Acompanhamento de Processos

Processo: 000153-195/2024

Comarca: Itaueira
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/04/2024 16:22:49
Data/Hora da Consulta: 22/05/2025 07:20:44
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotor:

Promotoria:

Cleyton Soares da Costa e Silva

1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Da Lei de licitações
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Licitações » Edital

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura De Flores Do Piauí

Histórico de Movimentações

09/09/2024 11:13:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1401ª sessão ordinária, realizada em 23 de agosto de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vot...

09/09/2024 09:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/09/2024 06:05:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

26/08/2024 11:46:19 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1401ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/08/2024 11:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

09/08/2024 11:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2024 11:38:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

09/08/2024 11:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Encaminho o procedimento ao CSMP para deliberar sobre o arquivamento, após efetuadas as diligências faltosas, e segue em anexo o comprovante de cientificação da parte sobre a decisão de arquivamento.

09/08/2024 11:23:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Comprovante do ciente da noticiante referente a decisão de arquivamento.

09/08/2024 10:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Realizo a juntada do comprovante de envio de ofício e anexo ao noticiante da decisão de arquivamento.

09/08/2024 10:33:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Ofício para ciente da parte noticiante da decisão de arquivamento do presente procedimento.

05/08/2024 11:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

23/07/2024 12:52:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/07/2024 12:52:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

03/07/2024 09:46:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/07/2024 16:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

O DD. Promotor de Justiça deliberou pelo arquivamento dos presentes autos, após a reabilitação da empresa na licitação, inclusive vindo a formalizar o Contrato Administrativo n°. 029/2024, com a Prefe...

14/06/2024 11:17:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Realizo a juntada do ofício respota encaminhada pelo Assessor da Comissão de Licitação de Flores do Piauí -PI.  

06/06/2024 09:27:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria Eleitoral - 72ª Zona Eleitoral - Itaueira

06/06/2024 09:12:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 72ª Zona Eleitoral - Itaueira

02/06/2024 06:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/05/2024 12:59:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria Eleitoral - 72ª Zona Eleitoral - Itaueira

Certidão Certifico que foi enviado ofício ao pregoeiro do município de Flores do Piauí para prestar informações no prazo de 10 dias sobre as clausulas 3.3.4 e 7.7 do Edital que resultaram na inabili...

09/05/2024 12:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria Eleitoral - 72ª Zona Eleitoral - Itaueira

24/04/2024 16:34:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Realizo a juntada da comprovação do ofício para a pregoeira do município de Flores do Piauí.

24/04/2024 16:25:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Ofício expedido para a pregoeira do município de Flores do Piauí.

24/04/2024 16:25:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

24/04/2024 16:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

23/04/2024 16:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Realizo a juntada da documentação ensejadora da instauração do procedimento.

23/04/2024 16:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2024 16:26:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/05/2025 01:05:59