Acompanhamento de Processos
Processo: 000153-226/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Nº Processo de Origem:
IC Nº 09/2012
Promotor:
Promotoria:
Afonso Aroldo Feitosa Araujo (substituto)
1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
08/07/2024 15:26:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
arquivamento por correção de acervo. projeto radar.
08/07/2024 15:26:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Micheline Ramalho Serejo da Silva
arquivamento por correção de acervo. projeto radar.
17/06/2024 09:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Danilo Carlos Ramos Henriques - Para Responsável pela Lotação: Luiz Augusto Soares dos Santos
07/04/2020 10:44:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Regeneração - Promotor: Valesca Caland Noronha - Tipo de Distribuição: Em Lote
05/02/2019 09:14:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
29/10/2018 10:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Em Lote
04/04/2018 09:55:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote
18/10/2017 11:36:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/10/2017 11:35:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/10/2017 10:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática
13/10/2017 10:54:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Inquérito Civil n° 09/2012 (SIMP n° 000153-226/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Angical do Piauí. Assunto: Apurar realização de obra em estrada vicinal, conforme portaria de instauração. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Danilo Carlos Ramos Henriques. Relatora: Dr.ª Martha Celina de Oliveira Nunes. Inquérito civil público para apuração da situação de realização de obra em estrada vicinal no Município de Angical do Piauí. Ampla documentação comprobatória colacionada com destaque à sentença de total improcedência de Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) que utilizou a denúncia do presente inquérito civil como arcabouço probatório às fls. 227-237. Ausência de provas da ocorrência do fato como narrado na representação. Provas existentes nos autos indicam a validação do contrato e de sua execução. Desnecessidade de outras diligências. Homologação do arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.
09/10/2017 07:53:07 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
relatório.
09/10/2017 07:53:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
06/07/2017 11:15:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1245ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 07/07/2017.
04/07/2017 11:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
29/06/2017 12:51:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Angical do Piauí - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática
29/06/2017 12:51:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 04/08/2025 01:10:03