Acompanhamento de Processos
Processo: 000154-034/2018
Local Atual: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
Portaria n.º 002/2019
Promotor:
Promotoria:
José Reinaldo Leão Coelho (substituto)
49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Assistência Social
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Não Discriminação » Gênero
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Semcaspi
18/11/2021 12:39:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/11/2021 12:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/10/2021 10:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
13/08/2021 15:09:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina
09/08/2021 13:24:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
04/08/2021 14:07:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/08/2021 09:58:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2021 09:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2021 09:50:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2021 09:17:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2021 12:47:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior
30/07/2021 12:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Fernando Soares de Oliveira Junior
30/07/2021 12:45:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2021 12:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/07/2021 08:57:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/06/2021 10:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2021 20:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2021 20:46:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2021 20:46:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/05/2021 20:46:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/05/2021 12:40:20 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/05/2021 12:39:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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07/05/2021 12:39:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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07/05/2021 12:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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07/04/2021 16:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada
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07/04/2021 16:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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07/04/2021 15:50:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
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07/04/2021 15:49:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/04/2021 07:20:44 • ATOS COMUNS » Juntada
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06/04/2021 07:19:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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06/04/2021 07:19:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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06/04/2021 07:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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06/04/2021 07:18:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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17/03/2021 14:52:02 • ATOS COMUNS » Juntada
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17/03/2021 14:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada
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17/03/2021 14:27:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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17/03/2021 12:35:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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17/03/2021 12:34:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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16/03/2021 15:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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26/02/2021 11:48:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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17/02/2021 08:52:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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09/02/2021 10:05:14 • ATOS COMUNS » Juntada
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09/02/2021 10:04:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
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09/02/2021 09:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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08/02/2021 12:44:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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08/02/2021 12:44:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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04/02/2021 18:28:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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04/02/2021 18:28:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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02/02/2021 08:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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02/02/2021 08:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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20/11/2020 11:30:07 • ATOS COMUNS » Juntada
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20/11/2020 11:23:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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20/11/2020 11:14:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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20/11/2020 11:12:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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19/11/2020 11:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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19/11/2020 11:43:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
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01/10/2020 13:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada
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01/10/2020 13:34:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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01/10/2020 13:16:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
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01/10/2020 13:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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30/09/2020 14:01:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
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30/09/2020 14:01:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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30/09/2020 13:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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02/07/2020 13:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
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01/07/2020 17:25:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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01/07/2020 14:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
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25/06/2020 16:55:49 • ATOS COMUNS » Juntada
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24/06/2020 15:57:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
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24/06/2020 11:33:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2020 11:27:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/06/2020 11:27:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/03/2020 11:58:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
03/03/2020 10:07:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Mandado de Notificação nº018/2020
03/03/2020 10:06:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº098/2020 PGM
03/03/2020 10:05:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
03/03/2020 10:03:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2020 13:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de fl. 58.
28/02/2020 13:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
28/02/2020 13:55:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso para despacho.
28/02/2020 13:54:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de fl. 57.
28/02/2020 13:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/02/2020 10:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
20/02/2020 10:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
19/02/2020 08:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de fl. 52.
05/02/2020 12:24:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº048/2020 - SEMCASPI
31/01/2020 10:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº047/2020 PGJ-PI
28/01/2020 13:16:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
28/01/2020 13:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
28/01/2020 13:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 17/01/2020.
28/01/2020 13:13:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
28/01/2020 13:11:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
28/01/2020 13:11:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
28/01/2020 13:09:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
28/01/2020 13:08:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
28/01/2020 13:07:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº658/2019 SEMCASPI
28/01/2020 13:02:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
16/10/2019 12:25:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
16/10/2019 12:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 16/10/2019.
16/10/2019 12:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
16/10/2019 12:21:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/09/2019 10:28:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 612/2019-49ªPJCDH.
23/09/2019 10:28:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/09/2019 08:20:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
13/09/2019 08:18:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
13/09/2019 08:14:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 10/09/2019.
05/09/2019 10:24:00 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA
20/08/2019 11:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº547/2019 - SEMCASPI.
19/08/2019 10:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
19/08/2019 10:27:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/08/2019 13:28:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/08/2019 13:25:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Reitere-se of.nº470/2019
06/08/2019 13:24:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Concluso à Promotora de Justiça
06/08/2019 13:23:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Prazo esgotado
06/08/2019 13:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/07/2019 10:06:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº470/2019 - SEMCASPI.
11/07/2019 12:24:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
11/07/2019 12:23:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
11/07/2019 12:21:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora de Justiça em 17/05/2019.
11/07/2019 12:20:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
17/04/2019 11:05:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
11/04/2019 10:15:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA DE PÁG.30.
11/04/2019 10:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
11/04/2019 10:12:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO, nesta data faço concluso para a Promotora em 26/02/2019.
11/04/2019 10:09:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2019 07:44:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2019 07:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
08/03/2019 07:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/03/2019 07:42:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/02/2019 10:18:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
JUNTADA de fls.28.
25/02/2019 10:16:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº130/2019 - SEMCASPI.
25/02/2019 10:14:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/02/2019 10:11:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
VISTOS EM CORREIÇÃO
25/02/2019 10:07:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº010/2019 Conselho LGBT, Ofício nº009/2019 - SEMCASPI
25/02/2019 10:00:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº011/2019 PGJ
25/02/2019 09:51:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/02/2019 09:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
25/02/2019 09:39:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
DESPACHO
25/02/2019 09:38:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO
25/02/2019 09:29:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº594/2018 - SEMCASPI
04/12/2018 11:04:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certidão de cumprimento.
04/12/2018 10:57:34 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Recomendação nº022/2018.
04/12/2018 10:53:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Portaria nº075/2018 - PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº029/2018.
04/12/2018 10:49:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/11/2018 12:32:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Myrian Lago - Tipo de Distribuição: Manual
29/11/2018 12:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 49ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48