10/02/2025 12:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61516588) e em cumprimento ao Despacho ID: 61542758.

10/02/2025 12:39:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 61516588) e em cumprimento a...

10/02/2025 11:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2025 11:26:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 26/2023 (SIMP nº 000154-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em favor de Denivan D...

10/02/2025 10:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento anexo. 

10/02/2025 10:28:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 18:30:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência de homologação de arquivamento pelo CSMP.

06/02/2025 15:02:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

20/01/2025 10:04:43 • ATOS COMUNS » Voto

  De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1407ª sessão ordinária do CSMP.  

20/01/2025 10:04:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2024 08:59:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/12/2024 08:59:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2024 17:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lara Maria Santos Eulalio Dantas - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

02/12/2024 13:31:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 60860835 e diligência ID: 60943090, remeto os autos.

02/12/2024 13:30:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 60860835, com resultado positivo.   Oeiras-PI, 02 de de...

02/12/2024 13:29:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3088_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento dos autos ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

02/12/2024 13:27:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 3087_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Sr. Denivan Duarte Ribeiro.

25/11/2024 12:29:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando comprovante de recebimento do Ofício n.º 3087/2024 - 2ª PJO.

25/11/2024 12:23:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3087_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao Sr. Denivan Duarte Ribeiro. Ofício encaminhado para o motorista para fins de notificação do interessado.

25/11/2024 12:04:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3086_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento à Prefeitura de São Miguel do Fidalgo - PI.

25/11/2024 11:58:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 3085_2024 - 2ª PJO. Encaminhamento de comunicado de arquivamento ao manifestante.

22/11/2024 13:09:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/11/2024 10:31:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

  Inquérito Civil nº 26/2023 (SIMP nº 000154-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em favor de Denivan D...

21/11/2024 10:06:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

21/11/2024 10:05:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2024 13:28:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 18/10/2024.

04/10/2024 13:26:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2665/2024-2ªPJO

04/10/2024 08:36:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/10/2024 14:33:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2024 12:20:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 26/2023 (SIMP nº 000154-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em favor de Denivan Duart...

03/10/2024 11:38:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2024 14:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/10/2024 14:33:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

20/08/2024 13:35:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2284-2024. Encaminhamento de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/09/2024.

20/08/2024 12:38:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2024 10:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/08/2024 10:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 26/2023 (SIMP nº 000154-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em favor de Denivan Duarte...

19/08/2024 14:43:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2024 09:46:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

19/08/2024 09:46:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59565231 do SIMP, conforme diligências no ID: 59589747 do SIMP, com resultado negativ...

19/08/2024 09:45:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 12:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de aguardar respostas.

26/07/2024 15:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2046-2024. Encaminha Requisição à SMF IC 26-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/08/2024.

25/07/2024 08:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

24/07/2024 13:05:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2024 12:48:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 26/2023 (SIMP nº 000154-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em favor de Denivan D...

24/07/2024 10:48:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

24/07/2024 10:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2024 10:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 24/06/2024.

10/06/2024 10:48:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1607/2024-2ªPJO

03/06/2024 09:02:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/05/2024 13:55:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2024 12:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 26/2023 (SIMP nº 000154-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em favor de Denivan D...

29/05/2024 11:17:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

29/05/2024 11:17:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58778245 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58779910 e 58966321 do SIMP, com resu...

29/05/2024 11:16:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Resposta ao ofício 1274-2024 - 2ª PJO.

03/05/2024 13:47:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1274-2024. Encaminha Reiteração de Requisição à SMF IC 26-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 24/05/2024.

03/05/2024 12:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

03/05/2024 12:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2024 12:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 26/2023 (SIMP nº 000154-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em favor de Denivan D...

02/05/2024 14:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/05/2024 14:24:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58565692 do SIMP, conforme diligências no ID: 58571764 do SIMP, com resultado negativ...

08/04/2024 13:28:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 966-2024. Encaminha Reiteração de Requisição à SMF IC 26-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 22/04/2024.

08/04/2024 10:02:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/04/2024 09:55:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2024 09:36:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 26/2023 (SIMP nº 000154-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em favor de Denivan D...

02/04/2024 12:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

02/04/2024 12:04:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58207703 do SIMP, conforme diligências no ID: 58227392 do SIMP, com resultado negativ...

