Acompanhamento de Processos
Processo: 000154-195/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Nº Processo de Origem:
INQUÉRITO CIVIL: 006/2012
Procurador:
Procuradoria:
Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro)
9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Outras fraudes
DIREITO PENAL » Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral » Emprego irregular de verbas ou rendas públicas
DIREITO PENAL » Crimes Previstos na Legislação Extravagante » Crimes da Lei de licitações
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Contra as Finanças Públicas » Inscrição de Despesas Não Empenhadas
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Contratos Administrativos » Equilíbrio Financeiro
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Quirino De Alencar Avelino
Wagner Ribeiro Feitosa
Josefa Maria Benvindo S. Saraiva
Noélia De Sousa Rodrigues
Juarez Avelino Leitão
Ivete Maria Da Conceição Sobrinho
Francisca Lindalva S. Cipriano Feitosa
Osiel Da Silva Gonçalves
Leopoldina Cipriano Feitosa
Francisco Moura De Sousa Rodrigues
25/07/2019 14:12:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO HOMOLOGADA PELA CONSELHEIRA LENIR GOMES DOS SANTOS GALVÃO DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
25/07/2019 14:11:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
24/07/2019 08:11:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.
20/05/2019 09:52:44 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
1309ª Sessão Ordinária.
20/05/2019 09:52:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/04/2019 08:54:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
01/04/2019 08:35:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
01/04/2019 08:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
12/07/2018 08:46:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
DIANTE DA DECISÃO JUNTADA AOS AUTOS, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, PROMOVO O DETERMINADO. BAIXAS NECESSÁRIAS.
11/07/2018 18:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
11/07/2018 18:10:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
O PRESENTANTE DO MINISTÉRIO DELIBEROU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, ANTE A PRESCRIÇÃO DA CONDUTA ÍMPROBA.
05/07/2017 11:32:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
ANALISANDO O LAPSO ENTRE A SUPOSTA PRÁTICA DA CONDUTA ILÍCITA E A ATUAL CIRCUNSTÂNCIA DO PROCEDIMENTO, NO QUE NÃO FORA AJUIZADA COMPETENTE AÇÃO, O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, A PARTIR DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA PROJETADA. COM BASE NO REFERIDO PARECER ENVIO OS PRESENTES AUTOS AO CSMP PARA A DEVIDA HOMOLOGAÇÃO DO ARQUIVAMENTO.
15/02/2017 12:09:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Automática
15/02/2017 12:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24