01/12/2023 12:32:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado com homologação do CSMP.

06/11/2023 09:05:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 13:38:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 10:04:27 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª sessão ordinária do CSMP.    

09/10/2023 10:03:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2023 06:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:24:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/08/2023 13:29:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 10:39:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 10:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2023 15:33:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminho o presente protocolo para fins de homologação da decisão de arquivamento pelo CSMP. 

10/08/2023 15:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Decisão publicada no DOMP do dia 10/08/2023. 

10/08/2023 10:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Interessados cientificados conforme ID 4906190. 

10/08/2023 10:23:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

Decisão ema anexo. 

10/08/2023 10:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que informei a empresa DELTA e a SEDUC sobre a decisão de arquivamento proferida nos autos, conforme comprovante em anexo. 

06/08/2023 12:20:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório pós contraditório - Processo TCE/PI nº 016842/2020.

14/07/2023 11:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da SEDUC.

14/07/2023 11:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da empresa DELTA.

12/04/2023 10:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ceritifico que forneci cópia integral do presente procedimento ao advogado René Fellipe. 

12/04/2023 09:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da procuração do Sr. René Fellipe, inscrito na OAB/PI 16.809, bem como requerimento de dilação de prazo para resposta. 

31/03/2023 09:04:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o encaminhamento do ofício nº 34/2023/35ªPJ, conforme comprovante em anexo. 

03/03/2023 15:21:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 34/2023/35ªPJ.

03/03/2023 15:20:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 33/2023/35ªPJ.

03/03/2023 15:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Manual

03/03/2023 15:19:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

03/03/2023 15:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 13:38:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

27/02/2023 13:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2023 13:37:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/09/2022 14:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao membro para despacho. 

15/09/2022 14:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos documentos encaminhados pela SEDUC. 

05/08/2022 14:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta do ofício nº 101/2022/35ªPJ expira em 17/08/2022.   Lais Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Matrícula nº 15488  

05/08/2022 14:31:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício nº 101/2022/35ªPJ foi recebido em 02/08/2022, conforme comprovante em anexo.    Lais Ferraz Reis Barroso  Assessora de Promotoria  Matrícula nº 15488

29/07/2022 11:57:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, o envio do ofício nº 101/2022/35ªPJ, por meio do setor de transportes deste órgão.   Lais Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Matrícula nº 15488

27/07/2022 09:31:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 102/2022/35ªPJ. 

27/07/2022 09:30:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 101/2022/35ªPJ. 

22/07/2022 09:45:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que autuei a presente notícia de fato sob o nº 14/2022/35ªPJ.    Laís Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria Matrícula nº 15488

22/07/2022 09:35:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Francisco de Jesus Lima

22/07/2022 09:34:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2022 09:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos ao membro para despacho.    Laís Ferraz Reis Barroso Assessora de Promotoria  Matrícula nº 15488

14/07/2022 14:35:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2022 11:59:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 14:20:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2022 11:18:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, apó...

30/06/2022 11:10:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Francisco de Jesus Lima) - Tipo de Distribuição: Automática

30/06/2022 11:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

22/06/2022 09:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

De ordem do Subprocurador de Justiça Jurídico, remeto os autos para as providências cabíveis.

22/06/2022 09:12:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, nesta data, procedi a remessa destes autos ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina/PI, via Si...

22/06/2022 09:04:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao lume do exposto, DETERMINO o encaminhamento destes documentos ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina/PI, via Sistema SIMP, pa...

26/05/2022 08:02:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2022 10:28:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de resposta ao Ofício nº 135/2022 SUBPGJ-JUR.

19/05/2022 10:26:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2022 10:33:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Juntada de ofício 135/2022 Notificado por e-mail 

06/04/2022 10:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2022 08:24:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/03/2022 21:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 11:15:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2022 09:56:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 059/2022 SUBPGJ-JUR.

14/02/2022 08:41:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 09:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2022 08:42:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/12/2021 15:03:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 10:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 10:01:10 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 10:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2021 12:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina - Procurador: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.