Acompanhamento de Processos
Processo: 000154-325/2018
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nº Processo de Origem:
IC 04/2016
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Deusdete Lopes Da Silva
Municipio De Barro Duro
22/09/2020 14:10:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procedo com o arquivamento do presente procedimento, em cumprimento das determinações do despacho retro alimentado.
22/09/2020 14:10:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
22/09/2020 14:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
09/09/2020 10:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2020 10:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
09/09/2020 10:31:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
05/03/2020 08:53:18 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Inquérito Civil Público instaurado para assegurar a regularidade de todos os atos administrativos durante a transição de gestões do Município de Barro Duro. Cumprimento da Recomendação ministerial. Apresentação da documentação requerida. Desnecessidade de diligências. Homologação do arquivamento.
24/01/2020 11:47:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
20/01/2020 11:35:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
20/01/2020 11:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
18/12/2019 12:34:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Encaminhamento de autos físicos para homologação de arquivamento.
18/12/2019 12:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
02/08/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Ari Martins Alves Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote
30/07/2019 10:35:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO
30/07/2019 10:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
24/05/2019 09:09:05 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Faço juntada do comprovante de protocolo de IC com promoção de arquivamento remetido ao CSMP para apreciação. Por óbvio deixo de juntar nos autos físicos.
22/05/2019 11:21:45 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Procedo à juntada do comprovante de Publicação da Promoção de arquivamento do presente procedimento.
21/05/2019 09:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em cumprimento ao despacho retro, encaminhei via e-mail institucional, cópia desta Decisão de Arquivamento ao DOEMPI para publicação. Faço juntada do comprovante de envio.
20/05/2019 09:06:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico para os devidos fins que foi publicado no Diário Oficial do Ministério Publico do Piauí ¿ DOEMP/PI, Ano III, Nº 400, Sexta-feira de 17/05/2019, cópia do despacho presente às fls. 662/663.
17/05/2019 10:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Arquivamento
17/05/2019 10:47:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Certifico que em cumprimento ao despacho retro, procedi à comunicação via E-doc/ Athenas, ao CSMP, da prorrogação do presente procedimento, assim como encaminhei via e-mail institucional, cópia do despacho retro ao DOEMPI para publicação, anexando sua cópia no mural desta Promotoria, da qual faço juntada do comprovante de envio de com cópia do despacho em arquivo word ao DOEMPI, bem como comprovante de envio de comunicação de prorrogação deste procedimento ao CSMP.
16/05/2019 14:43:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
À PJ de origem para cumprimento de diligências.
07/05/2019 10:11:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE - Teresina
À servidora para encaminhamento dos procedimentos.
28/02/2019 17:23:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Em cumprimento ao despacho que determinou o encaminhamento deste procedimento ao GATE, para análise e apoio.
28/02/2019 17:19:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Em cumprimento ao despacho anexo que determina A PRORROGAÇÃO do presente IC por mais 01 (um) ano.
28/02/2019 17:19:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
05/09/2018 15:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
05/09/2018 15:56:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
24/07/2018 08:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria. 24 de julho de 2018
23/07/2018 09:48:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
CERTIFICO QUE, o OFICIO/PJBD N° 61/2018, obteve resposta a qual foi juntada as fls. 23/660. Dou Fé. Barro Duro-PI. 23 de julho de 2018.
08/03/2018 08:10:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Nesta data, faço a juntada do OFICIO/PJBD N.61/2018, 08 de março de 2018
22/02/2018 10:54:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Considerando o objetivo do sobredito procedimento de coletar provas para subsidiar a atuação do Parquet Estadual, o órgão do Ministério Público, por intermédio do Promotor de Justiça infra-assinado, expediu Ofício/PJ n. 120/2017, solicitando-lhe documentos acerca da equipe de transição referidos na Recomendação nº 02/2016, o qual, recebido no dia 11/09/2017, não foi respondido até a presente data. Assim, servimo-nos do presente para REITERAR o dito ofício, com a advertência de que a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público implicará a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator as sanções civis (art.11 da Lei 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis.
22/02/2018 10:51:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
3. A JUNTADA ao SIMP 000154-325/2018 de cópias integrais, em PDF, do Inquérito Civil (IC) respectivo. 4. O CUMPRIMENTO do despacho de fl. 18.
22/02/2018 10:50:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/11/2018.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO, desta forma, com fulcro no art. 9º, caput, da Res. n.23/2007 do CNMP:
1. A PRORROGAÇÃO do presente IC por 01 (um) ano;
2. A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP/MPPI), por meio de ofício ou outro meio eletrônico mais ágil, da prorrogação do IC em epígrafe;
22/02/2018 10:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática
22/02/2018 10:38:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Barro Duro
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/07/2025 01:09:07