20/08/2025 06:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

14/08/2025 08:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos documentação encaminhada ao endereço eletrônico desta Promotoria de Justiça pela Associação dos Analistas Ambientais do Município de Teresina (AAMT)....

01/08/2025 11:50:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2025 11:50:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Thiago Queiroz de Brito

em pdf.

31/07/2025 11:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     Certifico, para os devidos fins, que, após contato, a audiência retro foi reagendada para o dia 01/08/2025, às 10h, na sede da 34ª Promotoria de Justiça.     Teresina, 31 de j...

21/07/2025 11:38:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que, após contato via Whatsapp, foi agendada reunião a ser realizada na sede desta Promotoria de Justiça na data de 29/07/2025 às 10h, com o sr. Anderso...

21/07/2025 11:34:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2025 06:02:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Thiago Queiroz de Brito

25/06/2025 09:07:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos, o comprovante de recebimento do Ofício nº 160/2025-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 25 de junho de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analist...

24/06/2025 13:27:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento do Despacho ID 63070032.   Teresina, 24 de junho de 2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-34ª...

24/06/2025 13:12:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/09/2025, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 63070032.

24/06/2025 10:57:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 160/2025-34ªPJ-MPPI                             Teresina, datado e assinado digitalmente.     A Sua Excelência o Senhor  Aluísio Sampaio  Secretário Municipal de Meio Ambiente de Ter...

24/06/2025 10:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº 000153-344/2024   DESPACHO       Trata-se de documentação encaminhada por meio do Ofício nº 290/2024-42ªPJ e distribuída à 34ª Promotoria de...

17/03/2025 15:19:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão   Certifico, para os devidos fins, o cumprimento da Portaria n. 11/2025.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Analista Ministerial Processual-34ªPJ Matrícula 269

17/03/2025 15:08:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual

17/03/2025 15:08:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/03/2025 09:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 69/2024-34ªPJ-MPPI                                Teresina, datado e assinado digitalmente.       Ao Excelentíssimo Senhor  Aluísio Sampaio  Secretário Municipal de Meio Ambiente d...

17/03/2025 09:02:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 11/2025 - 34ªPJ/MPPI     A 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do membro titular, no uso de suas atribuições legais;  CONSIDERANDO a tramitação da Notícia de Fato ...

17/03/2025 08:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000153-344/2024     DESPACHO EM CORREIÇÃO     I - Vistos em correição.  Trata-se de documentação encaminhada por meio do Ofício nº 290/2024-42ªPJ e ...

12/12/2024 10:26:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 06:06:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mariana Martins Siqueira - Para Responsável pela Lotação: Edilsom Pereira de Farias

04/11/2024 09:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/01/2025, por Mariana Martins Siqueira - 34ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ID 60603694.

29/10/2024 11:04:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o envio do Ofício nº 251/2024 ao endereço eletrônico gab.semam@gmail.com.   Teresina, 29 de outubro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio ...

29/10/2024 10:00:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 251/2024-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, data da assinatura digital.     Ao Excelentíssimo Senhor  José Hélio Lúcio da Silva Filho  Secretário Municipal de M...

29/10/2024 09:55:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

NOTÍCIA DE FATO SIMP Nº 000153-344/2024   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E DILIGÊNCIA     Vistos, etc.  Expedido, nos autos, o Ofício nº 230/2024-34ªPJ-MPPI, solicitando ao...

29/10/2024 09:53:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

29/10/2024 09:53:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, o transcurso do prazo sem apresentação de resposta ao Ofício nº 230/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 29 de outubro de 2024.   Mariana Martins Siquei...

11/10/2024 13:09:22 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, junto aos autos, o comprovante de recebimento do Ofício nº 230/2024-34ªPJ-MPPI.   Teresina, 11 de outubro de 2024.   Mariana Martins Siqueira Sampaio Anali...

09/10/2024 08:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Ofício nº 230/2024-34ªPJ-MPPI                                     Teresina, data da assinatura digital.     Ao Excelentíssimo Senhor  José Hélio Lúcio da Silva Filho  Secretário Municipal de M...

07/10/2024 14:12:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROTOCOLO ELETRÔNICO SIMP Nº 000153-344/2024      TERMO DE ABERTURA DE NOTÍCIA DE FATO     Trata-se de documentação encaminhada por meio do Ofício nº 290/2024-42ªPJ e distrib...

19/09/2024 11:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/09/2024 10:16:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA     CERTIDÃO     Certifico para os devidos fins que,...

19/09/2024 10:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 34ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Automática