04/11/2025 11:15:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 481/2025 foi devidamente recebido no dia 30/10/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

30/10/2025 09:26:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 481/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

23/10/2025 13:46:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Recomendação Administrativa n° 10/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CSMP e CAOMA, via SEI, para conhecimento. P...

21/10/2025 08:31:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/10/2025 12:54:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 10/2025 (Ref.: PA N° 52/2025 SIMP Nº 000154-164/2025) EMENTA: "Abastecimento de água na Localidade Carpina I, zona rural de Bata...

16/10/2025 12:50:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 52/2025 SIMP 000154-164/2025    DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações da Sra. ...

15/10/2025 10:38:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2025 10:37:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 425/2025 sem que a Prefeitura Municipal de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. ...

03/10/2025 09:38:03 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

30/09/2025 13:22:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 425/2025 foi devidamente recebido no dia 26/09/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

25/09/2025 10:44:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 425/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

23/09/2025 08:11:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2025 13:59:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 52/2025 SIMP 000154-164/2025   DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações da Sra. A...

05/09/2025 09:44:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2025 09:44:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 320/2025 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

05/08/2025 11:17:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a Portaria n° 52/2025 ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação em ambiente oficial, e ao CSMP, via SEI, para conhecimento. Processo:  19.21.0149.002844...

31/07/2025 13:50:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 320/2025 foi devidamente recebido no dia 31/07//2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

30/07/2025 10:39:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 320/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

30/07/2025 08:28:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2025 08:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2025 08:27:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/07/2025 13:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PORTARIA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 52/2025 SIMP Nº 000154-164/2025 Objeto: converter Notícia de Fato SIMP nº 000154-164/2025, instaurado a ...

25/07/2025 13:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000154-164/2025   DESPACHO DE CONVERSÃO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações da Sra. Andrelina d...

16/07/2025 13:15:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2025 13:14:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho de ID 7984792, entrei em contato com a noticiante através do aplicativo whatsapp para obter informações atualizadas sobre a situação que motivou a instauração...

08/07/2025 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2025 11:03:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000154-164/2025   DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações da Sra. Andrelina dos Reis Silva...

24/06/2025 09:57:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2025 10:04:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 242/2025 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

26/05/2025 11:34:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 242/2025 foi devidamente recebido no dia 26/05/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/05/2025 13:19:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 242/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

21/05/2025 08:16:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2025 08:16:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2025, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Por fim, compulsando o feito, observa-se que superado o tempo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, descontando-se o que superou os 30 dias iniciais para a sua conclusão, nos termos do art. 03, da Resolução 174/2017 do CNMP.

14/05/2025 13:52:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000154-164/2025   DESPACHO DE INSTAURAÇÃO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir das informações da Sra. Andrelina...

13/05/2025 11:14:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2025 11:14:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 186/2025 sem que o Município de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações. Silmara d...

22/04/2025 10:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 186/2025 foi devidamente recebido no dia 16/04/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

15/04/2025 10:20:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 186/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

28/03/2025 07:51:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2025 07:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2025 07:51:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/03/2025 10:31:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 00154-164/2025   DESPACHO DE INSTAURAÇÃO   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua representante signatária, no exe...

17/03/2025 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2025 09:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2025 09:51:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática