20/06/2024 14:42:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

20/06/2024 14:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

20/06/2024 13:14:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

Decisão de Arquivamento

20/06/2024 13:13:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2023 06:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/09/2023 09:40:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/01/2023 13:36:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquéritos Civis oriundos da 32° Promotoria de Justiça.

22/06/2022 14:13:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço conclusos destes autos, recebido do acervo da 32ª PJ, à Coordenação Geral do Procon para providências. 

22/06/2022 14:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

30/05/2022 17:41:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávia Gomes Cordeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/05/2022 10:32:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 11:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2022 10:17:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício Nº140/2022 - 32ª PJ.

11/05/2022 10:16:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2022 10:21:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento do Ofício Nº 140/2022 - 32ª PJ pelo CRM-PI.

03/05/2022 14:19:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado ao CRM-PI requisitando informações sobre o Hospital Unimed Primavera, especialmente no que diz respeito à correção (ou não) das irregularidades constatadas pelo CRM-PI e descritas no Re...

03/05/2022 14:17:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina reiterando os termos do anteriormente enviado.

03/05/2022 14:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/05/2022 10:43:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão atestando que até a presente data o Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM/PI não apresentou resposta ao Ofício Nº 115/2022 - 32ª PJ.

02/05/2022 10:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/05/2022 10:20:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2022 11:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 115/2022 ENVIADO AO CRM-PI

07/04/2022 11:14:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO - Por conseguinte, considerando a necessidade de equacionamento do objeto do inquérito, DETERMINO a expedição de ofício ao Conselho Regional de Medicina, para que informe se as irregularidade...

07/04/2022 09:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/03/2022 08:37:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/02/2023, por BRENO MAYR SANTOS RESPLANDES - 32ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

04/03/2022 11:35:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2022 11:34:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/03/2022 11:33:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO - Em face do exposto, considerando o fim do prazo de investigação e a necessidade de realização de outras providências, como a obtenção de resposta do Conselho Regional de Medicina, DETERMINO...

25/02/2022 08:46:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/02/2022 12:18:19 • ATOS COMUNS » Juntada

08/02/2022 10:16:10 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2022 14:16:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2022 14:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

02/02/2022 14:14:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/01/2022 09:08:49 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2022 08:37:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/01/2022 08:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

18/11/2021 15:21:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/10/2021 11:08:50 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 11:02:22 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 09:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 09:57:55 • ATOS COMUNS » Juntada

12/08/2021 09:56:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2021 09:32:49 • ATOS COMUNS » Juntada

09/08/2021 13:01:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/08/2021 12:59:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/08/2021 12:54:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

04/08/2021 11:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2021 11:53:01 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 10:46:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 10:36:50 • ATOS COMUNS » Juntada

25/05/2021 13:45:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2021 08:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 07:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 07:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2021 09:25:21 • ATOS COMUNS » Juntada

24/02/2021 09:25:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 10:37:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 10:34:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/01/2021 10:29:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

27/01/2021 12:02:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 12:01:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/01/2021 11:04:54 • ATOS COMUNS » Juntada

27/01/2021 10:53:11 • ATOS COMUNS » Juntada

30/11/2020 13:18:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 12:55:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 12:52:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/11/2020 12:50:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/11/2020 12:49:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/12/2021.
Justificativa da prorrogação: Despacho determinando a prorrogação por mais 01 (um) ano do presente Inquérito Civil Público nos moldes do art. 23, caput, da Resolução nº 001/2008 ¿ CPJ/MPPI.

30/11/2020 12:44:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

27/11/2020 13:55:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 13:53:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/01/2020 08:37:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 20/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 20/2020 enviado ao Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí reiterando os termos dos Ofícios 32ª PJ Nº 290/2019 e Nº 449/2019, e requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias que realize fiscalização no Hospital UNIMED Primavera a fim de apurar as suas condições de funcionamento, mormente no que diz respeito ao funcionamento das UTI´s adulta e pediátrica, encaminhando em seguida, cópia do relatório para esta 32ª Promotoria de Justiça.

24/01/2020 08:34:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 19/2020 - Ofício 32ª PJ Nº 19/2020 enviado à Divisão de Vigilância Sanitária Estadual requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias que apresente relatório, a esta 32ª Promotoria de Justiça, da nova visita realizada pelo órgão ao hospital no dia 19/11/2019.

24/01/2020 08:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de ofício para a DIVISA a fim de que apresente relatório, a esta 32ª Promotoria de Justiça, da nova visita realizada pelo órgão ao hospital no dia 19/11/2019, bem como a reiteração de ofício ao CRM/PI a fim de que apresente a este Órgão Ministerial relatório de fiscalização procedida no referido nosocômio.

