Acompanhamento de Processos

Processo: 000153-340/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/07/2023 10:44:50
Data/Hora da Consulta: 21/08/2025 09:35:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotora:

Promotoria:

Joselisse Nunes de Carvalho Costa

45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Infância e Juventude - Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Seção Cível » Conselhos tutelares

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Iv Conselho Tutelar Dos Direitos Da Criança E Do Adolescente De Teresina
Semcaspi- Secretaria Municipal De Cidadania, Assistência Social E Políticas...

Histórico de Movimentações

13/08/2024 15:14:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVADO DE FORMA ELETRÔNICA

13/08/2024 15:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rodrigo Roppi de Oliveira

13/08/2024 15:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

13/08/2024 15:13:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

04/06/2024 08:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Arquivado na PJ

03/06/2024 15:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

28/05/2024 17:07:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: FABIA DE BRITO LIMA - Para Responsável pela Lotação: Joselisse Nunes de Carvalho Costa

13/05/2024 10:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1393ª sessão ordinária, realizada em 26 de abril de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a dec...

29/04/2024 14:09:01 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1393ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

29/04/2024 14:08:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

20/03/2024 14:21:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2024 14:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

15/03/2024 13:40:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

45ª Promotoria de Justiça - Teresina   000153-340/2023   TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, faço os autos conclusos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí, considerand...

13/03/2024 13:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   IC 72/2023/45ªPJ (SIMP 000153-340/2023)  ASSUNTO: PROBLEMAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO IV CONSELHO TUTELAR  PARTE: SEMCASPI    DECISÃO EM CORREIÇÃO   ...

13/03/2024 12:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE JUNTADA   Nesta data faço juntada de documentação.   FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Ministerial - Administrativo

05/03/2024 11:13:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/01/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/11/2023 11:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFICIO ENVIADO.

01/11/2023 08:59:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

31/10/2023 11:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

IC 72/2023/45ªPJ (SIMP 000153-340/2023) ASSUNTO: PROBLEMAS NA ESTRUTURA FÍSICA DO IV CONSELHO TUTELAR PARTE: SEMCASPI   DESPACHO   Considerando que até a presente data não houve resposta d...

31/10/2023 11:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, e 31/10/2023, realizei consulta no sistema SEI/PMT acerca do Processo Nº 00049.008772/2023-48. Foi constatado que o mesmo está sem movimentação desde...

24/08/2023 08:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/08/2023 11:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/07/2023 10:57:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

-Devolvo o presente protocolo à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando o cumprimento das determinações.

21/07/2023 10:55:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

recebido do ofício nº 211/2023

21/07/2023 10:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de recebido do ofício nº 210/2023

19/07/2023 10:04:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de comprovante de envio para Corregedoria.

19/07/2023 09:57:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de comprovante de envio ao Conselho Superior.

19/07/2023 09:48:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de comprovante de envio para o DOEMPPI

14/07/2023 12:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Juntada de comprovante de envio ao CAODIJ

14/07/2023 12:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 213/2023-45ª PJ Teresina, 14 de julho de 2023.     A ...

14/07/2023 11:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª. PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA   Ofício nº 212/2023-45ªPJ Teresina, 14 de julho de 2023.     A S...

14/07/2023 11:57:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 2868 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 ...

14/07/2023 11:56:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE 45ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA Rua Mato Grosso, 268 - Frei Serafim Teresina-PI - CEP 64001-615 (Casa da Cidadania) Contatos: 222...

11/07/2023 11:16:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Para cumprimento de portaria.

11/07/2023 10:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa (Substituído por NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO) - Tipo de Distribuição: Manual

11/07/2023 10:45:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

10/07/2023 10:57:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Naíra Junqueira Stevanato

PORTARIA Nº 40/2023 INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 72/2023   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de sua representante signatária, e no uso das atribuições que lhe são con...

06/07/2023 12:18:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos à assessoria da 45ª Promotoria de Justiça, considerando a distribuição do feito. FABRICIO MANOEL DE BRITO Técnico Ministerial - Área Administrativa

06/07/2023 12:14:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

Promotoria: 45ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Joselisse Nunes de Carvalho Costa (Substituído por NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2023 11:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

Nº Protocolo SIMP: 000153-340/2023 ASSUNTO: Distribuição   DESPACHO MINISTERIAL   Cuida-se de Relatório de visita realizada pelo membro do Ministério Público à sede na qual funcionam o IV e ...

06/07/2023 11:05:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

06/07/2023 10:59:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina - Promotor: NAIRA JUNQUEIRA STEVANATO - Tipo de Distribuição: Manual

06/07/2023 10:59:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Núcleo das Promotorias de Justiça da Infância e Juventude - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02