02/07/2025 12:04:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/05/2026, por LAYLLA MANOELA DE SOUSA NASCIMENTO - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Em determinação ao despacho retro.

02/07/2025 12:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

29/06/2025 05:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2025 13:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que as respostas dos Ofícios nº 332/2024, 333/2024 e 756/2024 foram juntadas neste procedimento, respectivamente, nos Ids nº 60956168, 60942949 e 610375...

25/04/2025 12:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2025 15:24:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em anexo.

11/12/2024 15:19:07 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): OFÍCIO n. 07515/2024/PROT/PFFUNASA/PGF/AGU apresentado pelo PFE/FUNASA.   Manoel Emídio/PI, datado ...

10/12/2024 10:13:12 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): E-mail enviado pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado elet...

03/12/2024 12:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Resposta referente ao Ofício n.º 332/2024, apresentada pelo Prefeito de Eliseu Martins-PI.   Manoel Emídi...

02/12/2024 13:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Plano Municipal de Saneamento apresentado pelo Prefeito de Colônia do Gurgueia-PI.   Manoel Emídio/PI, ...

02/12/2024 13:21:49 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): Resposta apresentada pelo Prefeito de Colônia do Gurgueia/PI.   Manoel Emídio/PI, datado e assinado ele...

02/12/2024 13:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/11/2024 09:10:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA     Nesta data, faço a juntada do seguinte documento: RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 334/2024, apresentada pela SEMARH em 21-11-2024.     Manoel Emídio - PI, 22 de novembro de 2024...

21/11/2024 10:00:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO     CERTIFICO, para os devidos fins, que realizei o envio, por meio eletrônico, dos seguintes expedientes: 1) Ofício nº 330/2024, destinado ao Presidente do CSMP (SEI 19.21.0327.0043657...

21/11/2024 09:14:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

14/11/2024 14:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2024 14:18:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/11/2024 13:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Maylton Rodrigues de Miranda - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2024 06:20:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Régis de Moraes Marinho

07/06/2024 17:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Régis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 13:09:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 334/2024

27/05/2024 13:08:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 333/2024

27/05/2024 13:07:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 332/2024

27/05/2024 13:06:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 331/2024

27/05/2024 13:05:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO nº 330/2024

27/05/2024 08:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2024 13:43:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2024 13:35:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2024 09:58:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2024 09:58:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo 11-2024 SIMP 000154-274/2018 DESPACHO   Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado com o escopo de averiguar se os municípios de Colônia do Gurgueia/PI e Eli...

09/04/2024 14:36:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuição: Manual

09/04/2024 14:36:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/04/2024 13:08:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

  PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO n.º 11/2024   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio-PI, no uso das atribuições previstas...

04/02/2024 19:10:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2024 19:09:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2024 13:39:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

ICP n° 07/2019 SIMP nº 000154-274/2018 DESPACHO Vistos em correição, etc.   De saída, consigno que apenas passei a responder como titular da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio apenas em ...

19/09/2023 14:50:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Tipo de Distribuicao: Em Lote

16/08/2023 14:01:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, os autos foram virtuzalidados integralmente.

16/08/2023 13:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Autos do ICP n° 07/2019 Digitalizados em anexos.

16/08/2023 13:37:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 14:28:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico para os devidos fins que, nesta data, foi enviado via- email (aldimar2@hotmail.com), o ofício n.º 28/2023.   Manoel Emídio-PI, 25 de julho de 2023.   Tatielly Paixão T...

03/07/2023 13:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/06/2023 15:35:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2023 11:12:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Assuero Stevenson Pereira Oliveira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

17/02/2023 14:11:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

12/01/2023 15:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2022 11:37:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 10:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2023, por ANDREONNY ALVES MESSIAS - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: concluir

28/04/2022 09:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Esdras Oliveira Costa Belleza do Nascimento - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/03/2022 21:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/07/2022, por TATIELLY PAIXÃO TUMAZ SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio.
Justificativa da prorrogação: Concluir diligências

11/03/2022 14:09:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

10/03/2022 13:11:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 13:10:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, até a presente data, não foi apresentada resposta referente ao Ofício nº 46/2021

25/02/2022 14:01:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 18:59:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/04/2021 13:28:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2021 11:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 09:33:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 09:31:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2021 09:29:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2021 09:27:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

09/12/2020 09:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/08/2020 22:22:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/06/2020 10:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2020 10:18:50 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2020 14:06:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta do ofício n° 116/2020.

11/05/2020 14:04:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, foi expedido ofício n° 116/2020, ao Secretário de Administração de Colônia do Gurgueia.

30/03/2020 08:38:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência em anexo.

12/12/2019 14:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Regis de Moraes Marinho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/12/2019 13:28:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça

05/12/2019 13:27:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em anexo.

05/12/2019 11:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: concluir

09/04/2019 14:06:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando audiência do dia 23/07/2019, às 14h00min.

09/04/2019 13:47:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, nesta data, foi enviado ofício n° 57/2019 ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Eliseu Martins, para comparecer a audiência no dia 23/07/2019, às 14h00min.

09/04/2019 09:22:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, a Notícia de Fato n° 25/2017, foi convertida em Inquérito Civil Público n° 07/2019, na presente data, conforme portaria em anexo. Cumprir as determinações da portaria.

23/01/2019 13:04:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, na presente data, fiz a juntada da resposta ao ofício n° 23/2018, do município de Eliseu Martins. Até a presente data não houve resposta do município de Colônia do Gurgueia. Nesta data, faço os autos conclusos para despacho do Promotor de Justiça.

12/12/2018 09:28:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando resposta dos ofícios.

10/12/2018 14:02:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 23/2018 AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE ELISEU MARTINS e OFÍCIO N° 27/2018 AO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DE COLÕNIA DO GURGUEIA, AMBOS EM ANEXO.

10/12/2018 14:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Manoel Emídio - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual