Acompanhamento de Processos
Processo: 000154-292/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nº Processo de Origem:
IC nº 01/2024
Promotora:
Promotoria:
Tallita Luzia Bezerra Araújo
1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Da Lei de licitações
Representante:
Ministério Público Federal
Representado:
Município De Padre Marcos-pi
08/10/2024 10:34:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Inquérito Civil arquivado conforme Decisão de arquivamento, Voto e Resolução n° 23/2007 do CNMP.
08/10/2024 10:32:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Decisão de arquivamento já constante nos autos e com comunicação ao CSMP.
07/10/2024 13:33:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Não homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1403ª sessão ordinária, realizada em 27 de setembro de 2024, à unanimidade, não homologou a promoção de arquivamento e recebeu a...
30/09/2024 11:13:23 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem da Excelentíssima Conselheira Dra. Zélia Saraiva Lima, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1403ª sessão ordinária do CSMP.
30/09/2024 11:12:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina
19/08/2024 13:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 19ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
19/08/2024 11:30:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Repasse de protocolo para análise de Decisão de arquivamento pelo Egrégio Conselho Superior, nos moldes do art. 10, §1° da Resolução CNMP n° 23/2007.
19/08/2024 11:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
08/08/2024 22:29:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
05/08/2024 06:13:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Envio de Acervo do Usuário: Ana Luiza da Costa Lima - Para Responsável pela Lotação: Tallita Luzia Bezerra Araújo
29/07/2024 19:04:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
08/07/2024 06:15:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Envio de Acervo do Usuário: Luana Sousa Sobrinho - Para Responsável pela Lotação: Tallita Luzia Bezerra Araújo
27/05/2024 14:52:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nesta data, faço juntada aos autos: a) Comprovante de envio da decisão de arquivamento ao Diário do MPPI, bem como ao Conselho Superior do Ministério Público. Padre Marcos-PI, 27 de maio de 20...
27/05/2024 14:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Segue em anexo: a) Ofício nº 54/2024-PJPM-MPPI. Padre Marcos, 27 de maio de 2024. Luana Sousa Sobrinho Assessora de Promotoria
27/05/2024 14:29:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
23/05/2024 13:49:31 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nesta data, faço juntada aos autos: a) Ação de Improbidade Administrativa, protocolada no PJE. Padre Marcos-PI, 23 de maio de 2024. Luana Sousa Sobrinho Assessora de Promotoria
23/05/2024 11:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
23/05/2024 10:58:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
04/04/2024 12:59:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nesta data, faço juntada aos autos: a) Resposta ao Ofício nº 24/2024-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 04 de abril de 2024. Luana Sousa Sobrinho Assessora de Promotoria
16/02/2024 10:16:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Segue em anexo: a) Ofício nº 24/2024-PJPM-MPPI; b) Comprovante de envio do respectivo Ofício. Padre Marcos, 16 de fevereiro de 2024. Luana Sousa Sobrinho Assessora de Promotoria
16/02/2024 10:10:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nesta data, faço juntada aos autos: a) Comprovante de envio da Portaria nº 05/2024 ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Conselho Superior do Ministério Público do E...
16/02/2024 09:11:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
16/02/2024 09:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
16/02/2024 09:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
16/02/2024 09:06:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
11/12/2023 10:39:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Segue em anexo: a) Ofício nº 162/2023-PJPM-MPPI; b) Comprovante de envio do respectivo Ofício. Padre Marcos, 11 de dezembro de 2023. Luana Sousa Sobrinho Assessora de Promotoria
07/12/2023 09:22:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Este movimento foi designado para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PADRE MARCOS-PI _______________________________________________________________ DESPACHO Trata-se de notícia de fato ins...
06/12/2023 14:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nesta data, faço juntada aos autos: a)Resposta ao Ofício nº 157/2023-PJPM/MPPI. Padre Marcos-PI, 06 de dezembro de 2023. Luana Sousa Sobrinho Assessora de Promotoria
14/11/2023 11:15:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Segue em anexo: a) Ofício nº 157/2023-PJPM-MPPI; b) Comprovante de envio do respectivo Ofício. Padre Marcos, 14 de novembro de 2023. Luana Sousa Sobrinho Assessora de Promotoria
14/11/2023 10:53:16 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
14/11/2023 10:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
26/09/2023 15:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nesta data, faço juntada aos autos: a) Ofício n° 087/2023-Gabinete do Prefeito Municipal de Padre Marcos, respondendo ao Ofício n° 120/2023-PJPM/MPPI. Padre Marcos-PI, 26 de setembro de 2023. ...
14/09/2023 09:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/12/2023, por Luana Sousa Sobrinho - 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos.
Justificativa da prorrogação: Considerando a expiração do prazo de tramitação inicial desta Notícia de Fato, bem como a pendência de diligências necessárias à cabal apuração dos fatos que ensejaram a sua instauração, prorrogo a sua tramitação.
14/09/2023 09:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
28/08/2023 15:00:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Segue em anexo: a) Ofício nº 120/2023-PJPM-MPPI; b) Comprovante de envio do respectivo Ofício. Padre Marcos, 28 de agosto de 2023. Luana Sousa Sobrinho Assessora de Promotoria
28/08/2023 14:55:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
28/08/2023 09:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Nesta data, faço juntada aos autos: a) Resposta ao Ofício nº109/2023-PJPM/MPPI. Padre Marcos-PI, 28 de agosto de 2023. Luana Sousa Sobrinho Assessora de Promotoria
10/08/2023 13:57:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Segue em anexo: a) Ofício nº 109/2023-PJPM / MPPI e; b) Comprovante de envio e de recebimento do Ofício nº 109/2023-PJPM-MPPI.
10/08/2023 13:51:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
10/08/2023 13:50:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Manual
10/08/2023 13:50:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
08/08/2023 15:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Segue em anexo, a documentação enviada pelo MPF, via e-mail.
08/08/2023 10:07:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática
08/08/2023 10:07:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31