19/03/2021 09:11:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

IC arquivado

19/03/2021 09:10:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

19/03/2021 08:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

05/03/2021 11:42:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2021 11:26:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

26/01/2021 11:13:55 • ATOS COMUNS » Voto

04/11/2020 10:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

21/10/2020 10:38:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2020 08:09:49 • ATOS COMUNS » Juntada

15/10/2020 09:42:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/10/2020 09:39:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

17/09/2020 09:04:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

28/08/2020 10:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2020 16:24:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, a suspensão do curso do prazo do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, conforme o Art. 2º, inciso II, do Ato PGJ nº 995/2020.

18/02/2020 11:14:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2020 11:15:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso.

12/02/2020 11:00:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos solicitados ao Presidente da AGESPISA no ofício de Nº 008/2020 - 42ª PJ.

12/02/2020 10:45:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 008/2020, reiterando ofícios ns.º 290/2018, 422/2019, solicitando informações ao Presidente da AGESPISA.

04/02/2020 13:27:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2020 10:18:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que cumpri o despacho exarando of. 008/2020 ao Presidente da Agespisa.

29/01/2020 10:17:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Reiterar ofício de fl. 208.

29/01/2020 10:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório.

02/12/2019 09:15:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/11/2019 12:58:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2019 13:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/11/2019 12:14:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de saneamento.

11/11/2019 10:03:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2019 09:07:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 42ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Luisa Cynobellina Assunção Lacerda Andrade - Tipo de Distribuição: Manual

08/11/2019 12:36:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para redistribuição de procedimento

08/11/2019 12:36:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 501 (2019) Núcleo - Redistribuição

08/11/2019 12:36:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/11/2019 11:00:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de outubro de 2019 procedi à juntada da cópia do Ofício nº 001/2018 da Comissão de Parcerias na Administração Pública da OAB/PI, relacionados ao IC nº 97/2017 (000154-025/2017).

07/11/2019 10:59:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em análise aos autos constato que existe grande volume de documentação encaminhada pelo OFÍCIO nº 001/1018, expedido pela Comissão de Parcerias na Administração Pública da OAB-PI. Determino que o material em questão seja escaneado, gravado em mídia digital e juntado aos autos, para facilitar o manuseio deste Inquérito, bem como que a documentação seja arquivada e identificada para o caso de ser necessária sua análise posterior.

08/10/2019 10:04:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Aprofundar a apuração dos fatos.

08/10/2019 10:03:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação IC 97 2017 - Trâmite

08/10/2019 09:34:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2019 13:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, cumprindo o despacho exarado no Inquérito Civil nº 97/2017 (SIMP 000154-025/2017), fl. 205, que foi expedido o Ofício nº 422/2019.

04/10/2019 13:57:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 422 (2019) AGESPISA - IC nº 97.2017 - requisita informações

15/08/2019 09:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo em vista o decurso do prazo fornecido no Ofício nº 88/2019-44ª PJ (fl. 204) sem que houvesse manifestação por parte da AGESPISA, determino que se reitere o ofício mencionado.

15/08/2019 09:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2019 13:00:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFICIO Nº 88 (2019) - AGESPISA - IC 97.2017 - requisição de informações

22/02/2019 12:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - oficiar a AGESPISA.

22/02/2019 12:59:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/12/2018 13:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Ante as informações prestadas pela Agespisa, constato que para adequada resolução da investigação faz-se necessário uma atuação conjunta com os promotores de justiça das cidades relacionadas pela Agespisa. Assim, determino que se contate o CACOP para os encaminhamentos desta reunião.

10/12/2018 11:45:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos para despacho

10/12/2018 11:45:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2018 09:37:07 • ATOS COMUNS » Juntada

30/05/18 - Juntada da resposta da AGESPISA ao Ofício n 259/2018.

10/09/2018 09:29:46 • ATOS COMUNS » Juntada

31/01/18 - Juntada do Parecer Jurídico nº 002/2016.

10/09/2018 09:26:37 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/17- Juntada do Ofício GAB/DIPRE nº 1533/2017 - AGESPISA.

10/09/2018 09:25:27 • ATOS COMUNS » Juntada

17/10/17 - Juntada do Ofício GAB/DIBRE nº 1374/217

10/09/2018 09:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência do dia 09.10.2017.

10/09/2018 09:06:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2018 10:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Isabel de Alencar Mota Dias

Portaria 109.2018 - instauração INQUÉRITO CIVIL Nº 97.2017

20/06/2018 10:39:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos (Substituido por Ana Isabel de Alencar Mota Dias) - Tipo de Distribuição: Manual

20/06/2018 10:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/06/2018 10:38:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/05/2018 09:10:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de maio de 2018, juntei o documento OFÍCIO GAB / DIPRE 0625/2018 em resposta ao ofício 280/2018 relacionada a PP nº 28/2017.

29/05/2018 09:10:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2018 08:34:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 290/2018 - AGESPISA

14/05/2018 08:34:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 13:30:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

oficio 259/2018 - requisitando copias de todos os contratos de concessão e contratos-programa firmado com os municípios referentes ao ano de 2016 e 2017 ao Presidente da AGESPISA

08/05/2018 13:30:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/04/2018 10:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Incidentes

Tendo decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias, determino a conversão do presente Procedimento Preparatório em Inquérito Civil Público, e que se oficie à Agespisa requisitando cópia de todos os Contratos de Concessão e Contratos-Programa celebrados com os Municípios nos anos de 2016 e 2017.

16/04/2018 10:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 13:15:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março de 2018 juntei o Ofício nº 159/2018/CAODEC/MPPI ao PP 028/2017 (000154-025/2017).

26/03/2018 13:07:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 144/2018 - IAEPI

26/03/2018 13:07:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 19 (dezenove) dias do mês de fevereiro de 2018 juntei o OFÍCIO nº 001/2018, encaminhado pela Comissão de Parcerias na Administração Pública da OAB/PI, ao PP 028/2017 (000154-025/2017).

26/03/2018 13:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 480/2017 - AGESPISA - requisita informações

26/03/2018 13:01:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 461/2017 - remarcação de audiência

26/03/2018 13:01:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 455/2017 - remarcação de audiência

26/03/2018 13:00:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 456/2017 - remarcação de audiência

26/03/2018 12:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 457/2017 - remarcação de audiência

26/03/2018 12:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 460/2017 - remarcação de audiência

26/03/2018 12:58:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 458/2017 - remarcação de audiência

26/03/2018 12:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 459/2017 - remarcação de audiência

26/03/2018 12:56:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 442/2017 -Instituto de Águas - convida para audiência

26/03/2018 12:53:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 439/2017 -Comissão de Parcerias na Administração Pública da OAB-PI - convida para audiência

26/03/2018 12:52:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 440/2017 - Presidente da OAB-PI - convida para audiência

26/03/2018 12:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 441/2017 - AGESPISA - convida para audiência

26/03/2018 12:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 445/2017 - TCE - convida para audiência

26/03/2018 12:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 444/2017 - Procurador-Geral do MP de Contas - convida para audiência

26/03/2018 12:48:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Of. 443/2017 - APPM - convoca para audiência

26/03/2018 12:46:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 92/2017 - Instauração do PP Nº 28/2017

26/03/2018 12:45:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2017 08:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 44ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Fernando Ferreira dos Santos - Tipo de Distribuição: Manual