22/01/2020 11:43:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que até a presente data o Conselho Regional de Medicina do Piauí ¿ CRM/PI não apresentou resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 449/2019.

06/11/2019 15:05:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada dos documentos contidos na mídia digital encaminhada pelo Hospital UNIMED Primavera em resposta à Notificação Recomendatória nº 15/2019.

01/11/2019 10:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 22516/2019 contendo manifestação do Hospital UNIMED Primavera em resposta à Notificação Recomendatória nº 15/2019.

07/10/2019 09:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 449/2019 - Ofício 32ª PJ nº 449/2019 enviado ao Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM/PI reiterando os termos do Ofício 32ª PJ nº 290/2019, e requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias que realize fiscalização no Hospital UNIMED Primavera a fim de apurar as suas condições de funcionamento, mormente no que diz respeito ao funcionamento das UTI´s adulta e pediátrica, encaminhando em seguida, cópia do relatório para esta 32ª Promotoria de Justiça.

07/10/2019 09:03:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 15/2019 - Notificação Recomendatória nº 15/2019 recomendando que a Direção do Hospital UNIMED Primavera adote as providências necessárias para corrigir as irregularidades apontadas no Relatório de Inspeção Sanitária nº 398/2019 (em anexo) produzido pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí, após fiscalização no hospital ora notificado, nos seguintes prazos; e notificando o Hospital UNIMED PRIMAVERA a apresentar, dentro de 15 (quinze) dias, junto a 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, informações sobre as providências que foram/serão adotadas para ajustar suas atividades às boas práticas no segmento da saúde privada, acompanhadas dos documentos comprobatórios, bem com os esclarecimentos que julgar adequados.

07/10/2019 09:03:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a expedição de Notificação Recomendatória dirigida ao Hospital Unimed Primavera para cumprimento das disposições elencadas pelo Relatório de Inspeção Sanitária da DIVISA, diante das irregularidades contatadas; e determinando ainda a reiteração do ofício para o Conselho Regional de Medicina do Piauí-CRM/PI para que realize fiscalização no Hospital UNIMED Primavera a fim de apurar as suas condições no que diz respeito ao funcionamento das UTI´s adulta e pediátrica, encaminhando em seguida, cópia do relatório para esta 32ª Promotoria de Justiça.

07/10/2019 09:02:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que até a presente data o Conselho Regional de Medicina de Piauí ¿ CRM/PI não apresentou resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 290/2019.

19/09/2019 09:11:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 19579/2019 contendo o Ofício nº 495/2019 enviado pela Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí - DIVISA em resposta aos Ofícios 32ª PJ Nº 310/2019 e Nº 410/2019.

11/09/2019 11:34:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 410/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 410/2019 enviada à Diretoria de Vigilância do Estado do Piauí-DIVISA, reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 384/2019, e requisitando, que no prazo de 10 (dez) dias encaminhe para esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, cópia do relatório de fiscalização realizada no Hospital UNIMED Primavera.

11/09/2019 11:32:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO - Despacho determinando a reiteração de ofício para a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí a fim de que encaminhe cópia do relatório de fiscalização.

22/08/2019 12:22:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 384/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 384/2019 enviado para Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado requisitando, que no prazo de 10 (dez) dias encaminhe para esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, cópia do relatório de fiscalização realizada no Hospital UNIMED Primavera.

22/08/2019 12:20:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gladys Gomes Martins de Sousa

DESPACHO - Despacho determinando o envio de novo ofício à Divisão de Vigilância Sanitária do Estado ¿ DIVISA a fim de que encaminhe o relatório de fiscalização para esta 32ª Promotoria de Justiça de Teresina.

21/08/2019 13:30:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2019 11:56:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício informando que o pedido foi totalmente deferido, concedendo prazo de 40 (quarenta) dias para apresentar relatório da fiscalização.

02/07/2019 11:54:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho deferindo o pedido de dilação de prazo e determinando o envio de ofício à DIVISA informando o deferimento do pedido.

02/07/2019 11:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2019 08:54:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício 32ª P.J. Nº 253/2019, enviado pela DIVISA (chancela nº 13626/2019)

01/07/2019 08:54:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2019 12:30:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 291/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 291/2019 enviado ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento a Portaria nº 16/2019, que converte o Procedimento Preparatório de I.C.P nº 19/2018 no INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2019, com o objetivo de apurar as condições de funcionamento do Hospital UNIMED Primavera.

