/2023 11:21:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 861-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de SMF PPIC 11-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/07/2023.

29/06/2023 11:16:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 860-2023. Requisição ao Presidente da Câmara Municipal de SMF PPIC 11-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 07/07/2023.

21/06/2023 15:14:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 860 ao 862/2023 - 2ª PJO.

16/06/2023 08:47:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

à secretaria para cumprimento. 

16/06/2023 08:45:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostadas ao último despacho. 

16/06/2023 08:43:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2023, por MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no último despacho.

16/06/2023 08:42:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de PPIC e requisição de informações. 

15/06/2023 15:38:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

15/06/2023 15:38:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2023 11:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

23/03/2023 10:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

23/03/2023 10:51:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 55244893 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55244921, 55450519, 55450535, 55450569 e 5545058...

23/03/2023 10:48:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação da Portaria 17-2023 - 2ª PJO - demppi230308_1276.

23/03/2023 10:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 397-2023. Comunicado ao NOTICIANTE de instauração do PPIC 11-2023 - 2ª PJO e CE.

23/03/2023 10:46:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 396-2023. Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 11-2023 - 2ª PJO e  CE.

23/03/2023 10:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 395-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 11-2023 - 2ª PJO e CE.

09/03/2023 13:11:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinaturas dos ofício 395 ao 397/2023 - 2ª PJO.

09/03/2023 13:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2023 15:52:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as devidas providências.

24/02/2023 15:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

24/02/2023 15:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/02/2023 15:46:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n° 17/2023 determinando a instauração do Procedimento Preparatório n° 11/2023. 

16/02/2023 15:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias 

01/02/2023 14:11:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/12/2022 09:24:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

05/12/2022 09:24:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 113.2022 - SMF e anexos em resposta ao ofício nº 1743-2022 - 2ª PJO.

05/12/2022 09:23:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2022 10:39:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2022 10:38:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54620179 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54655084, 54697743 e 54776973 do SIMP, com resul...

24/11/2022 10:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 1786 - 2022-GP TCE-PI e anexos em resposta ao ofício 1744-2022 - 2ª PJO.

10/11/2022 15:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1744-2022. Solicitação ao TCE-PI NF 131-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/11/2022.

04/11/2022 10:21:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1743-2022. Solicitação ao Prefeito Municipal de SMF-PI NF 131-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/11/2022.

26/10/2022 12:53:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria, para cumprimento. 

26/10/2022 12:53:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/01/2023, por ANA KAROLINE SANTOS DANTAS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho acostado ao ID 54620179.

26/10/2022 12:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e solicitação de documentos/informações.

18/10/2022 09:05:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Repassado ao coordenador local pra fins de juntada de resposta. Conclusos, devolvo os autos.

18/10/2022 08:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

18/10/2022 08:53:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2022 14:06:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

03/10/2022 14:06:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 54362699 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 54368568 e 54368574 do SIMP, com resultado negat...

14/09/2022 12:07:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1573-2022. Solicitação ao Prefeito Municipal de SMF-PI NF 131-2022 - 2ª PJO e CE. Prazo: 29/09/2022

14/09/2022 12:06:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Protocolo_000073_107_2022 - NF 70-107-2022 - 2ª PJO, conforme determinação o despacho de registro deste procedimento.

14/09/2022 10:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

14/09/2022 10:12:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/09/2022 15:00:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

13/09/2022 14:59:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho inserido ao ID 54362699, determinando a solicitação de informações à Pref. de São Miguel do Fidalgo/PI.

13/09/2022 14:58:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

13/09/2022 14:58:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/09/2022 14:54:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o registro e autuação como NF. 

02/09/2022 10:38:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 10:36:35 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2022 10:32:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual