27/02/2024 16:33:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/02/2024 16:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2024 13:05:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP/SIMP Nº 000154-189/2016   DESPACHO   Vistos etc,   1- Considerando a homologação de promoção de arquivamento lançada nos autos pelo Egrégio Conselho Superior do Ministério Público do E...

27/02/2024 11:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1388ª sessão ordinária, realizada em 2 de fevereiro de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

05/02/2024 09:34:36 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1388ª sessão ordinária do CSMP.  

05/02/2024 09:33:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2024 09:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2024 09:43:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, o transcurso do prazo recusrsal in albis.   Paulistana/PI, 19 de Janeiro de...

10/01/2024 11:05:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito, que encaminhei a decisão de arquivamento para o noticiante via e-mail - nos ter...

09/01/2024 15:33:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

- arquivamento, com constatação de ausência de ilegalidade atual e ausência de prova de improbidade

09/01/2024 15:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 06:13:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 13:07:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 10:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/02/2023 12:31:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2023 11:23:30 • ATOS COMUNS » Juntada

07/02/2023 10:27:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, CERTIFICO, para os devidos fins,  que há um Inquérito Civil Público em trâmite nesta Promotoria de Justiça sob o n...

19/12/2022 11:38:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO               Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins de direito que, nesta data, em atendimento ao Despacho de ID 54904729, tendo em ...

19/12/2022 11:37:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/12/2022 08:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                             faço juntar aos autos a manifestação ao expediente 100/2022.   Paulistana-PI, 13 de Dezembro de 2022 JAMILE XAV...

24/11/2022 14:05:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, que realizei a prorrogação do presente procedimento no SIMP. E, para constar, lavro e assino a presente ce...

24/11/2022 14:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por JAMILE XAVIER DE SEPEDRO - Promotoria de Justiça - Paulistana.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE DILIGENCIAS IMPRESCINDÍVEIS.

24/11/2022 14:03:14 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2022 09:56:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                        faço juntar aos autos a confirmação de reebimento do expediente 100/2022.   Paulistana-PI, 16 de Novembro de 2022 JA...

14/11/2022 12:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO            Eu, Jamile Xavier de Sepedro, Técnica Ministerial, Mat. 414, CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei a decisão de prorrogação, assim como, cópia do presente inquérito par...

14/11/2022 11:58:18 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                        faço juntar aos autos o comprovante de reenvio dos expedientes 100/2022 e 101/2022.   Paulistana-PI, 14 de Novembro de ...

14/11/2022 11:54:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                                   CERTIDÃO                                         Certifico, para os devidos fins, que, após a 2ª reiteração, não houve resposta aos expedientes 100/2022 e 101/20...

04/11/2022 18:15:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 18:15:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/11/2022 10:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 11:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                                      faço juntar aos autos o comprovante de reenvio dos expedientes 100/2022 e 101/2022.   Paulistana-PI, 23 de Agosto de 2022 J...

23/08/2022 11:45:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

                                      Certifico, para os devidos fins, que não houve resposta aos expedientes 100/2022 e 101/2022, transcorrendo o prazo in albis.                                    ...

06/04/2022 08:46:37 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                             Segue em anexo  a resposta do Município de Acauã- PI ao expediente n° 099/2022.   Paulistana, 06 de Abril de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO ...

01/04/2022 09:44:00 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                             Segue em anexo  a resposta do Município de Paulistana ao expediente n° 097/2022.   Paulistana, 01 de Abril de 2022   JAMILE XAVIER DE SEPEDRO ...

23/03/2022 08:49:09 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA                                     Segue em anexo a resposta do Município de Jacobina-PI ao expediente 098/2022.     JAMILE XAVIER DE SEPEDRO Técnica Ministerial Mat. 4...

18/03/2022 11:21:23 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA          Segue em anexo o comprovante de recebimento do Ofício 100/2022 pela Secretaria de Educação do Estado do Piauí.

16/03/2022 09:28:48 • ATOS COMUNS » Juntada

15/03/2022 18:27:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

07/03/2022 13:28:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins  de direito, que encaminhei o Despacho de Prorrogação do presente procedimento para o Conselho Superior do Ministério Público para fins de conhecimento, ...

09/02/2022 08:42:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/02/2022 08:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

09/02/2022 08:41:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2021.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

09/02/2022 08:41:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2020.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 01 (um) ano o presente procedimento no SIMP, quantas vezes seja necessário para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias;

09/02/2022 08:41:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

07/02/2022 16:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2022 10:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 10:00:07 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 09:55:28 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 09:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2022 08:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

01/02/2022 08:51:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2022 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2021 10:56:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/11/2021 10:39:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/07/2021 10:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/12/2020 11:48:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/12/2020 11:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2020 09:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/06/2020 09:16:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 09:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/11/2019 14:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos encaminhados em lote, tendo em vista a necessidade de unificação do SIMP desta PJ.

12/11/2019 14:48:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/03/2019 14:37:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo consoante despacho retro, com base no art. 9º da Res. 23/2007

18/03/2019 14:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 09:07:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

1- Tendo em vista que o prazo deste Inquérito Civil Público foi extrapolado, prorrogo-o por mais 1 (um) ano, com base no art. 9º, da Resolução 23/2007, em face da necessidade de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. Prazo final 17 de junho de 2019. Comunique-se o Conselho Superior do Ministério Público por e-mail. 2- Atualize-se o SIMP e a Capa deste procedimento, registrando o prazo de vencimento para o dia 17 de junho de 2019. 3- Considerando o transcurso do prazo, oficie-se: 3.1 Prefeitura Municipal de Paulistana/PI, requisitando informações, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se as pessoas listadas abaixo possui vínculo com o ente, caso assertiva seja positiva, especificar se são servidores efetivos ou contratados, natureza do vínculo, cargo ocupado, carga horária e unidade de lotação, apresentando cópias dos documentos respectivos: a) Cibery Cavalcanti Dias b) Sirleide da Silva Sousa c) Uélio José de Sousa d) Maria Salete da Silva e) Heber Donato A. Martins f) Keila Virgínia Alves dos A. Santana g) Marta Eugênia Coelho h) Júlia Maria Coelho i) Samara Moura de Carvalho j) Jeane César Santana 3.2 Prefeitura Municipal de Jacobina do Piauí/PI, requisitando informações, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se as pessoas listadas abaixo possui vínculo com o ente, caso assertiva seja positiva, especificar se são servidores efetivos ou contratados, natureza do vínculo, cargo ocupado, carga horária e unidade de lotação, apresentando cópias dos documentos respectivos: a) Sirleide da Silva Sousa b) Samara Moura de Carvalho c) Jeane César Santana 3.3 Prefeitura Municipal de Acauã/PI, requisitando informações, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se as pessoas listadas abaixo possui vínculo com o ente, caso assertiva seja positiva, especificar se são servidores efetivos ou contratados, natureza do vínculo, cargo ocupado, carga horária e unidade de lotação, apresentando cópias dos documentos respectivos: a) Carla Ediane de Sousa b) Flávia Cristina Cavalcante c) Heber Donato A. Martins d) Ernantina Maria de Sousa e) Adalziza dos Anjos Gomes f) Sirleide da Silva Sousa g) Samara Moura de Carvalho 3.4 Secretaria Estadual de Educação e Cultura do Estado do Piauí, requisitando informações, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se as pessoas listadas abaixo possui vínculo com a Secretaria, caso assertiva seja positiva, especificar se são servidores efetivos ou contratados, natureza do vínculo, cargo ocupado, carga horária e unidade de lotação, apresentando cópias dos documentos respectivos: a) Carla Ediane de Sousa b) Flávia Cristina Cavalcante c) Heber Donato A. Martins d) Ernantina Maria de Sousa e) Adalziza dos Anjos Gomes f) Júlia Maria Coelho g) Uélio José de Sousa h) Maria Salete da Silva i) Cibery Cavalcanti Dias j) Jeane César Santana k) Keila Virgínia Alves dos A. Santana l) Marta Eugênia Coelho 3.5 Reitor da Universidade Estadual do Piauí - UESPI, requisitando informações, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se as pessoas listadas abaixo possui vínculo com a Universidade, caso assertiva seja positiva, especificar se são servidores efetivos ou contratados, natureza do vínculo, cargo ocupado, carga horária e unidade de lotação, apresentando cópias dos documentos respectivos: a) Uélio José de Sousa b) Júlia Maria Coelho CUMPRA-SE

01/02/2019 10:25:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: Em face de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. (Regularização do sistema)

01/02/2019 10:24:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Justificativa da prorrogação: Em face de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. (Regularização do sistema)

01/02/2019 10:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2017.
Justificativa da prorrogação: Em face de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis. (Regularização do sistema)

01/02/2019 10:23:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2016.
Justificativa da prorrogação: Em face de se ultimar as diligências necessárias para apurar os fatos e tomar as providências cabíveis.

30/01/2019 12:41:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Autos conclusos ao Dr. Paulo Maurício.

29/11/2018 17:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Tendo em vista que foi extrapolado o prazo deste procedimento, prorrogue-o por mais um ano.

31/07/2017 07:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/04/2017 13:06:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Dra. Emmanuelle.

18/04/2017 13:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2016 09:27:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2016 12:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

RESOLVE com fundamento no art. 2º, §7º, e no art. 4º, § único, ambos da Resolução nº 23, do Conselho Nacional do Ministério Público, bem como na Lei 7.347/95 CONVERTER, sob sua presidência, o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO nº 011/2014 em INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, para continuar a apuração das irregularidades acima citadas.

05/07/2016 12:56:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Paulistana - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática