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Processo: 000153-172/2024

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Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 03/09/2024 09:39:33
Data/Hora da Consulta: 08/11/2025 21:24:28
Detalhes do Processo

Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Carmelina Maria Mendes de Moura

24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Meio Ambiente

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Dano Ambiental

Partes

Requerido:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerente:

Marcela Clarissa Damasceno Rangel De Farias

Histórico de Movimentações

31/10/2024 11:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 11:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

31/10/2024 11:21:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/10/2024 10:51:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício nº 2057/2024-24ªPJ(c)/MPPI expedido ao CSMP.

21/10/2024 10:31:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Decisão de Arquivamento.

16/10/2024 12:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Doação n. 77/2024 - 24ª PJ.

30/09/2024 07:58:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Termo de Recebimento.

23/09/2024 07:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Documentação encaminhada pela Compromissária via email.

13/09/2024 11:04:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC assinado.

09/09/2024 11:40:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

TAC n. 90/2024 - 24ª PJ.

09/09/2024 11:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Portaria n. 235/2024.

09/09/2024 11:36:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/09/2024 09:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de solicitação de TAC, recebida via SEI.

03/09/2024 09:40:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura - Tipo de Distribuição: Manual

03/09/2024 09:40:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55