26/02/2024 14:20:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 588-2024. Requisição ao Prefeito de SMF - IC 26-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 11/03/2024.

26/02/2024 14:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2024 10:15:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

23/02/2024 09:38:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2024 09:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Inquérito Civil nº 26/2023 (SIMP nº 000154-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo-PI em favor de Denivan D...

15/02/2024 09:38:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/02/2024 09:22:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Documento em anexo 

22/01/2024 08:24:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/01/2024 08:23:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 139/2023 com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta aos Ofício...

01/12/2023 07:44:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio do Ofício nº 1876-2023-2ª PJO por e-mail. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 19/12/2023.

30/11/2023 09:46:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício nº 121/2023 em resposta ao Ofício nº 689 e 1105/2023-2ª PJO. Autos aguardando entrega do Ofício nº 1876/2023-2ª PJO para contagem de prazo.

24/11/2023 20:53:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1876-2023. Notificação ao Sr. JOAQUIM WASHINGTON BARROSO ARAÚJO DIAS. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

24/11/2023 20:52:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1875-2023. Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta ao referido ofício, prazo encerra em 11/12/2023.

24/11/2023 20:51:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1874-2023. Comunicado de conversão de PP em IC ao CSMP  

24/11/2023 20:50:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

24/11/2023 20:50:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 139-2023 para publicação no DOEMP

24/11/2023 13:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

24/11/2023 13:12:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Determinação de expedição de notificação, conforme disposto em despacho de ID 57585585

24/11/2023 13:11:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos conforme disposto na portaria anexada ao ID 57585585

24/11/2023 13:10:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

24/11/2023 13:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/11/2023 13:03:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

24/11/2023 12:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Minuta da Portaria anexada no One Drive

22/11/2023 13:01:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

22/11/2023 13:00:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1609/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações e...

18/10/2023 13:40:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1609-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 03/11/2023.

17/10/2023 16:17:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para fins de cumprimento.

17/10/2023 13:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2023 13:48:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n.° 26/2023 (SIMP nº 000154-107/2022) Assunto: Apurar supostas irregularidades nos pagamentos efetuados pela Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalg...

16/10/2023 08:45:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/10/2023 08:44:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1104/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1105/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail...

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 12:39:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio 1105-2023. Reiteração e Requisição ao Prefeito Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/09/2023.

30/08/2023 12:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1104-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP  

22/08/2023 12:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2023 15:21:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

21/08/2023 15:20:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações e documentos, conforme despacho de ID 56659023 

21/08/2023 15:19:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/11/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 56659023

21/08/2023 15:19:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação 

16/08/2023 08:47:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

16/08/2023 08:45:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 687 e 688/2023-2ª PJO ao CSMP e ao CACOP, respectivamente, via sistema SEI!, e o Ofício nº 689/2023-2ª PJO para os endereços d...

11/06/2023 22:00:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento aguardando resposta: 26/06/2023.

11/06/2023 21:58:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 689/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

11/06/2023 21:56:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 688/2023-2ªPJO.

11/06/2023 21:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 687/2023-2ªPJO e comprovante de envio.

25/05/2023 10:24:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

25/05/2023 10:23:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostada à portaria. 

25/05/2023 10:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/05/2023 10:20:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/05/2023 10:17:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PPIC. 

11/05/2023 14:23:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

11/05/2023 14:23:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 595/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmsaomigueldofidalgo@gmail.com, certifico, ainda, o cumprimento das determinações ex...

26/04/2023 15:04:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 595-2023. Solicitação de informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/05/2023.

25/04/2023 11:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências 

25/04/2023 11:13:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação de informações 

02/03/2023 09:00:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em correição. 

17/02/2023 15:47:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2023, por THAYS TARGINA DE OLIVEIRA RODRIGUES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida em despacho de ID 55220094

17/02/2023 15:46:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando a prorrogação do prazo de investigação 

17/02/2023 15:46:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2023 13:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 67-2023. Solicitação de Informações à Prefeitura Municipal de São Miguel do Fidalgo. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/02/2023.

25/01/2023 10:02:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À secretaria para providências 

25/01/2023 10:01:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/01/2023 10:01:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/01/2023 09:56:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o registro como NF 

13/12/2022 08:29:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 18:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 11:06:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2022 11:06:29 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2022 11:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual