11/03/2020 13:38:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento realizado.

11/03/2020 13:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho (folha 45). Informo que os autos físicos foram devidamente remetidos ao arquivo permanente da 2ª PJO, podendo ser localizado no Armário 02, Caixa 24, Prateleira 05.

11/03/2020 12:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi à anotação da homologação de arquivamento dos presentes autos em livro respectivo.

11/03/2020 07:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro de arquivamento no Livro.

10/03/2020 14:36:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Arquivamento homologado pelo CSMP, determino a remessa ao arquivo.

10/03/2020 14:36:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Automática

03/03/2020 11:39:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos ao gabinete da 2ª PJO para providências.

27/02/2020 10:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/02/2020 10:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 06.12.2019, na 1322ª sessão ordinária do CSMP-PI.

18/02/2020 10:21:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2019 11:25:15 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA ¿ INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar irregularidades no comércio clandestino de gasolina no Município de São Miguel do Fidalgo/PI, praticado por parte de diversas pessoas. Celebração de Termo de Ajustamento de Conduta. Compromisso dos investigados a não mais realizarem o comércio clandestino de combustíveis. Acompanhamento do TAC, para comprovação do seu cumprimento. Súmula nº 02 CSMP/PI. Homologação da promoção de arquivamento.

09/12/2019 11:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/11/2019 09:47:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 12ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Marques (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/11/2019 09:47:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/11/2019 08:05:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 929/2019-2ª PJO - Conforme determinação expedida nos autos do Inquérito Civil nº 048/2019 (SIMP nº 000154-107/2019), encaminho os presentes autos para fins de homologação do arquivamento nesse Egrégio órgão colegiado, em consonância com art. 9º, §§ 1º a 4º, da Lei 7347/85.

08/11/2019 08:00:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 930/2019-2ª PJO

08/11/2019 08:00:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas no Despacho (folhas 33 e 34), foram encaminhados os Ofícios nº 929 e 930/2019 ¿ 2ª PJO, para o setor de postagem.

07/11/2019 11:55:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos encaminhados à Secretaria, para fins de cumprimento do despacho.

07/11/2019 11:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de arquivamento.

17/09/2019 08:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento repassado para fins de movimentação dos ofícios nº 713 ao 718/2019 - 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

17/09/2019 08:13:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 718/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:12:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 717/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:11:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 716/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 715/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:09:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Ofício n.º 714/2019 - 2ª PJO

17/09/2019 08:06:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 713/2019 ¿ 2ªPJO

17/09/2019 08:05:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2019 09:39:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Aviso de Recebimento referente ao envio do oficio nº 713/2019 ¿ 2ª PJO. Devolvo os autos à 2ª PJO.

29/08/2019 09:38:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 11:16:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/08/2019 11:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

TAC Nº 22/2019.

28/08/2019 11:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Termo de audiência.

28/08/2019 11:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 13:07:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que os ofícios nº 714 ao 718 - 2ª PJO foram devidamente recebidos e assinados pelos destinatários. Autos no armário da 2ª PJO aguardando realização de audiência em 28/08/2019.

14/08/2019 08:58:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que em cumprimento as determinações expedidas na Portaria nº 58/2019, foi encaminhado o Ofício nº 713/2019 - 2ª PJO para o setor de postagem e os Ofícios nº 714 ao 718/2019 - 2ª PJO, para o motorista, Felipe das Chagas, para fins de entrega pessoal ao destinatário. Autos na secretaria aguardando ofícios devidamente assinados pelos destinatários para realização de audiência.

09/08/2019 10:41:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que procedi com o registro do presente procedimento no Livro de Controle de Registro de Procedimentos Preparatórios de Inquéritos Civis e Inquéritos Civis, às fls. 49, conforme informações dispostas nos autos. Devolvo os autos.

09/08/2019 10:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para registro no Livro.

09/08/2019 09:33:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, em cumprimento às determinações expedidas na Portaria n.º 58/2019, faço juntada da NF n.º 050/2019 junto com os documentos que a acompanham.

09/08/2019 07:56:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2019 07:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/08/2019 10:07:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado para cumprimento da portaria

07/08/2019 10:05:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 58/2019 instaurando o Inquérito Civil nº 48/2019

10/07/2019 13:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos.

10/07/2019 13:16:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de autuação da Notícia de Fato e registro no Livro de Instauração de Notícia de Fato no âmbito da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras.

09/07/2019 09:30:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Vando da Silva Marques (Substituido por José Sérvio de Deus Barros) - Tipo de Distribuição: Manual