Acompanhamento de Processos

Processo: 000154-030/2015

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/09/2015 10:51:34
Data/Hora da Consulta: 09/11/2025 06:33:21
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

I.C.P Nº 56/2015

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Hospitais e Outras Unidades de Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde - Fms

Histórico de Movimentações

04/04/2017 07:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DOS AUTOS DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL.

04/04/2017 07:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL SEM REMESSA AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

04/04/2017 07:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 429/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI. (03/04/2017)

04/04/2017 07:41:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 127/2017, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (27/03/2017)

04/04/2017 07:41:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

04/04/2017 07:40:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUÉRITO CIVIL. (15/03/2017)

29/11/2016 08:17:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL. (24/11/2016)

29/11/2016 08:16:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL COM O SR. FRANCISCO DAS CHAGAS DE SÁ E PÁDUA, PRESIDENTE DA FMS, O SR. RICARDO JORGE, ASSESSOR JURÍDICO DA FMS, A SRA. SMITHANNY SILVA, DIRETORA DA FMS, COM O SR. ANTÔNIO CARLOS, PROCURADOR DO MUNICÍPIO, A COORDENADORA DA UBS E O RESPECTIVO DIRETOR DA REGIONAL DE SAÚDE, ONDE FOI SUSPENSA A DISCUSSÃO DE MINUTA DE TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA ACERCA DE IRREGULARIDADES NA U.B.S. (24/11/2016)

29/11/2016 08:15:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 305/2016 AO COORDENADOR(A) DA UBS, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (17/11/2016)

29/11/2016 08:15:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 305/2016 AO COORDENADOR(A) DA UBS, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (17/11/2016)

29/11/2016 08:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 303/2016 AO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (17/11/2016)

29/11/2016 08:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA NOTIFICAÇÃO 29ª PJ Nº 302/2016 AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA-PI, PARA AUDIÊNCIA NO DIA 24/11/2016, CUJO OBJETO CONSISTE NA FIRMAÇÃO DE TAC. (17/11/2016)

29/11/2016 08:12:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE TAC PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO EM AUDIÊNCIA A SER DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA DESIMPEDIDA. (04/11/2016)

29/11/2016 08:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA PRODUZIDA MINUTA DE TAC PARA ANÁLISE E CELEBRAÇÃO EM AUDIÊNCIA A SER DESIGNADA PARA DATA PRÓXIMA DESIMPEDIDA. (04/11/2016)

06/04/2016 11:10:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2016, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA REFERENTE À UBS DE QUE TRATA O PRESENTE INQUÉRITO. (EM 01/04/2016)

06/04/2016 11:03:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 013/2016-DE, ORIUNDO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - PI, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 108/2016, CONTENDO RELATÓRIO DE VISTORIA REFERENTE À UBS DE QUE TRATA O PRESENTE INQUÉRITO. (EM 01/04/2016)

12/02/2016 11:20:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

12/02/2016 11:19:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0135/2015, AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DE INFORMAÇÕES E TERMOS DE NOTIFICAÇÃO ANEXOS, ORIUNDOS DE INSPEÇÕES DA GEVISA.

12/02/2016 11:18:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016. (04/02/2016)

12/02/2016 11:17:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 25/2016, ORIUNDO DA GEVISA, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 109/2016, BEM COMO DETERMINANDO O ENVIO DE OFÍCIO À FMS. (04/02/2016)

12/02/2016 11:11:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 11:11:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0109/2016 À GEVISA REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 922/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 11:10:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

12/02/2016 10:57:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 0108/2016 À CORPO DE BOMBEIROS REITERANDO A SOLICITAÇÃO DE INSPEÇÕES CONTIDAS NO OFÍCIO 29ª PJ 921/2015, EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA CAPITAL. (01/02/2016)

02/12/2015 11:34:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1134, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO PROVIDENCIAS INDICADAS NO RELATÓRIO.

02/12/2015 11:27:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1134, AO PRESIDENTE DA FMS, REQUERENDO PROVIDENCIAS INDICADAS NO RELATÓRIO.

18/09/2015 11:08:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 836/2015 COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 96/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 56/2015 AO CAODS.

18/09/2015 11:07:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 835/2015 COMUNICANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 96/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 56/2015 AO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

18/09/2015 11:07:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2015 11:07:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

18/09/2015 11:06:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 142/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 96/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 56/2015.

18/09/2015 11:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 142/2015 QUE CONVERTE O PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 96/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 56/2015.

18/09/2015 11:04:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 96/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 056/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

18/09/2015 11:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A CONVERSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 96/2014 NO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 056/2015 E QUE SEJA OFICIADA A COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MP-PI PARA QUE COMPLEMENTE A PERÍCIA.

18/09/2015 10:56:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2015 10:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/11/2025 01:07:00