14/06/2019 12:27:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 290/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 290/2019 enviado para o Conselho Regional de Medicina do Piauí - CRM/PI requisitando, no prazo de 20 (vinte) dias que realize fiscalização no Hospital UNIMED Primavera a fim de apurar as suas condições de funcionamento, mormente no que diz respeito ao funcionamento das UTI´s adulta e pediátrica, encaminhando em seguida, cópia do relatório para esta 32ª Promotoria de Justiça.

14/06/2019 12:19:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual

14/06/2019 12:19:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/06/2019 12:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 16/2019 - Portaria nº 16/2019 convertendo o Procedimento Preparatório de I.C.P nº 19/2018 no Inquérito Civil Público nº 03/2019 e determinando as autuações necessárias.

14/06/2019 12:08:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a conversão do presente procedimento preparatório em inquérito civil público procedendo-se às autuações necessárias.

29/05/2019 10:57:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 253/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 253/2019 enviado para o Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí encaminhando para conhecimento o Aditamento à Portaria nº 45/2018, que modifica o objeto de investigação do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P nº 19/2018, fazendo constar como novo escopo a apuração das condições de funcionamento do Hospital UNIMED Primavera.

29/05/2019 10:56:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 252/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 252/2019 enviado à DIVISA requisitando, no prazo razoável de 20 (vinte) dias, que realize fiscalização no Hospital UNIMED Primavera, encaminhando, em seguida, para esta 32ª Promotoria de Justiça, o relatório de fiscalização.

29/05/2019 10:52:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

ADITAMENTO À PORTARIA Nº 45/2018 - Aditamento à portaria nº 45/2018 a qual instaurou o presente PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE I.C.P. 19/2018 na forma do art. 2º, §4º, parágrafo único e art. 6º, §2º da Resolução nº 001/2008 - CPJ/MPPI a fim de que passe a constar como objeto a apuração das condições de funcionamento do Hospital UNIMED Primavera.

29/05/2019 10:39:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando o aditamento da portaria de instauração para realizar modificação no objeto da mesma fazendo constar como novo objeto o seguinte: ¿Apurar as condições de funcionamento do Hospital UNIMED Primavera¿; e determinando ainda a expedição de ofício à DIVISA a fim de que proceda com fiscalização no Hospital UNIMED Primavera encaminhando o relatório de fiscalização para esta 32ª Promotoria de Justiça.

29/05/2019 10:32:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 11:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do documento (chancela nº 8530/2019) enviado pela DIVISA em resposta ao Ofício 32ª P.J. nº 619/2018.

23/04/2019 11:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2019 11:22:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 32ª PJ Nº 144/2019 - Ofício 32ª PJ Nº 144/2019 enviado para a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí reiterando os termos do Ofício 32ª PJ Nº 619/2018, e requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, que informe este órgão ministerial sobre o cumprimento pelo Hospital UNIMED Ilhotas das obrigações fixadas pela DIVISA encaminhando relatório de acompanhamento da regularização do nosocômio.

15/03/2019 11:22:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2019.
Justificativa da prorrogação: DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação por mais 90 (noventa) dias ano do presente Procedimento Preparatório de I.C.P nos moldes do art. 22, caput, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI.

15/03/2019 11:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - Despacho determinando a prorrogação por mais 90 (noventa) dias ano do presente Procedimento Preparatório de I.C.P nos moldes do art. 22, caput, da Resolução nº 001/2008, do Colégio de Procuradores de Justiça do MP/PI, e determinando também o envio de novo ofício para a DIVISA reiterando os termos do ofício anteriormente encaminhado.

15/03/2019 11:18:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - Certidão informando que até a presente data a Diretoria de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí não apresentou resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 619/2018.

19/12/2018 11:01:28 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA - Juntada da Chancela nº 15639/2018 contendo o Memorando nº 180/2018 CAODS, enviado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, em resposta ao Ofício 32ª PJ Nº 618/2018.

29/11/2018 12:27:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 619.2018 - DIVISA - CIENTIFICAÇÃO INSTAURAÇÃO P.P. 19.2018 - REQUISIÇÃO DE PARECER SOBRE OBRIGAÇÕES A CUMPRIR

29/11/2018 12:27:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 618.2018 - CAODS - CIENTIFICAÇÃO INSTAURAÇÃO P.P. 19.2018 - SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO

29/11/2018 12:26:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 32ª P.J. nº 617.2018 - CIENTIFICAÇÃO CSMP - INSTAURAÇÃO P.P. 19.2018

29/11/2018 12:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 45/2018 - Instaurar o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 19/2018 ¿ 32ª P.J., com o objetivo de apurar as condições de funcionamento do HOSPITAL UNIMED ILHOTAS

29/11/2018 10:25:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 32ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Maria das Graças do Monte Teixeira - Tipo de Distribuição: Manual