09/07/2019 12:21:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados.

09/07/2019 12:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/05/2019 10:52:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Ação Civil Pública interposta em face de CELSO NUNES AMORIM em razão de ato de improbidade administrativa.

01/05/2019 10:50:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/03/2019 11:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

Diligencie-se junto ao site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí a fim de que sejam juntados aos autos Relatórios do DFAM, antes e depois do contraditório. Cumpra-se.

01/02/2019 15:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2018.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: Em face de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. (Regularização do sistema) fls. 150

01/02/2019 15:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/09/2017.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: Em face de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. (Regularização do sistema) fls.132

28/01/2019 14:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

28/01/2019 14:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, em breve relatório, que os autos do Inquérito Civil Público n. 029/2015 foi encaminhado para o CACOP no dia 17/05/2017, solicitando apoio através do Ofício n. 187/2017 e que o referido procedimento retornou no dia 20/11/2017 juntamente com o Ofício n. 280/2017/CACOP.

29/11/2018 17:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/02/2017 13:06:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso a Dra. Emmanuelle.

06/02/2017 13:01:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Recebemos Ofício nº 1146/2016-AEGPGJ/MPPI.

06/02/2017 12:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2016 11:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

RESOLVE com fundamento no art. 2º, §7º, e no art. 4º, § único, ambos da Resolução nº 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como na Lei 7.347/95 CONVERTER, sob sua presidência, o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 029/2015 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para continuar a apuração das irregularidades acima citadas.

05/07/2016 11:15:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática