08/04/2025 11:20:01 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Município de União, via e-mail, informando sobre a normalidade do Fundo da Infância e Juventude, conforme documentos anexos. ...

02/04/2025 10:53:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/04/2025 06:03:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

19/03/2025 11:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação do Acordo Extrajudicial no Diário Oficial do MPPI: ANO VIII - Nº 1665 Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2024 Pub...

19/03/2025 10:57:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 50/2025 fora enviado ao Prefeito de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MAN...

10/02/2025 08:33:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 50/2024 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE UNIÃO

10/02/2025 08:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/02/2025 08:32:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/02/2025 10:31:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2025 06:04:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

02/12/2024 14:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2024 06:13:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

31/10/2024 08:48:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 666/2024 fora recebido pelo Município de União, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), datado e assinad...

30/10/2024 13:44:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Acordo Extrajudicial nº 06/2024 e a ATA DE AUDIÊNCIA foram enviados ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. Uni...

30/10/2024 13:27:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 666/2024 e seus anexos foram enviado ao Município de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado di...

30/10/2024 13:17:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 666/2024 - 2ªPJUN - ENCAMINHAMENTO PREFEITO DE UNIÃO

23/10/2024 17:11:05 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da nomeação dos representantes do Conselho do Idoso, da Lei Municipal sobre o tema e do CNPJ do referido conselho. União (PI), datado e assinado digital...

23/10/2024 17:08:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta/Acordo Extrajudicial nº 06/2024

23/10/2024 17:06:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 03) JUNTADA DE DOCUMENTOS MUNICIPAIS - LEI E NORMATIVOS

23/10/2024 17:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02) EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS/ATA AO MUNICÍPIO DE UNIÃO E DIÁRIO OFICIAL DO MPPI

23/10/2024 17:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

17/10/2024 12:26:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 87/2024 fora recebida por e-mail pelo Município de União, conforme documento comprobatório anexo. União (PI), d...

16/10/2024 13:45:56 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da decisão devidamente publicada no DOEMP, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA RIBEIRO Asses...

11/10/2024 07:47:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Notificação nº 87/2024 fora enviado ao Município de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente....

11/10/2024 07:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 87/2024 - UNIÃO AUDIÊNCIA

10/10/2024 20:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o despacho fora enviado ao DOEMP, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA RIBE...

10/10/2024 20:32:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AGENDAMENTO Certifico, para os devidos fins, que a audiência extrajudicial será realizada no dia 22/10/2024, às 10h30, com a notificação dos interessados previamente. União (PI), datado...

10/10/2024 16:33:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA Certifico, para os devidos fins, que os expedientes cíveis ainda não foram cumpridos em sua integralidade, tendo em vista o período das Eleições Municipais de 2024, onde tam...

28/09/2024 14:07:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 02 - DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL

28/09/2024 14:06:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/09/2024 14:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/09/2024 09:34:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

25/09/2024 21:51:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que após ter recebido o expediente ministerial (Ofício nº 361/2024), o Município de União não apresentou resposta ao expediente, transcorre...

06/08/2024 08:10:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2024 06:11:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

24/06/2024 11:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 361/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de União, conforme documento comprobatório anexo....

24/06/2024 11:35:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 361/2024 fora enviado ao Município de União, via motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado di...

21/06/2024 14:52:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 361/2024 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE UNIÃO

20/06/2024 14:16:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PERDA DE PRAZO Certifico, para os devidos fins, que até o presente momento o Município de União não apresentou resposta ao expediente ministerial, Ofício nº 154/2024, motivo pelo qual pr...

20/06/2024 14:14:47 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do extrato de publicação da portaria inicial no DOEMP, conforme documentos anexos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA RIB...

17/06/2024 21:06:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DE ACERVO - RETORNO DE SERVIDOR

03/06/2024 06:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MANOEL BEZERRA LIMA NETO - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

26/03/2024 12:46:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 154/2024 fora recebido em MÃOS (FORMA FÍSICA) no Protocolo Municipal de União, conforme documento comprobatório anexo....

26/03/2024 10:23:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 154/2024 fora enviado ao Prefeito de União, através do motorista ministerial, conforme protocolo anexo. União, datado e assin...

25/03/2024 07:53:51 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada da manifestação realizada no processo SEI 19.21.0017.0035893/2023-41 em atendimento ao Ofício Circular nº 11/2023 - CAODEC/MPPI, conforme documentos anexo...

22/03/2024 09:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que os Ofícios nº 162/2024 e 163/2024 foram enviados ao CSMP E CAODEC, via SEI, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalmen...

22/03/2024 09:38:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 163/2024 - 2PJUN - COMUNICAÇÃO CAODEC

22/03/2024 09:38:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO n° 162/2024 - 2PJUN - COMUNICAÇÃO CSMP

22/03/2024 08:04:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a portaria de instauração fora enviada ao DOEMP para publicação, via e-mail, conforme protocolo anexo. União, datado e assinado digitalme...

22/03/2024 08:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2024 07:59:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 154/2024 - REQUISIÇÃO PREFEITO DE UNIÃO

22/03/2024 07:58:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2024 07:55:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado em...

22/03/2024 07:54:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2024 07:54:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2024 07:53:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

ITEM 05 - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES - PREFEITO DE UNIÃO

22/03/2024 07:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ITEM 04 - NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA SECRETARIAREM OS AUTOS

22/03/2024 07:52:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 03 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO CSMP E CAODEC

22/03/2024 07:52:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 02 - EXPEDIÇÃO DE PORTARIA AO DOEMP

22/03/2024 07:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

22/03/2024 07:50:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

21/03/2024 08:02:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCESSO MINUTADO > AGUARDANDO APROVAÇÃO DA MINUTA

21/03/2024 08:01:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. MA...

21/03/2024 08:01:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

21/03/2024 08:01:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e não encontrei processo/procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual proc...

21/03/2024 08:00:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual